segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Sobre o Centenário de Paulo Freire.





Evasão escolar na pandemia: diretores e conselheiros tutelares contam histórias que estão fora das estatísticas.


Uma pilha de pastas se acumula em um dos armários do Conselho Tutelar III de Ceilândia, no Distrito Federal. Cada uma delas é o relatório de uma criança ou adolescente, estudante da rede pública, que deixou de ir para a escola este ano. As ausências, que ainda não foram registradas em levantamentos da Secretaria de Educação, já são notadas por profissionais ouvidos pelo G1, que acompanham as famílias de perto.

"As notificações escolares de evasão ou faltas escolares são mandadas [para o Conselho] quase que semanalmente", explica a conselheira tutelar de Ceilândia Jaciara Sena. Ela conta que seu papel é tentar contato com a família e entender o porquê do afastamento do aluno.

As respostas que Jaciara encontra, muitas vezes, são reflexo dos impactos da pandemia de Covid-19.

"Desde que começou a pandemia, começamos a receber uma demanda maior das escolas, de evasão, de não cumprimento das tarefas escolares. São famílias que estão em vulnerabilidade social, que não têm internet em casa, muitas perderam o emprego", explica a conselheira.

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De março de 2020 a junho de 2021, as escolas públicas funcionaram exclusivamente com ensino remoto. Desde julho, foi iniciado o modelo híbrido – intercalando semanas com atividades presenciais e online.

Quem não tem equipamento eletrônico ou internet precisa buscar materiais impressos no colégio. "Muitos pais não têm condição de buscar esse material na escola", destaca Jaciara.

"Um grande fator [para evasão] foi o desemprego. A internet seria o menor dos problemas, as pessoas queriam arroz e feijão para colocar dentro de casa e poder alimentar os filhos", diz a conselheira tutelar.
Evasão escolar em números
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, a evasão só pode ser analisada em dados por meio do Censo Escolar, levantamento que ocorre a cada ano. A mais recente coleta de dados sobre o afastamento de alunos da escola é referente ao ano de 2019, antes da pandemia.

Este último levantamento mostrava que 3.577 alunos abandonaram as escolas no ensino fundamental (1,31% do total), 4.926, no ensino médio (6,1%) e 6.386 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) (32,88%).

Conforme a previsão de divulgação dos dados oficiais, a evasão durante a pandemia só será avaliada em estatísticas nas próximas pesquisas, a serem divulgadas entre o fim deste ano e o início de 2022.

Sem Contato

O trabalho de tentar contato com a família de alunos afastados enfrenta obstáculos. Segundo a conselheira, há muitos casos em que nem é possível saber o que ocorreu com a criança.

"Na maioria, os endereços estão defasados. Se não tiver casa própria, as famílias mudam muito [de residência]. O endereço que a escola tem, que nos é fornecido, a gente vai procurar, e a família não mora mais lá. Nós não temos um banco de dados para saber onde essa família está", explica.
Questionada pelo G1, a Secretaria de Educação afirmou que "os dados [pessoais] são obtidos por ocasião da primeira matrícula na escola", ou seja, não há atualização conforme o estudante passa para as próximas séries.

A pasta afirma que "as unidades de ensino alertam os pais sobre a necessidade de manter os dados atualizados".

18% ausente

No colégio cívico-militar Centro Educacional 308 (CEd), do Recanto das Emas, após quatro semanas de retorno das turmas do ensino fundamental e três semanas após início das aulas presenciais do ensino médio, 120 alunos estavam ausentes, o que equivale a 18% do total, conforme os dados monitorados pela diretoria.

A quantidade de estudantes faltosos em cada série varia, no entanto, a maioria das turmas tem pelo menos um estudante ausente. Entre as 30 turmas do CEd 308, apenas três não tiveram nenhuma falta nestas primeiras semanas de aula. Em uma das salas, do 1º ano do ensino médio, quase metade da turma faltou: de 13 alunos que deveriam comparecer, seis não foram para a escola.

O diretor pedagógico do CEd 308, Márcio Faria, afirma que a escola autorizou as famílias a manterem os filhos apenas em atividades remotas, caso entendessem que assim seria mais seguro. "São alunos que têm algum problema, alguma doença crônica", conta. De acordo com a escola, nove adolescentes se encaixam nesta situação.

Para evitar a evasão, Márcio afirma que o colégio se mobiliza. "Estamos na busca ativa, estamos ligando, indo às casas tentando contato".

Escalonamento suspenso
No Centro Educacional 1 da Estrutural a escola suspendeu o escalonamento para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A diretora da instituição, Estela Accioly, explica que "houve baixa procura", por isso, todos podem acompanhar as aulas presenciais.

"Há turmas com quatro, três alunos frequentando. Nossa sala pode colocar no máximo 15 estudantes [considerando o distanciamento]", diz a diretora.
Estela afirma que ainda pode ser precoce avaliar a evasão dos alunos e afirma que a escola segue na tentativa de atrair os jovens e adultos para as salas de aula.

Baixa adesão
No Centro de Ensino Fundamental 08 do Guará, também há baixa adesão na volta às aulas da EJA, com risco de ter atividades encerradas. A instituição está com duas turmas da modalidade, uma com nove alunos e outra com 14.

No entanto, a Secretaria de Educação prevê que cada turma precisa ter, pelo menos, 18 alunos. A pasta deu prazo de até esta segunda-feira (20) para que a escola apresente o número mínimo de matrículas. Caso contrário, os alunos serão transferidos para outras instituições.

Ao longo da última semana, o colégio faz campanha nas ruas, com carro de som, convidando moradores que não concluíram os estudos a buscarem a instituição

Em entrevista, o supervisor pedagógico do Cef 08, Cláudio Valadares, conta que a escola tentou contato com os alunos que estavam matriculados, mas eles não compareceram às aulas. "Cada um deu uma resposta diferente", diz.

"Alguns não vieram por medo, estão em casa por conta da pandemia e outros falaram que, simplesmente, não virão", afirma.

Fonte: G1

Nova lei de Alessandra Vieira cria Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco.


O Diário Oficial desta sexta-feira, 17 de setembro, traz a publicação da Lei 17.394/2021, de autoria da deputada Alessandra Vieira (PSDB), que institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco. A matéria estabelece a coleta e análise de dados sobre feminicídios e a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem as sobreviventes e familiares. A nova lei já está em vigor.
 
“Anualmente um relatório será publicado, e, a partir dos indicadores, devem ser realizadas ações de políticas públicas com vistas na prevenção do feminicídio no estado. Essa é uma conquista de todas as pernambucanas”, ressalta a parlamentar. O programa prevê o trabalho conjunto de todos os poderes e órgãos de Segurança Pública, Saúde, Assistência Social e Justiça, incluindo a Defensoria Pública e o Ministério Público.
 
Alessandra Vieira integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e é presidente do PSDB Mulher/PE, secretariado responsável por fomentar mais espaços na política para o público feminino.
 
ATENDIMENTO - Também partiu do mandato da tucana, a Lei 17.376/2021, já em vigor, que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando não existir elevador para acesso a pavimentos superiores.

Criança de 9 anos pilota moto, causa grande acidente e mata a avó de 62 anos.


Motocicletas são veículos que devem ser pilotados por pessoas maiores de idade e com carteira de habilitação. A condução desse tipo de veículo é proibida para quem não tem essa permissão.

Um menino de 9 anos de idade pilotava uma moto em Caririaçu, que fica no interior do estado do Ceará, na tarde deste último sábado (4). Na garupa da motocicleta estava a avó dele, de 62 anos de idade. A criança perdeu o controle da moto e colidiu com um carro. A avó da criança não resistiu e morreu depois do acidente.

A idosa chegou a ser socorrida e levada às pressas para o Hospital Regional de Cariri, porém ela não resistiu a gravidade dos ferimentos. A Secretaria de Segurança Pública emitiu uma nota para a Polícia Civil, através da Delegacia Municipal da cidade, informando que está sendo feita a apuração da morte da mulher.

 O menino de 9 anos, que dirigia o veículo, está internado em uma UTI que fica no Hospital São Vicente, na cidade de Barbalha. A criança teve uma fratura no osso do fêmur, já foi submetida a uma cirurgia e a situação de saúde dela é estável.

Foi registrado um boletim de ocorrência pela Delegacia Regional da cidade de Juazeiro do Norte e encaminhado para a Delegacia de Caririaçu. O motorista do outro veículo que foi envolvido no acidente deverá ser ouvido dentro de alguns dias.

Fonte: Últimas Notícias do Brasil

domingo, 19 de setembro de 2021

Hospital de Campanha de Santa Cruz do Capibaribe passará a funcionar como Centro de Referência para Covid-19, a partir desta segunda-feira (20)


A estrutura do Hospital de Campanha continuará montada até o fim da pandemia. 

Santa Cruz do Capibaribe já começa a sentir os impactos positivos do avanço na vacinação contra o coronavírus. Após registrar um dos piores momentos da pandemia, no início deste ano, o município vem apresentando uma queda significativa no número de novos casos e óbitos relacionados a Covid-19. Com esse avanço na imunização e na redução na gravidade da pandemia no município, o Hospital de Campanha de Santa Cruz não vem mais registrando internamentos na unidade. Com isto, o local passará por algumas mudanças no seu atendimento e se tornará um Centro de Referência para Covid-19. 

A partir desta segunda-feira (20), o Centro funcionará de forma ambulatorial das 7h às 19h e qualquer cidadão, que estiver com sintomas de doenças respiratórias, deve procurar a unidade para consultas e realização de testes do coronavírus. O custo mensal para manutenção do Hospital de Campanha é de aproximadamente R$ 500 mil e não existe mais a demanda de internamentos. Mesmo com o funcionamento sendo de forma ambulatorial, toda a estrutura hospitalar continuará montada para qualquer emergência que surgir. Os pacientes que necessitarem de internamento, serão encaminhados para os hospitais de referência do Estado, como já vem ocorrendo. 

A secretária de Saúde Lívia Borba, comemorou a redução significativa na gravidade da pandemia no município. “Estamos todos muito felizes com a diminuição dos casos e óbitos em Santa Cruz. No início do ano, passamos pelo pior momento da pandemia entre os meses de maio a julho, onde chegamos a registrar uma média diária de 100 novos casos, em uma semana. Trabalhamos arduamente para reduzirmos esse número e temos certeza, que o avanço da vacinação no município e as medidas tomadas pela gestão foram determinantes para esse novo cenário. Com a falta de internamentos, optamos por transformar a unidade em um Centro de Referência, mas permanecendo com toda estrutura montada, caso haja alguma emergência e possamos precisar retornar com o funcionamento 24h”, disse.

A secretária também pontuou a importância da população continuar com os cuidados recomendados e participar da vacinação, principalmente retornando para tomar a segunda dose e finalizar seu esquema vacinal, pois só assim, será possível vencer esse vírus de uma vez por todas. 

Combate a Covid-19

Desde janeiro, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem realizando diversas ações no enfrentamento à Covid-19 no município, como a abertura do Hospital de Campanha, que é referência em nossa região e já realizou mais de 4.500 atendimentos, a instalação de barreiras sanitárias em locais estratégicos da cidade, a higienização e sanitização das principais ruas do município, a fiscalização de bares, restaurantes e focos de aglomeração e a ampliação da imunização dos santa-cruzenses, no Centro de Vacinação. Atualmente a Secretaria de Saúde vem realizando mutirões de testagem e descentralizou os testes para todas as Unidades Básicas de Saúde do município. 

Abaixo você pode conferir os números de novos casos e óbitos em cada mês:

Janeiro:
- Novos Casos: 435
- Óbitos: 1

Fevereiro:
- Novos Casos: 395
- Óbitos:7

Março: 
- Novos Casos: 633
- Óbitos: 8

Abril:
- Novos Casos: 683
- Óbitos: 14

Maio:
- Novos Casos: 1.153
- Óbitos: 20

Junho:
- Novos Casos: 923
- Óbitos: 16

Julho: 
- Novos Casos: 380
- Óbitos: 8

Agosto:
- Novos Casos: 137
- Óbitos: 2

Setembro:
- Novos Casos: 105
- Óbitos: 1

Recife é a primeira capital brasileira a contar com leis antigordofobia e criação do “Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia”.


Foram publicadas, no Diário Oficial do Município, as Leis  18.831 e 18.832 que versam sobre a criação do “Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia” e a adoção de medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados no município do Recife.

As legislações, sancionadas pelo prefeito João Campos no dia 13 de setembro, são de autoria da vereadora Cida Pedrosa e fazem do Recife a primeira capital do país a adotar políticas públicas legislativas contra a gordofobia, promovendo a conscientização e combate ao preconceito, além de promover a inclusão de pessoas acima do peso.

O debate é necessário e inclusivo. Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), publicada em  2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas obesas em idade adulta no país mais do que dobrou em 17 anos, indo de 12,2%, entre 2002 e 2003, para 26,8%, em 2019.

No mesmo período, a proporção da população adulta com excesso de peso passou de 43,3% para 61,7%, representando quase dois terços dos brasileiros.

Leia mais:
>>> Prefeitura do Recife promove ação para mulheres empreendedoras através do CredPop nesta sexta (17); saiba como participar

A Lei 18.831/2021 institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia, que passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e o dia escolhido foi o 10 de setembro, data já conhecida, informalmente, como dia do gordo. Instituir a data para o combate a gordofobia cumpre a missão de trazer luz ao debate e ao tipo de discriminação que atinge parte significativa da população.

A Lei 18.832/2021, por sua vez, assegura às pessoas gordas carteiras escolares adequadas aos seus biotipos corporais nas instituições de ensino básico e superior do Recife, seja de instituições públicas ou privadas, além garantir o ensino livre de discriminação ou práticas gordofóbicas.

No Brasil, uma pesquisa realizada pela Skol Diálogos em 2017 observou que a gordofobia é uma forma de preconceito que está presente no dia a dia de 92% dos brasileiros. Esse tipo de discriminação ainda é reforçado pela sociedade por meio de peças publicitárias, piadas preconceituosas e por padrões de beleza rígidos impostos sobre os corpos. O efeito da gordofobia é bastante expressivo e negativo, inclusive sobre crianças e adolescentes.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, nesse grupo os efeitos do estigma social também são preocupantes. Estudos apontam que crianças e adolescentes com sobrepeso ou obesidade vítimas de bullying são significativamente mais propensos a sofrer com ansiedade, baixa autoestima, estresse, isolamento, compulsão alimentar e depressão se comparado com adolescentes magros.

Entre adultos o preconceito também prejudica a saúde mental e afeta relacionamentos, oportunidades de trabalho ou o simples ato de usufruir da cidade.

Além dos impactos sobre a saúde mental, a gordofobia enquanto um preconceito difundido na sociedade afeta também o planejamento urbano e o acesso da pessoa gorda à cidade. Os padrões utilizados na construção de banheiros, transportes coletivos e até mesmo na mobília dos espaços públicos e privados são reflexo da discriminação e exclusão de pessoas gordas.

  • Dados sobre obesidade – Brasil – 2019 – Pesquisa Nacional de Saúde (IBGE)

  • A obesidade entre pessoas com 20 anos ou mais passou de 12,2% para 26,8% entre 2002/2003 e 2019.

  • 61,7% da população adulta brasileira estava com excesso de peso. Entre 2002 e 2003, esse percentual era 43,3%.

  • Entre as pessoas com 18 anos ou mais, 25,9% estavam obesas, totalizando 41,2 milhões.

  • Um em cada cinco adolescentes com idades entre 15 e 17 anos estava com excesso de peso.

  • Cerca de um terço das pessoas de 18 a 24 anos estavam com excesso de peso e entre as pessoas de 40 a 59 anos, a proporção chegava a 70,3%
Fonte: Portal de Prefeitura

Moda PE “É para vestir e investir”.


Para enaltecer e divulgar ainda mais o Polo de Confecções do Agreste, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e em parceria com o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), lançou, nesta quinta-feira (16.09), a campanha publicitária Moda PE. Com o slogan “É para vestir e investir”, o conceito parte da premissa de que o Polo atende aos dois principais eixos de interesse do público: o de consumo próprio, e o de investimento em larga escala, através da revenda e exportação dos produtos confeccionados. O lançamento aconteceu dentro da programação da 32ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), em Caruaru.


No carro-chefe da campanha produzida pela agência BG9, o filme de 1 minuto para TV conta com modelos em cenários de paisagens pernambucanas, exibindo belos tecidos e roupas, para mostrar que o Agreste pernambucano é o ponto de partida de uma produção de alta qualidade, que toma todo o estado, o país, e até ultrapassa fronteiras. A campanha conta também com spot de rádio, outdoors e painéis de estrada, tudo costurado e arrematado com o cuidado e profissionalismo que a indústria da moda pernambucana merece.

“Estamos falando de um segmento que fatura quase R$ 6 bilhões por ano e ocupa 250 mil profissionais no Estado. Municípios do Agreste pernambucano se dedicam à produção têxtil e de confeccionados, com mais de 225 milhões de peças fabricadas somente em solo pernambucano. Por isso, o Moda PE já nasce grande. Não estamos aqui falando de uma feira, nem de um grupo de costureiras em ação, produzindo peças artesanais. Estamos falando do maior produtor de jeanswear do Brasil e o segundo maior produtor de moda do país. É muito! E toda essa grandiosidade merece uma campanha publicitária à altura”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio.

Já a secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, fez questão de enfatizar o amadurecimento do setor com o apoio do Governo do Estado. “O desenvolvimento da indústria têxtil e de confecções tem sido prioridade para o Estado. Ações para ampliar a inserção dos empreendedores do Agreste no mercado vêm sendo realizadas pelo Governo de Pernambuco por meio de um contrato de gestão. Através dele, apoiamos também o NTCPE na capacitação desses empreendedores. Com a nossa política, conseguimos reduzir a informalidade, melhorar a qualidade dos produtos e ainda aumentar a inserção no mercado”, comemorou. 

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Enquanto isso, o presidente do NTCPE, Wamberto Barbosa, acredita que essa campanha publicitária vai ajudar a atrair mais clientes ao Polo de Confecções do Agreste. “Todos vão sair ganhando com essa divulgação, inclusive as micro e pequenas empresas do setor. E o momento não poderia ser melhor, já que estamos conseguindo atravessar esse momento difícil de pandemia”, explicou. O NTCPE é uma organização social contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e confecções.

MEDIDAS NA PANDEMIA - O Polo de Confecções de Pernambuco está sendo mais um aliado dos pernambucanos no combate à pandemia do coronavírus. O Governo do Estado lançou um pacote de medidas para impulsionar a indústria do setor, adequando a linha de produção das fábricas para atender à demanda da população por equipamentos e itens de proteção contra a Covid-19. A ação é dividida em três eixos: apoio técnico, com fornecimento de manuais para produção e de selo de certificação para atestar a conformidade dos novos produtos; suporte financeiro, com linha de crédito especial no valor de R$ 6 milhões, garantindo a aquisição de matéria-prima; e consultoria comercial, com o objetivo de facilitar a interlocução com os mercados consumidores.

Com essas ações, o Polo atingiu uma marca simbólica: mais de 10 milhões de máscaras de tecido comercializadas com padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE). Foram quase 150 microempresas beneficiadas com as medidas.

Além disso, a AD Diper, sociedade de economia mista vinculada à SDEC, vem comprando máscaras de tecidos pelo Governo do Estado para ajudar o Polo de Confecções do Agreste durante a pandemia. Em 2020, foi investido o valor de R$ 800 mil para a compra de 500 mil máscaras. Já neste ano, já foi emitida a autorização para a aquisição de mais 600 mil máscaras 3D, com investimento de R$ 1,9 milhão, por meio de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em fornecer o material. As máscaras estão sendo utilizadas pelas categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19.

Fonte: Blog Merece Destaque

sábado, 18 de setembro de 2021

Rio lança projeto para empregar mulheres vítimas de violência.


Projeto Novos Rumos, apresentado hoje (14) pela prefeitura carioca, quer inserir mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho formal. A ideia é que empresas ofereçam vagas para mulheres nesta situação e, em troca, recebam um selo de
 responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo promover a autonomia financeira dessas mulheres por meio da inserção no mercado de trabalho formal, a fim de ajudá-las a encerrar o ciclo de violência doméstica.
A iniciativa reúne as secretarias municipais de Trabalho e Renda (SMTE), de Políticas e Promoção da Mulher, além do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que indicarão as candidatas às vagas de emprego. O evento de lançamento (foto) ocorreu no Salão Nobre do TJRJ, localizado na região central da capital fluminense.
Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, as mulheres vítimas de violência buscam socorro no sistema judiciário e é importante que a prefeitura também possa ajudar no acolhimento e encaminhamento dessas pessoas: “Se a mulher consegue se emancipar, ter o seu trabalho, o seu emprego, a sua renda e proteger seus filhos, ela se livra desse ciclo de violência”.
O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou, por sua vez, que a prioridade da instituição é melhorar as condições sociais das vítimas. “O projeto é de uma importância fundamental, pois dá a mulher em dificuldade condições de se reerguer, para quebrar esse ciclo de violência”, disse Figueira.
A secretária da Mulher, Joyce Trindade, acredita que a parceria do Tribunal de Justiça com a prefeitura vai possibilitar que mais mulheres tenham coragem para denunciar as agressões de que são vítimas, por saber que terão políticas de acesso à autonomia econômica.
Segundo ela, um dos principais motivos que impedem a mulher de sair da situação de violência doméstica é justamente a dependência financeira. “Nossos equipamentos e serviços estão prontos para atendê-las e encaminhá-las às novas oportunidades de trabalho e na construção de uma cidade segura para as mulheres”, disse.
Fonte: Agência Brasil

Projeto obriga instalação de câmeras nos Conselhos Tutelares.

Durante sessão plenária desta última quinta-feira (15) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado o Projeto de Lei (PL) n°515/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar nos Conselhos Tutelares, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo. A proposta é de autoria do vereador Peixoto (PTC).

Vice-presidente da Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública, Peixoto relembrou o assalto ocorrido no Conselho Tutelar da zona Norte, onde que de tão aterrorizante, fez com que a servidora passasse mal e precisasse ser atendida pelo Samu.

"

Sabemos da importância desenvolvida pelos Conselheiros Tutelares como a principal rede de atenção e cuidado das crianças e adolescentes. São esses profissionais eleitos pela comunidade que mantém com o contato direto com a população e convivem com desafios na garantia dos direitos das crianças. Precisamos garantir a segurança para que o trabalho não pare
"

, destacou Peixoto.

O PL torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências dos Conselhos Tutelares e respectivas cercanias, nos limites territoriais do município de Manaus.

“Em cada unidade de Conselho Tutelar devem ser instalas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas”, salientou Peixoto.

  O projeto prevê também que o Poder Executivo Municipal deverá implantar maior quantitativo de câmeras de monitoramento nos Conselhos Tutelares localizados em regiões com maior índice de criminalidade e/ou nos Conselhos Tutelares com grande quantidade de ocorrências.  

O parlamentar explica que “caberá ao Poder Executivo Municipal a gestão e controle das imagens capturadas, devendo regulamentar o prazo pelo qual as imagens ficarão arquivadas. O projeto segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

Fonte: Em Tempo


Convidamos Conselheiros Tutelares e de Direito, e todos os membros do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, para estarmos juntos no maior encontro do Norte e Nordeste do Sistema de Garantia de Direitos.

No evento discutiremos vários temas importantes para garantirmos o Direitos de Crianças e Adolescentes, também teremos uma Mesa de Debate sobre a Lei Orgânica do Conselho Tutelar, onde pela Primeira Vez o Tema será debatido este ano, com a presença de mais de 400 Conselheiros Tutelares, já que nosso Evento nas últimas edições tiveram um público de mais de 600 pessoas, dos quais, 500 são Conselheiros Tutelares de Mandato.

Também haverá uma Mesa Redonda de Debate composta por adolescentes, onde os mesmos irão falar sobre o que entendem, pensam e esperam do Sistema de Garantia de Direitos.

Prefeito Fábio Aragão conquista R$ 6 milhões e meio de recursos para Santa Cruz


Gestor conseguiu destravar R$ 3,5 milhões para investimentos em educação e R$ 3 milhões de emendas para pavimentação do município

Na noite desta quarta-feira (15), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão (PP), anunciou a conquista de recursos para o município, durante a ida à Brasília.

Através da visita realizada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi possível efetivar o destravamento de recursos no valor de R$ 3 milhões e meio de reais, que serão investidos exclusivamente na educação do município e no aprimoramento das condições de ensino das crianças e adolescentes da rede escolar.

O deputado federal Eduardo Da Fonte, também afirmou que será destinado um recurso no valor de R$ 3 milhões de reais para investimento na pavimentação asfáltica de Santa Cruz do Capibaribe, garantindo que a infraestrutura urbana melhore e traga mais qualidade de vida aos santa-cruzenses.

De acordo com o prefeito “Esses dois recursos vão impactar positivamente a nossa cidade e a gente vai seguir trabalhando por um presente e futuro com mais qualidade de vida, digno da nossa gente”, afirma Fábio.

Além do prefeito, o vice-prefeito Helinho Aragão, o deputado federal Eduardo da Fonte, os vereadores Carlinhos da Cohab, Augusto Maia, Flávio Pontes e Vando da Sertec, como também, Magno Cumaru (Secretário de Projetos Especiais) e Natálio Arruda (Secretário de Turismo), estiveram presentes na agenda.

Mãe é presa suspeita de espancar bebê por se irritar com o choro da filha, diz polícia.


Uma mulher foi presa suspeita de agredir a filha de 1 ano de idade, em Mara Rosa, na região norte de Goiás. Segundo a Polícia Civil, as investigações indicam que a mãe teria agredido por ter perdido a paciência com o choro da filha.

Por não ter a identidade divulgada, não conseguimos contato com a defesa da suspeita até a publicação desta reportagem.

A prisão aconteceu na última quinta-feira (16) após a denúncia de vizinhos que ouviram o choro da bebê e ligaram para o Conselho Tutelar de Mara Rosa. Fotos divulgadas pela polícia mostram lesões nos braços, pernas e peito da menina.

O delegado Matheus Ferreira de Oliveira diz que a investigada foi autuada em flagrante, pagou fiança no valor de meio salário mínimo, cerca de R$ 550, e foi liberada. A polícia explica que, se condenada, ela pode ter pena de até três anos de prisão.

Ainda segundo o delegado, a menina foi levada para a casa do pai, que mora em Alto Horizonte, no norte de Goiás.

Fonte: G1


sexta-feira, 17 de setembro de 2021

CARTA AO POVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Por João Alfredo de Araújo.


A educação pública de Santa Cruz do Capibaribe/PE está sendo afogada...

Pois bem. 

Em 18 de março de 2020 as aulas nas escolas públicas municipais foram suspensas na forma presencial e passaram a ser de modo remoto por conta da pandemia. 

Contudo, os professores da rede de ensino não tiveram o suporte adequado para enfrentar essa nova modalidade de ensino e nem equipamentos necessários como internet veloz e aparelhos eletrônicos eficientes. 

Além disso, pasmem!

Os professores municipais não tiveram o reajuste na ordem de 13% que lhe era de direito.  A outra parte mais afetada são os alunos que, na sua maioria, foram excluídos do processo educativo por não terem internet nem equipamentos para acompanhar as aulas online. 

Com isso, a população que depende da educação pública para formação de seus filhos, como cidadãos está sendo fortemente prejudicada.

E nessa situação, após nove longos meses, o Tribunal de Contas do Estado fez um Relatório, em dezembro/2020, dizendo que as escolas públicas do município de Santa Cruz do Capibaribe não estavam preparadas para receberem os alunos no pós-pandemia.

Diante dessa situação, cabe a seguinte pergunta:
- O QUE FEZ O SENHOR PREFEITO, GESTOR DO MUNÍCIPIO, COM OS MAIS DE 50 MILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM 2020 PARA A EDUCAÇÃO?

Em 2021 assumiu novo prefeito e também no início de sua gestão até o momento, ou seja, de janeiro a setembro, está ainda sem as escolas preparadas para receberem os alunos para o retorno das aulas presenciais.

Também cabe outra pergunta ao atual gestor:

- O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM OS MAIS DE 53 MILHÕES DE REAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EM 2021?
- O QUE ESTÃO FAZENDO COM O ORÇAMENTO PÚBLICO LOCAL PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO?

A essas perguntas os senhores prefeitos têm o dever e obrigação de responderem ao povo
Gostaria de dizer que a educação é um direito básico e fundamental para o desenvolvimento da nação, garantido pela Constituição Federal. 

Santa Cruz do Capibaribe/PE, setembro de 2021. 

João Alfredo de Araújo




Polícia Civil prende pai suspeito de estuprar a filha.


A Polícia Civil prendeu preventivamente um homem, de 42 anos, que é investigado por estuprar a filha em Medina (MG). O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (17).

Atualmente, a vítima tem 17 anos, mas os abusos ocorriam desde que ela tinha 13, conforme a apuração da PCMG.

“A vítima foi encaminhada à PCMG pelo Conselho Tutelar, que apresentou relatório narrando os fatos, sendo de pronto instaurado o inquérito policial, ouvidos os envolvidos, bem como requeridas as medidas protetivas em favor da vítima”, divulgou a polícia.

A Polícia Civil informou que representou pela prisão em razão da gravidade do caso e do abalo da ordem pública causado na comunidade rural onde a família reside.

O homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em casa. O G1 não conseguiu localizar a defesa dele. Se algum advogado se manifestar, esta reportagem poderá ser atualizada.

O inquérito policial que apura os crimes será concluído e remetido à Justiça nos próximos dias. 

Fonte: G1


Santa Cruz distribui mais de mil litros de leite no Programa Leite para Todos.


Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe retomou as atividades do Programa Leite para Todos, feito através de uma parceria da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. O projeto tem como objetivo a distribuição de diversos litros de leite para famílias carentes dos municípios.

A secretária Ivone Aragão destacou a importância do programa para os mais necessitados. "As famílias beneficiadas que são atendidas pelos CRAS do município agora, terão mais um auxílio na sua alimentação. O leite é um produto nutritivo e que ajuda no desenvolvimento de crianças pequenas, gestantes e também no cuidado das pessoas idosas. Nesta primeira etapa, vamos distribuir mais de mil litros de leite", declarou.

O Programa Leite para Todos atenderá mais de 150 famílias.

Queiroga confirma suspensão de vacina para adolescentes.

Recomendação é vacinar menores de 18 anos apenas com deficiências permanentes, comorbidades ou privados de liberdade.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou em coletiva na tarde desta quinta-feira (16) que o governo federal decidiu suspender a recomendação de vacinar irrestritamente adolescentes entre 12 e 17 anos. Agora, a orientação do Ministério é que só sejam vacinadas pessoas nessa faixa etária com deficiências permanentes, comorbidades ou privadas de liberdade.

Em 2 de setembro, o Ministério havia publicado uma nota informativa recomendando a vacinação de todo esse público. Durante a coletiva, Queiroga afirmou que “de forma intempestiva” quase 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos receberam a vacina. Desse total, 1,5 mil apresentaram eventos adversos.

A crítica do chefe da pasta é que os estados iniciaram as aplicações antes da data prevista na nota técnica anterior. Secretários de Saúde demonstraram surpresa pela suspensão da imunização de crianças e adolescentes sem uma deliberação tripartite. “Quem fica surpreso sou eu. Porque a vacinação deveria iniciar no dia 15 [de setembro] e, inclusive, foram feitas imunizações com vacinas fora das recomendações da Anvisa.”

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O ministro explicou que a mudança foi feita “por conta dos eventos adversos e porque o próprio Reino Unido retirou […]. A evidência científica não é sólida”. Questionado pelo R7 sobre o motivo de ter recomendado a aplicação em toda a faixa etária anteriormente, mesmo sem as mencionadas evidências científicas, Queiroga justificou: “a decisão pode ser baseada em especialistas. A medicina e a ciência são dinâmicas e a posição das autoridades regulatórias sanitárias pode mudar”, disse, exemplificando com a suspensão anterior da vacina AstraZeneca no caso das gestantes.

Queiroga afirmou, ainda, que aqueles adolescentes que já tomaram a primeira dose não devem completar o esquema vacinal, exceto se fizerem parte dos grupos prioritários. A nova orientação vale “até que se tenha mais evidências para seguir adiante.”

Os adolescentes com comorbidades que receberam a primeira dose da vacina que não a da Pfizer também terão o esquema vacinal interrompido, segundo a recomendação do Ministério. “Não vou autorizar intercambialidade de doses nessa faixa etária”, disse Queiroga.

Governos locais

Depois da nova recomendação, que foi divulgada pela imprensa na manhã de hoje, Natal e Salvador já anunciaram a suspensão.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou está suspenso o início da vacinação contra a Covid-19 para adolescentes a partir de 13 anos. O recuo veio minutos depois do anúncio da ampliação da campanha para essa faixa etária nesta sexta-feira (17). Ele confirmou a informação via Twitter:

Segundo Ibaneis, está prevista para esta sexta-feira (17) uma reunião com o Ministério da Saúde, que deve orientar sobre o prosseguimento da imunização para esse público. O chefe do Executivo assegurou que adolescentes de 14 e 15 anos continuarão a ser imunizados na capital federal.

No Estado de São Paulo, a vacinação de adolescentes continua. O governador João Doria fez o anúncio via Twitter:

A Prefeitura de Goiânia anunciou que vai manter a vacinação para adolescentes a partir dos 17 anos. De acordo com o governo da cidade, a decisão de manter a campanha é embasada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na manhã desta quinta-feira.

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que segue as orientações do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19, que revisou a recomendação para imunização contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos. Até o momento, a cidade vacinou apenas os adolescentes com comorbidades e deficiência permanente e vai seguir a determinação do Ministério da Saúde.

Nova recomendação

O documento com a nova orientação, que consta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), diz que a “Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, na Nota Técnica nº 40/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, revisou a recomendação para imunização contra COVID-19 em adolescentes de 12 a 17 anos, restringindo o seu emprego somente aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa do uso da Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech).”

Entre as justificativam que constam no documento para a não imunização do grupo estão: a Organização Mundial de Saúde não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades; a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 apresentam evolução benigna, apresentando-se assintomáticos ou oligossintomáticos; somente um imunizante foi avaliado em ECR; os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos.

O documento tem assinatura de Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, e foi assinado eletronicamente em 15 de setembro, às 21h30.

Fonte: Times Brasília