segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Jovens infratores: o desafio de socioeducar em Pernambuco

O Estado tem em torno de 1,5 mil jovens cumprindo medidas socioeducativas e uma taxa de reincidência de 47%

Cursos profissionalizantes ajudam a transformar a vida de jovens como Joana (nome fictício)
Foto: Felipe Ribeiro/ JC Imagem

Criada em uma comunidade carente no Agreste do Estado, Joana (nome fictício) conheceu o mundo das drogas aos 13 anos, através de um ex-companheiro. Por influência dele, parou de estudar e começou a traficar. Aos 16, cometeu uma tentativa de homicídio, que a levaria até o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia. Assim como ela, 1.469 jovens cumpriram medida socioeducativa em Pernambuco em 2017, de acordo com os dados mais recentes do governo do Estado. Entre os menores de idade que cometem atos infracionais, apenas 4% são meninas. A maioria é de meninos pobres, pardos e de baixa escolaridade, como o adolescente de 12 anos que ganhou os noticiários na última semana, após cometer aquele que seria o segundo homicídio de dezembro para cá.

A maior parte dos jovens cometem infrações relacionadas a roubo (48%), tráfico (16%) e homicídio (9%). Uma realidade que poderia ser diferente, caso a assistência fosse eficiente. "Existe uma deficiência na atuação dos conselhos tutelares no Estado. Nos falta estrutura e efetivo para chegar até os jovens no momento em que o problema poderia ser solucionado com uma simples advertência, antes do ato infracional", argumenta Diego de Vera, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Agreste. Secretário-executivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues reconhece o déficit. "Temos uma rede de proteção atuante em Pernambuco. São equipamentos como os 328 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os 182 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), que servem de porta de entrada para o atendimento. É suficiente? Não, há municípios que poderiam ter mais equipamentos, devido à demanda social."

Os problemas se estendem ao interior das 24 unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no Estado. "Pela lei, os socioeducandos deveriam ficar separados em grupos, entre os que são reincidentes e os que não são, por exemplo. O que acontece é que todos ficam misturados", conta Thelson Santos, presidente do Sindicato dos Agentes e Assistentes Socioeducativos de Pernambuco. Ele ainda denuncia a precarização do trabalho. "Temos hoje cerca de 1,5 mil agentes. Precisaríamos ter em torno de 2,5 mil. Além disso, não temos acesso aos armamentos não-letais, como balas de borracha e bombas de efeito moral. Quando acontece rebelião, ninguém tem controle."

"Nosso número de agentes é maior do que o de socioeducandos. Contratamos 50 agentes no Grande Recife e estamos com seleção aberta em Timbaúba", rebateu a presidente da Funase, Nadja Alencar. Entre os muitos problemas do sistema, como a entrada de armas e drogas nos Cases, ela destaca o combate à reincidência como o principal desafio. "Procuramos fazer um trabalho sistemático para que o jovem saia e não tenha na droga seu único meio de trabalho. Por isso, oferecemos cursos profissionalizantes. São mais de 2 mil jovens inseridos nesses cursos. Entre 2016 e 2017, a reincidência diminuiu de 61% para 47%", destaca. Joana está entre os jovens que foram qualificados durante a internação. "Hoje tenho metas, tenho um objetivo de vida. Aprendi e sou protagonista da minha vida", comemora.

PERFIL DOS SOCIOEDUCANDOS
Idade

35% - 17 anos
23% - 16 anos
16% - 18 anos
11% - 15 anos
09% - Acima dos 18 anos
05% - 14 anos
01% - 13 anos


Sexo

Masculino: 96%
Feminino: 04%


Cor ou Raça

76% - Parda
13% - Branca
11% - Negra


Escolaridade

45% - Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
14% - Ensino Fundamental I (2º ao 5º ano)
13% - EJA Fase III (6º e 7º ano)
11% - EJA Fase II (4º e 5º ano)
07% - Ensino Médio
06% - EJA Fase IV (8º e 9º ano)
03% - EJA Fase I (1º ano 3º ano)
01% - Ensino Fundamental (1º ano)


Incidência por ato infracional

- Roubo: 78% dos adolescentes/jovens atendidos
- Tráfico e/ou associação para o tráfico: 16%
- Homicídio: 9%
- Tentativa de homicídio: 5%
- Porte ou posse ilegal de arma: 4%
- Furto: 3%
- Outros: 15%


Reincidência (ex-socioeducandos que voltam à Funase por terem cometido novos atos infracionais)

2015: 59,32% dos atendidos no ano
2016: 61,84% dos atendidos no ano
2017: 47,00% dos atendidos no ano


Publicado no site JC OnLine
https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2019/01/27/jovens-infratores-o-desafio-de-socioeducar-em-pernambuco-369608.php?utm_medium=social&utm_source=whatsapp&utm_campaign=social




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