Conselho Tutelar deve ser acionado em casos de crianças com vacinação desatualizada.

O Conselho Tutelar deve ser acionado quando pais de crianças matriculadas na rede estadual de ensino, não comprovarem situação vacinal regular. O prazo é de 30 dias após a renovação da matrícula, conforme o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul.

Parecer orientativo do Governo, de setembro de 2024, define ainda que quando a situação não for regularizada no período estipulado, a direção da instituição de ensino deve comunicar o Conselho Tutelar e à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

As instituições de ensino ainda devem adotar práticas rigorosas, como a promoção de campanhas educativas e a articulação com as autoridades de saúde, para assegurar que os direitos à saúde e à educação sejam plenamente respeitados e garantidos.

O Conselho destaca que não compete às instituições de ensino atestar a atualização da Carteira de Vacinação dos alunos, uma vez que não possuem a expertise necessária para tal verificação. Para garantir essa segurança, foi instituída a DVA (Declaração de Vacinação Atualizada), que indica, de forma clara, a situação vacinal dos estudantes.

Fundamento legal

A exigência do atestado de situação vacinal no ato e na renovação da matrícula de crianças e adolescentes, nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, encontra amparo legal em diversas normativas nacionais. A principal delas é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/1990, que estabelece no §1º, do Artigo 14, a obrigatoriedade da vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, sendo a vacinação uma medida crucial para a proteção da saúde coletiva.

Fonte: MidiaMax Uol

"A gente precisa sair desse luto e ir para a luta", diz Macaé Evaristo.

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua.

A nomeação oficial no cargo deve ocorrer na semana que vem, mas os trabalhos já começaram hoje com uma primeira visita ao ministério. Macaé Evaristo fez uma breve reunião para conhecer os secretários, preparar um primeiro diagnóstico da pasta e estabelecer as urgências.

“Enfrentamento da violência sexual contra crianças, a pauta da população de rua, das pessoas idosas: esse ministério tem políticas que são muito importantes. A gente precisa sair desse luto e ir para a luta. Tem muito trabalho a fazer”, disse Evaristo, na primeira fala à imprensa após o anúncio.

Enquanto não assume a pasta oficialmente, Macaé Evaristo vai alternar entre Brasília e Minas Gerais. Ela está se licenciando do cargo de deputada estadual, mas ainda precisa cumprir alguns compromissos do mandato. Ela vai assumir o ministério depois da saída de Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira (6) em meio a denúncias de assédio sexual.

Denúncias

A ministra falou sobre o convite recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre a necessidade de investigar as acusações contra o antigo ministro.

“A conversa com o presidente Lula foi bastante tranquila. O presidente Lula conhece o meu trabalho e a grande questão dele é que a gente possa fortalecer as políticas desse ministério, que são muito importantes para o conjunto da sociedade. E, quanto às denúncias, é muito importante que os responsáveis façam as apurações devidas e é isso que a gente está aqui encaminhando”, disse.

“Estamos aqui nessa fase de transição, mas que a gente possa fazer todo o procedimento. Eu acho que é preciso garantir direitos das pessoas denunciantes, garantir o amplo e pleno direito de defesa. E algo muito importante, que a gente garanta privacidade e sigilo dos fatos, principalmente daquelas pessoas que serão lesadas”.

Macaé Evaristo também comentou sobre as críticas que a pasta recebeu sobre a demora em retomar trabalhos de memória e reparação, como é o caso da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), retomada no fim de agosto.

“Eu acho que todo mundo tem direito à memória e à verdade. E o nosso país especialmente precisa dar essa resposta, porque se a gente não faz isso de maneira muito clara e transparente, a gente nunca vai avançar do ponto de vista dos dilemas éticos que a gente tem na sociedade brasileira. O direito à memória e à verdade é o que fortalece a democracia. A gente tem que se empenhar. E vamos trabalhar. Não vamos olhar para trás. Vamos olhar para a frente”.

Fonte: Agência Brasil

Conselheiro Tutelar renúncia e Suplente assume no município de Itapissuma-PE.

Nayara Izaura, é do Distrito de Botafogo, Itapissuma/PE, tem 26 anos e é filha de Maria do Socorro e Mariano José, mãe de Vitor Manoel, tem experiência com o trabalho com crianças e adolescentes através da Pastoral da Criança da Área Pastoral São Benedito onde faz parte. Nayara já foi Conselheira Tutelar, ganhando sua primeira eleição no processo de escolha de 2019 com 281 votos para o mandato 2020-2023 ampliando sua atuação e experiência. Disputou a reeleição no processo de escolha de 2023, obtendo 400 votos e ficando na 6ª colocação, se tornando a 1ª suplente do colegiado. Com a renúncia do ex-conselheiro Edson Silva ao cargo, é convocado o suplente da linha sucessória do colegiado que neste caso é ocupado pelo 1ª suplente. Com isso Nayara Izaura assumiu de forma títular o cargo de Conselheira Tutelar de Itapissuma até o ano de 2027, desejamos a ela às boas vindas e que seu mandato seja de muitas garantia de direitos.

Colegiado do Conselho Tutelar de Itapissuma (2024-2027)

Nome: Thiago Lopes da Silva (Thiaguinho);

Telefone: (81) 9-9456-5771.

Nome: Lucineide Maria Duarte (Ninha);

Telefone: (81) 9-9328-6393.

Nome: Rosa Maria da Silva Santana (Rosinha);

Telefone: (81) 9-8565-1761.

Nome: Willames de Morais Lima (Ai);

Telefone: (81) 9-8740-6332.

Nome: Nayara Izaura da Silva.

Telefone: (81) 9-9430-6955.

Brasileiro é preso por fazer sexo com homem em boate nos EUA.

Na última segunda-feira (9), o ator pornô brasileiro Diego Rodrigo Barros foi preso em McAllen, no Texas, acusado de praticar sexo em público em uma boate. O incidente ocorreu na pista de dança da casa noturna Santa Diabla, que estava aberta ao público no momento do ato. Diego agora enfrenta acusações de atentado ao pudor, prostituição e por participar de um grupo envolvido em atos explícitos.

O Departamento de Polícia de McAllen divulgou um comunicado confirmando a prisão de Diego, que se entregou voluntariamente. Outros três suspeitos já haviam sido detidos por envolvimento no incidente, que foi gravado em vídeo e viralizou nas redes sociais, ganhando grande repercussão.

Segundo o portal de notícias Valley Central, Diego foi flagrado em um ato sexual com Dionicio Luna Aguirre, preso no final de agosto pelo mesmo crime. Diego, que mantém uma conta ativa na plataforma OnlyFans, foi identificado após as investigações.

Fonte: Portal do Tupiniquim

Criança é acolhida pelo Conselho Tutelar após denúncia de abuso sexual contra namorado da avó.

Uma criança, de sete anos, foi acolhida pelo Conselho Tutelar após denunciar ter sido abusada sexualmente pelo namorado da avó em Guapiaçu (SP). A vítima foi socorrida e levada ao pronto-socorro com sangramento. O caso foi registrado na quarta-feira (11).

Segundo a Polícia Militar, o menino denunciou o crime a uma psicóloga de um projeto social, antes de ser encaminhada para atendimento médico. Ele foi levado para um hospital em São José do Rio Preto (SP).

À PM, a avó da criança disse que mora com o namorado, mas que não sabia dos abusos. Ela ainda comentou que tem a guarda do menino, pois a mãe é usuária de drogas e não tem conhecimento sobre o pai dele.

O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. A ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável e vai ser investigada pela Polícia Civil. Ninguém foi preso.

Fonte: VotuNews

CAPITÃO da Polícia Militar é PRESO EM FLAGRANTE suspeito de EXTORQUIR comerciante.

Dois homens foram presos por ameaçar e extorquir um comerciante na quinta-feira, 12 de setembro, em Santo Estevão, a cerca de 170 km de Salvador, capital da Bahia.

A Polícia Civil informou que um dos detidos é um capitão da Polícia Militar, que estava de farda no momento da prisão.

A vítima, um idoso de 64 anos, relatou na delegacia local que, no dia 3 de setembro, dois indivíduos com distintivos falsos de policiais civis exigiram dele o pagamento de uma dívida de R$ 70 mil, com prazo até o dia 12.

O comerciante, seguindo orientação policial, marcou um encontro com os falsos agentes, onde eles foram capturados em um veículo.

Identificado apenas como Iving, o capitão da PM, que serve em Feira de Santana, foi levado ao Batalhão de Choque em Lauro de Freitas.

O cúmplice, cuja identidade não foi revelada e que não é policial, foi preso por porte ilegal de arma e extorsão, sendo encontrado com uma pistola 9mm e munição, que foram confiscados para análise.

Policiais expulsos por extorsão

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco decidiu afastar um sargento e um soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) por "bem da disciplina".

O afastamento está relacionado a um caso em que um homem foi extorquido pelos agentes após ser flagrado com uma garota de programa em seu carro. Os policiais teriam exigido o pagamento de R$ 2 mil para não conduzi-lo à delegacia.

O caso aconteceu em 24 de maio de 2020, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com um documento assinado pelo Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, os policiais confiscaram o celular e documentos da vítima até que ela sacasse o valor exigido durante a abordagem.

“Retido o aparelho celular e documentos da vítima até o momento em que a mesma sacou R$ 1.400 no banco e entregou a quantia aos indigitados militares”, diz a portaria que trata da expulsão dos policiais militares, publicada no Diário Oficial. 

Além disso, os militares levaram o homem até um posto de gasolina, onde realizaram duas transações no cartão de crédito dele, no valor de R$ 500 e R$ 160.

Fonte: Portal de Prefeitura

LULA volta a defender o salário mínimo e responde críticas sobre os GASTOS do governo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender o salário mínimo e rebateu as críticas em relação aos gastos do governo. De acordo com ele, o salário mínimo e a economia brasileira vão crescer.

"Não tem nenhum empresário rico porque ele se fez rico. Quem o fez rico foram aqueles que sujaram a mão na graxa, que trabalharam. O que nós queremos é apenas repartir um pouco do que nós produzimos", disse Lula. 

As declarações do presidente foram feitas em evento de inauguração do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ), nesta sexta-feira, 13.

"Quando alguém reclama: Mas Lula, não pode aumentar o salário mínimo porque é inflacionário. Que desgraça que aumentar o mínimo é inflacionário?", rebateu o presidente.

"Aí vem o cara do Banco Central e fala que não pode aumentar o salário mínimo e esse negócio de pleno emprego pode causar inflação", comentou.

E acrescentou: "Aqui nesse país, historicamente, tudo o que a gente quer fazer, as pessoas falam que vai custar caro."

Lula, então, propôs o pensamento oposto.

"Quanto custou paralisar o Complexo Boaventura desde 2018?", perguntou.

De acordo com o presidente, a economia brasileira, o salário mínimo e a renda do trabalhador vão crescer e a inflação vai estar controlada.

Lula sobre privatização da Petrobras 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 13 de setembro, criticou novamente as pessoas que defende a privatização da Petrobras.

As declarações foram feitas durante um evento da empresa no Rio de Janeiro, onde Lula participou da inauguração de um complexo de energia para gás natural.

"Quantas vezes já tentaram privatizar a Petrobras? Quantas vezes tentaram mudar de nome a Petrobras? Quantas vezes disseram: “Temos que vender a Petrobras porque o petróleo vai acabar e vamos ficar com uma empresa que não presta pra nada?”. Isso é um bando de imbecil, quem fala isso é um bando de imbecil", falou o presidente. 

Lula também comentou que, quando o petróleo acabar, a Petrobras se tornará a maior produtora de biocombustível do país.

"Porque, no dia em que acabar o petróleo, a Petrobras será a maior produtora de biocombustível desse país, de etanol, de hidrogênio verde. A Petrobras é mais do que uma indústria de óleo e de petróleo, é uma indústria de energia e vai produzir o que for necessário", afirmou Lula. 

O presidente citou ainda o exemplo da Br Distribuidora, que foi privatizada em 2019 e hoje é conhecida como Vibra Energia.

'O que melhorou para o consumidor brasileiro com a venda da BR Distribuidora Barateou o combustível? Estão fazendo entrega na casa da gente? Não estão. Eles apenas se apoderaram de uma empresa que daria lucro para a Petrobras para tirar um pedaço da Petrobras", declarou.

Segundo o site UOL, o complexo de energia para gás natural inagurado por Lula, nesta sexta, foi alvo de investigação por desvios em obras de quase R$ 2 bilhões. Levando o nome de Complexo de Energias Boaventura, Itaboraí (RJ), o local foi feito em 2006, no primeiro mandato de Lula. Agora, aconteeu somente o lançamento do complexco de gás, mas, ainda precisa finalizar uma refinaria e duas usinas termelétricas.

Fonte: Portal de Prefeitura

PADRE é denunciado pelo MP por pregar contra HOMOSSEXUALIDADE.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o padre Antônio Carlos dos Santos, da Diocese de Nova Friburgo, pelo crime de racismo qualificado. O religioso é acusado de discriminação e preconceito por ter falado contra a homossexualidade em uma de suas homilias em 2023. O MPRJ pede uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos coletivos. O valor seria repassado a uma instituição ligada aos direitos dos homossexuais.

O caso ocorreu em 30 de abril de 2023, durante uma missa de sétimo dia no Colégio Nossa Senhora das Dores, em Nova Friburgo. O autor da denúncia, Bernardo Dugin, relatou em suas redes sociais que, na época, dirigiu-se até a 151ª Delegacia de Polícia de Nova Friburgo e registrou uma ocorrência contra o crime. O ator acusou o padre de ter feito "um discurso de ódio, discurso homofóbico".

A denúncia também afirma que o sacerdote afirmou que "o demônio está entrando na casa das pessoas de diferentes formas para destruir as famílias na representação da união de pessoas do mesmo sexo, homem com homem, mulher com mulher".

Na época em que a denúncia foi feita, o bispo Dom Luiz Antonio Lopes Ricci, de Nova Friburgo, afirmou por meio de uma nota oficial que "lamentava profundamente" o fato ocorrido e pediu perdão às pessoas que se sentiram ofendidas.

O padre envolvido no caso também se pronunciou. Antônio Carlos dos Santos disse que não teve o "intuito de ofender nenhuma classe ou pessoa" e se desculpou "por eventual interpretação que se tenha dado a essas falas”.

“Quem me conhece sabe que minha missão como sacerdote católico é professar a verdade do evangelho e a doutrina da Igreja, de forma literal, como está escrito na Bíblia e no catecismo. Reitero meu compromisso com a sociedade, sem distinção de raça, etnia, cor ou orientação sexual, pois entendo que somos todos iguais aos olhos de Deus. Meu papel é proclamar o mandamento da caridade, respeito, misericórdia e tolerância”, disse.

O advogado Miguel Vidigal, da União dos Juristas Católicos de São Paulo, acredita que o sacerdote deve ser inocentado. Segundo ele, "independente da discussão sobre a referida equiparação, que acabou criando uma disposição legal — algo que deveria partir do legislativo e não do judiciário —, os ministros fizeram uma importante ressalva em sua decisão, determinando que a criminalização ‘não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa".

Fonte: Portal de Prefeitura

Parada da Diversidade em PE: edição de 2024 acontece neste domingo (15) no Recife; confira atrações.

A 23ª edição da Parada da Diversidade de Pernambuco acontece no domingo, 15 de setembro, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento, organizado pelo Fórum LGBT de Pernambuco, traz como tema "Vidas LGBT+ Importam! Fundamentalismo, machismo e racismo: Dói, Machuca e Mata!” e busca promover a igualdade, respeito à diversidade e conscientização social.

A programação começa às 8h, com concentração no Parque Dona Lindu, e contará com discursos, performances de drags e shows. A saída dos trios elétricos está prevista para as 13h.

Chopely Santos, Coordenadora do Fórum LGBT de Pernambuco, destaca a necessidade de resistência.

 "É essencial nos unirmos para preservar os espaços LGBTQIAPN+ que são fundamentais na luta contra a LGBTfobia. Precisamos unir forças, com determinação e sabedoria para superar o crescente conservadorismo".

Thiago Rocha, também da coordenação colegiada do Fórum LGBT de Pernambuco, ressalta a importância da união na comunidade LGBTQIAPN+.

"Nossa militância alcançou algumas conquistas, que incomodam aqueles que buscam a manutenção dos preconceitos e das discriminações a partir de seu fundamentalismo. Lamentavelmente, ainda há quem acredite que nós LGBTs, somos doentes e precisamos ser curados. Do mesmo modo, ainda existem pessoas que nutrem raiva e ódio contra nós, apenas porque ousamos existir. Esse tipo de pensamento tem ameaçado não somente as vidas da comunidade LGBT, mas a própria Democracia", concluiu. 

Programação completa

• 8h – Abertura com DJ;
• 9h – Performances de drags;
• 10h – Show da banda Rabo da Gata;
• 10h30 – Show da Banda Sensação;
• 11h – Shows de Ohana Brasil, Anderson Ferrer e Gal Menezes;
• 11h10 – Show de Luca de Melo;
• 11h20 – Show da Banda Divas;
• 11h40 – Falas institucionais e homenagens;
• 12h – Show da cantora Tayara Andreza;
• 13h – Saída dos trios.

Ordem e atrações dos trios elétricos

• Trio Sintepe – DJ Molekada;
• Trio Governo de Pernambuco – Banda Pinguim;
• Trio do Brega – Banda Atrevida, Cheila do Pará, Nega do Babado, Rony Versales e Ki Loucura;
• Trio Coletivo de Lésbicas – Jaína Elner, Lucas Melo e Nickan Andrade;
• Trio Trans – Gal Menezes, Ohanna Brasil e Anderson Ferrer;
• Trio da Boate Metrópole – Silvetty Montilla e DJs Ale, Victor Hugo, Polly Pocketty e Ary Z;
• Trio Amor Seja Como Uma Flor – Dany Myler, Emilio Vega e Rodollpho Soares;
• Trio Ser Coletivo – Banda Império, Meck Gibizinho, Luca Hanter e Mary Rosa;
• Trio Gaymado – Marquinhos Balada.

Fonte: Portal de Prefeitura

Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta semana.

Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio.

A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direito Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica.

De acordo com o texto, oriundo da Câmara dos Deputados, as abordagens femininas devem incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.

Atendimento psicossocial

Outro projeto na pauta desta terça-feira é o PL 1.151/2023, que visa estender o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou foram presos.

Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

A matéria recebeu parecer favorável na CDH e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria, respectivamente, dos senadores Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Paulo Paim (PT-RS).

Semana Cultural

Por fim, o PL 1.825/2023 , oriundo da Câmara dos Deputados, institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser promovida anualmente no mês de outubro.

De acordo com o projeto, a semana fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à respectiva comunidade. Ainda pelo texto, será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular.

Na CE, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para ela, “votar pela criação de uma Semana Cultural Interescolar é investir no futuro de nossas crianças e jovens, proporcionando-lhes uma educação holística e diversificada que vai além do currículo tradicional”.

Fonte: Agência Senado

Primeiro caso de gestante com febre por OROPOUCHE é registrado no Recife; veja como se prevenir.

Nesta quarta-feira, 11 de setembro, um balanço epidemiológico foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), e informado que uma mulher residente do bairro Dois Irmãos, no Recife, no seu terceiro trimestre de gravidez com 34 semanas, está infectada pela Oropouche. 

Segundo a secretaria, a mulher foi “submetida à coleta de material biológico para exame sorológico, que foi enviado para Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará” e que a tanto a gestante, quanto o feto “apresentam quadro sem complicações clínicas.” 

“A equipe da Vigilância em Saúde da SES-PE está acompanhando o caso junto à Secretaria de Saúde do Recife”, afirmou em nota. 

De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), a gestante foi atendida por um hospital privado com sintomas como febre, dores no corpo e na cabeça, e manchas na pele. 

“A paciente teve alta médica e se recuperou em casa. Nesse período, submeteu-se a exames e consultas de pré-natal; a última no dia 05 de setembro. Está tudo bem com ela e com o feto”, garantiu a Sesau.   

Para prevenir a contração do vírus Oropouche, o Ministério da Saúde recomenda: 

Uso de repelentes; 

• Evitar áreas onde há muitos insetos e mosquitos; 
• Usar roupas que cubram a maior parte do corpo; 
• Manter a casa, terreno e áreas com matos limpos; 
• Seguir as orientações das autoridades de saúde locais. 

Fonte: Portal de Prefeitura

Reviravolta: Toinho do Pará consegue reverter decisão e tem candidatura deferida.

Na tarde desta quarta-feira (11) o ex-prefeito Toinho do Pará (Republicanos) conseguiu reverter a decisão da Juíza da 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, e após apresentar embargos de declaração, teve a decisão anterior reformada e obteve o registro de candidatura.

O ex-prefeito Toinho do Pará teve o registro inicialmente negado devido a uma condenação sofrida em 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por possíveis irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na época em que exercia o mandato de prefeito, entre os anos de 2009 a 2012.

Como embasamento, a defesa do ex-prefeito alegou que a condenação sofrida por Toinho havia sido reformada posteriormente pelo TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que julgou improcedente o pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Após acatar as alegações, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa Guimarães de Santana deferiu o registro de candidatura de Toinho do Pará, que neste ano tenta retornar à Câmara de Vereadores.

“Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, porque tempestivamente opostos e, ante a juntada da documentação nova quanto a decisão do TRF respectiva, acolho os embargos opostos para reformar a decisão e DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA para concorrer ao cargo de vereador, pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), nas Eleições Municipais 2024.”

Fonte: Blog da Polo

Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico.

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta quarta-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção.

Apresentado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para estender o atendimento médico e psicológico previsto nessa norma a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis afetado por grave violência ou preso em regime fechado.

Atualmente, esse direito é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. Segundo a proposta, a eventual futura lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

Antes da votação no Plenário, o texto passou pelas comissõesde Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), tendo sido aprovado em ambas com ajustes de redação.

Na CAS, a matéria recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele apontou que crianças e adolescentes que testemunham eventos violentos podem desenvolver o transtorno de estresse pós-traumático. O senador argumentou que o projeto contribuirá para mitigar o sofrimento psíquico e suas consequências nesses casos.

— É o mínimo que se espera do Estado brasileiro para proteger a saúde mental de nossos jovens — disse Paim durante a votação na CAS.

Relatora na CDH, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) disse que o projeto vai ao encontro da Lei 12.962, de 2014 , que assegura a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade.

— Não podemos assistir a nossas crianças e adolescentes serem ‘estropiados’ psicologicamente, adentrando a idade adulta com pouco mais do que medo e raiva — declarou a relatora ao apresentar seu parecer favorável na comissão.

Fonte: Jornal de Uberaba

Quase 1 kg de cocaína e maconha foram apreendidos com casal em ação que investiga tráfico em Brejo e Santa Cruz.

A Polícia Civil de Pernambuco, através da equipe da 1ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DPRN) do Recife, anunciou nesta semana a prisão de um homem de 25 anos e uma mulher de 21, por tráfico de drogas e associação criminosa em Santa Cruz do Capibaribe.

Durante a operação, foram apreendidos 940 gramas de cocaína e 360 gramas de maconha. A ação faz parte de uma investigação iniciada em março, que identificou os envolvidos como parte do tráfico na região de Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus.

O casal foi encaminhado à Delegacia e está à disposição da Justiça.

Fonte: Blog Estação Notícias

Adolescente é apreendida após atacar professora com tesoura em escola.

Uma adolescente de 14 anos foi apreendida, na tarde desta segunda-feira (9/9), após agredir uma professora com uma tesoura, no Centro de Ensino Fundamental do Bosque, em São Sebastião.

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a direção da escola informou aos policiais militares que a aluna estava descontente com a mudança de turma e decidiu atacar a professora enquanto ela estava em outra sala de aula. A aluna foi contida dentro da escola antes da chegada dos policiais do Batalhão Escolar.

Ela foi encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi autuada por ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal e injúria. A professora passa bem.

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) informou que os golpes foram leves, uma vez que a tesoura não tinha ponta. As aulas foram mantidas normalmente nesta terça-feira (10/9). "A gestão da escola acolheu tanto a professora quanto a estudante. A professora registrou um boletim de ocorrência e as medidas disciplinares com os familiares da estudante foram realizadas, garantindo o sigilo e a proteção conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente", explicou a pasta.

"A Secretaria de Estado de Educação reafirma o compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os membros da comunidade escolar. A SEE-DF não compactua com atos de violência e realiza diversas medidas preventivas para evitar que a violência ocorra nas escolas", completou a secretaria.

Fonte: Correio Braziliense