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Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

O futuro ministro da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra, fala à imprensa - Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. 

"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. 

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.    

"Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.

Estrutura

Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas.

Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. "Tem que estudar – eu acho que tem uma auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (...). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não."

O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.

Da Agência Brasil

Publicado no site Nova Cruz Oficial
http://www.novacruzoficialrn.com.br/noticias/geral/governo-pagara-13-para-o-bolsa-familia-confirma-futuro-ministro.html


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Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

Foto/Reproducao

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.

Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Divergência

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupação não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberada para plantio e seja transformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.

Agência Brasil

Publicado no site Nova Cruz Oficial
http://www.novacruzoficialrn.com.br/noticias/brasil/senado-avanca-em-proposta-que-libera-uso-medicinal-da-maconha.html

Participe do maior Encontro do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente do Nordeste, veja a convocatória

CONVITE

PREFEITURA MUNICIPAL APOIA 7ª CORRIDA DE PEDESTRES E SUPERAÇÃO EM BREJO DA MADRE DE DEUS

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus vem incentivando e apoiando vários esportes no município localizado no Agreste Central de Pernambuco.

 Com o apoio do poder público e também de comerciantes da cidade, o professor Maurílio realizou a 7ª Corrida de Pedestres e Superação em Brejo da Madre de Deus que contou com atletas das cidades de Caruaru, Pesqueira, Jataúba, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe, Gravatá, Bezerros, Sanharó, Tacaimbó, Lagoa dos Gatos, Belo Jardim, Brejão, Cupira, Venturosa e do próprio município.

 Um dos campeões da prova foi Joseilson, o “Galego” como é mais conhecido, que representou bonito o Brejo da Madre de Deus.

 O evento vem crescendo a cada ano e já é conhecido no calendário de corridas de Pernambuco. O objetivo desse projeto é despertar o interesse das pessoas em mudar seu estilo de vida, saindo do sedentarismo e para uma melhor qualidade de vida, vendo exemplos vivos e que possam se inspirar, começando a se exercitar.

Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos

Foto/Reproducao

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu no último sábado (24) um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sozinho. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”

Devolução de venezuelanos

Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.

“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”

Médicos cubanos

O presidente eleito falou também sobre a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Bolsonaro disse que o governo Temer está realizando uma seleção para contratação de novos médicos para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos e que já há número suficiente de profissionais para preencher as vagas.

“Nós não podemos deixar as pessoas no Brasil num regime de semi-escravidão, completamente ao arrepio da lei federal. Qualquer um de fora que trabalhe aqui tem que ser submetido às mesmas leis de vocês que estão aqui. Não pode confiscar salário, não pode afastar famílias. Temos muitos cubanos e cubanas que têm famílias lá em Cuba e já constituíram novas famílias aqui. Este projeto [Mais Médicos] destruiu famílias e nós não podemos admitir isso”, avaliou.

Bolsonaro falou com a imprensa logo após participar da cerimônia de 73 anos de criação Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, zona oeste do Rio.

Da Agência Brasil


Publicado no site Nova Cruz Oficial
http://www.novacruzoficialrn.com.br/noticias/geral/bolsonaro-cogita-criacao-de-campo-de-refugiados-para-venezuelanos.html

Pena por abandono de incapaz no interior do RN é mantida pela Câmara Criminal; casal deixou filha de dois anos em casa para ir a uma festa

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem a Apelação Criminal n° 2018.009515-2, mantiveram a sentença do juiz da 1ª Vara de Pau dos Ferros, o qual, na Ação Penal 0001192-83.2012.8.20.0108 condenou o pai de uma criança a dois anos e 12 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono de incapaz, previsto no artigo 133, § 3º, II do Código Penal. O órgão definiu que a autoria e a materialidade foram devidamente comprovadas e ressaltou, para a pena, os motivos e as circunstâncias do crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 20 de maio de 2018, por volta das 20h30, o autor do recurso, Francisco Cláudio Oliveira da Silva, junto a sua esposa, Josimaria Soares da Silva, abandonaram a filha, com dois anos de idade, deixando-a em casa para ir a uma festa na cidade de Água Nova.

“Tanto a materialidade quanto à autoria estão devidamente provadas por meio das provas produzidas na fase inquisitorial, as quais foram confirmadas em juízo pelas testemunhas e pela confissão do acusado”, destaca a relatoria do recurso, ao destacar que, no seu interrogatório, o acusado disse que a acusação é verdadeira.

O julgamento no TJRN considerou os motivos do crime como graves, posto que o acusado deixou a filha sozinha em casa com a finalidade de ir para uma festa e, sendo esse o motivo do abandono, deve ser valorado negativamente, bem como as circunstâncias do crime que também são graves. “Havendo sim razoabilidade e proporcionalidade, tudo dentro da discricionariedade do juiz”, destacam os desembargadores.

Publicado no Blog do Bruno Giovani
https://www.blogdobg.com.br/pena-por-abandono-de-incapaz-no-interior-do-rn-e-mantida-pela-camara-criminal-casal-deixou-filha-de-dois-anos-em-casa-para-ir-a-uma-festa/

Assembleia aprova aumento de IPVA e ICMS proposto por Paulo Câmara

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou nesta segunda-feira dia 26 a manutenção por mais três anos de aumento nos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade e veículos automotores) que já havia sido sancionado em 2015. Com o Projeto de Lei, os aumentos que vem vigorando ano a ano e que se encerraria em 2019, passa a ser prorrogado para 2022. 

Os únicos deputados que votaram contra o projeto de aumento foram: Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PP), Bispo Ossessio (PRB), André Ferreira (PSC), Tereza Leitão (PT) e Silvio Costa Filho (PTB).

O aumento foi aprovado em 2015 e valeria até dezembro de 2019, passa a ir até o ano de 2022. Na realidade o projeto do governador Paulo Câmara tornaria o aumento do IPVA indefinitivo, no entanto, após diversos acordos com a oposição ficou fechado apenas para os anos de 2020,2021, 2022. 

ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços)

O mesmo aconteceu com o ICMS. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. O governo no entanto descartou qualquer antecipação de pagamento do IPVA para janeiro de 2019 (conforme este blog tinha antecipado que era a prioridade do governo).  O governo do estado lembrou ainda que do ICMS arrecadado, 50% são repassados aos municípios e do IPVA, 25%.

Publicado no Blog do Silvino
http://blogdosilvinhosilva.blogspot.com/2018/11/assembleia-aprova-aumento-de-ipva-e.html?m=1

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DESAFIOS PARA UM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: OS MAUS HÁBITOS ALIMENTARES DOS BRASILEIROS

foto/reprodução

Manter uma alimentação saudável pode ser um grande desafio na vida dos brasileiros. Muitas vezes a correria do dia-a-dia e os maus hábitos alimentares impedem a criatividade e a variedade na hora de preparar e escolher os alimentos.

Os hábitos alimentares dos brasileiros vêm mudando significativamente; o que se vê é a perda dos bons hábitos e a adoção de alimentos e costumes que afetam cada vez mais a saúde da população.

Apesar do consumo de frutas e verduras ter obtido um leve aumento, na mesa do brasileiro ainda predomina o consumo excessivo de carne, alimentos altamente calóricos, ricos em gordura e semiprontos.

A ingestão de fibras é baixa e para piorar, os brasileiros têm se exercitado menos. Outro hábito prejudicial é o consumo de doces e bebidas com alto teor de açúcar como refrigerantes e sucos artificiais, principalmente entre os jovens.

Até os hábitos do cotidiano mudaram de maneira significativa. O almoço em família praticamente desapareceu, tendo sido resumidos aos domingos; o jantar não reúne mais a família em torno da mesa, mas sim da TV.

Os resultados desses maus hábitos são uma série de doenças causadas ou pelo excesso de alimento, pela deficiência alimentar ou, até mesmo, pela correria diária combinada com a má alimentação. Problemas comohipertensão arterial, aumento do colesterol, sobrepeso, mal funcionamento do intestino, problemas digestivos e doenças cardíacas são resultados cada vez mais frequentes dessa indisciplina alimentar.

Felizmente os erros nos hábitos alimentares podem ser contornados com algumas mudanças e noções básicas. Ter um bom hábito alimentar depende da vontade e do auto controle, é importante que não se atente apenas ao sabor na hora de selecionar os alimentos, a escolha deve ser pautada também pelo seu valor nutritivo. Foi pensando nesses problemas que o Ministério da Saúde lançou um Guia Alimentar onde apresenta informações para o bem-estar e as melhores escolhas que os brasileiros devem fazer para terem uma boa alimentação. Para auxiliar nas escolhas mais saudáveis, preparamos algumas dicas fáceis de se aplicarem no dia-a-dia:

• Tente diminuir o consumo de carne vermelha e obter proteína através de fontes alternativas como: legumes, oleaginosas, cereais e outros produtos vegetais.
• Procure valorizar a comida caseira, combine, crie novos sabores, alterne as cores dos vegetais, frutas e verduras. Quanto mais colorido melhor!
• Ao comer fora de casa atente-se ao modo de preparo e dos ingredientes usados. Prefira alimentos grelhados, cozidos e ao forno e lembre-se que legumes, verduras e grãos também fazem parte de uma boa alimentação.
• Mastigue devagar, além de contribuir para a boa digestão, estimula a produção dos hormônios da saciedade.
• Inclua cereais integrais, ricos em fibras que causam saciedade, auxiliam no controle dos níveis de glicose e colesterol no sangue e ajudam a regularizar o trânsito intestinal.
• Evite se alimentar antes de se deitar, pois quando se está dormindo, a digestão retarda e pode afetar o sono e atrapalhar o metabolismo.
• Diminua a ingestão de produtos embutidos, são ricos em sódio, açúcar refinado e gordura trans, substâncias que se consumidas em excesso são nocivas ao organismo.
• Prefira o suco de frutas e reduza o consumo de refrigerantes, sucos artificiais e bebidas alcóolicas.
• Beba mais água, além de hidratar o corpo, ajuda a prevenir doenças e mantém uma aparência saudável.

Publicado no Blog do Leno Silva Show
https://muraldolenosilvashow.blogspot.com/2018/11/desafios-para-um-alimentacao-saudavel.html

ESPAÇO DE LAZER ACONTECE NO PRÓXIMO DOMINGO EM BREJO DA MADRE DE DEUS

A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus informa a população brejense, que no próximo domingo, 18 de novembro, o Espaço de Lazer acontece normalmente como todos os domingos na Avenida Cleto Campelo no Centro da cidade.

 O projeto tem o objetivo de disponibilizar o espaço para brincadeiras, diversas atividades físicas, disciplinares e outros exercícios como: jogos, bicicletas e etc.

Além da estrutura que a Prefeitura Municipal já vinha oferecendo, a partir deste domingo (18), seguranças foram direcionados para inibir de forma preventiva a circulação de motos na área interditada.

O Espaço de Lazer oferecido pela Prefeitura Municipal na Avenida Cleto Campelo é direcionado as famílias que usufruem de momentos de interação e muita alegria. Venha pra rua e traga os seus filhos.

Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus

Juntos Construindo o Futuro!

Comissão de Educação, Cultura e Saúde realiza mais uma reunião e atende representantes de Agentes de Saúde

A Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe esteve reunida na manhã desta terça-feira (20) para analisar projetos de Lei em tramitação na Casa. Na oportunidade, os vereadores receberam os representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe.

Marcaram presença na oportunidade, os vereadores Deomedes Brito (PT), Carlinhos da Cohab (PTB), Helinho Aragão (PTB), Nailson Ramos (MDB), Klemerson Pipoca (PSDB), Irmão Val (SD), Capilé da Palestina (Podemos) e a vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC). Durante as reunião, os vereadores analisaram 7 projetos de Lei que estão em tramitação na Casa, quatro obtiveram pareceres favoráveis e três tiveram prorrogação de prazo.

Os vereadores receberam na oportunidade a nova diretoria da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. Na ocasião, os vereadores ouviram dos representantes a necessidade do cumprimento da Lei 2.489/2016, que diz respeito à concessão de gratificação da produtividade por indicadores alcançados pelos profissionais.

Por fim, ficou definido um novo encontro com a categoria na Câmara de Vereadores, para o dia 27 de novembro, com a presença do Secretário de Saúde do município, Dr. Nanau, para buscar um entendimento e atender as reivindicações apontadas pela associação.

3ª Edição do Troféu Cultura

No próximo sábado dia 24 de novembro acontecerá no Teatro Municipal a 3ª Edição do Troféu Cultura, prêmio que homenageia artistas de Santa Cruz do Capibaribe que contribuem para o desenvolvimento da cultura local, realizado pelo músico e artista plástico Alberto Grilo (atualmente exercendo o cargo de gestor de cultura do município) 

-"É com uma imensa alegria que mais uma vez podemos prestar nossos agradecimentos a pessoas que tanto fizeram pela nossas cultura, deixando marcado o seu nome na memória de nossa gente" disse Alberto, o evento conta com apoio da prefeitura e acontece anualmente sempre com 10 homenageados. nesta edição serão agraciados as seguintes personalidades:

Diógenes Rodrigues (ator)

Compadre Neto (radialista)

Coroné do pife (artista popular)

calibre 765 (banda de rock)

André Dibiase (professor de dança)

Antonio Carlos (produtor cultural)

Amaro Dias (poeta)

Beto skin (músico e Dj)

Dida de Nan (cantor)

vozes da seca (Grupo cultural)

O evento é aberto ao público e tem início às 19h.

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Câmara de Vereadores realizou quatro dias de discussões sobre metas e prioridades do Orçamento Anual de 2019

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nos dias 7, 8, 9 e 13 de novembro uma série de Audiências Públicas para debater os planos, metas e prioridades do Orçamento Anual para 2019 e o Plano Plurianual. 

O Orçamento Anual indica quanto e onde o município deve gastar o dinheiro público no período de um ano. Já o Plano Plurianual trata-se do planejamento do período de quatro anos e prevê investimentos de maior porte. Ambos os planos, estão previstos nos Projetos de Lei nº 014/2018 e 015/2018 e são de autoria do Poder Executivo. 

A Câmara de Vereadores tem o dever de analisar e aprovar os projetos, entretanto, antes as propostas foram discutidas pelos vereadores. Durante as audiências, passaram pela Casa José Vieira de Araújo representantes de secretarias municipais, entidades civis e de classe e população em geral, que levantaram questionamentos e apresentaram sugestões de investimentos para o município. 

A presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, Jessyca Cavalcanti (PTC), responsável por comandar as audiências, falou sobre a importância de incentivar à participação popular nas discussões das políticas públicas. "Já é um rito natural desta Câmara que a gente abra as portas da Casa para que a população possa vir fazer as suas apreciações. É uma oportunidade de debate importante, para que possamos ouvir as demandas do município e ir em busca de soluciona-las", disse a vereadora. 

O presidente da Casa, Zé Minhoca (PSDB) destacou o trabalho responsável realizado pelos vereadores. "Os vereadores marcaram presença com responsabilidade, onde ouviram os nossos secretários e diretores do município. Desta maneira, esta Câmara de Vereadores poderá tomar posição com muita propriedade e responsabilidade, como é de praxe", disse o presidente.

Agora, os projetos seguem tramitando na Câmara de Vereadores, onde será apresentadas as devidas emendas, frutos das sugestões e reivindicações das audiências públicas. Os projetos devem ser analisados e votados pelo Plenário da Casa até o dia 05 de dezembro.

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