Vereador é condenado por chamar conselheiros tutelares de 'bosta' no interior de SP.

O vereador Antônio Roberto de Siqueira (PL), de Capão Bonito (SP), foi condenado a pagar R$ 5 mil a três conselheiros tutelares por chamá-los de "bosta" em um restaurante da cidade. A decisão é de 16 de janeiro, mas ganhou repercussão nesta semana.

O g1 teve acesso à sentença, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo. No documento, é descrito que o vereador chegou a ofender dois dos três funcionários novamente - desta vez, em um podcast com teor político da cidade.

Segundo o documento, o réu alega que a discussão no restaurante foi causada pelo uso irregular de veículos públicos pelos conselheiros tutelares, que, inclusive, foram fotografados em locais proibidos. Ele negou que usou termos pejorativos contra os funcionários.

"Da análise da prova documental, entendo que restaram suficientemente comprovadas as ofensas proferidas do réu contra os autores, especialmente porque, nos vídeos relativos ao podcast, o requerido afirma ter xingado um dos autores e 'falado coisas para esses três conselheiros que muita gente tinha vontade de falar e não falou'", diz a juíza.

Inicialmente, os réus exigiram uma sentença de R$ 20 mil de indenização para cada um por danos morais. No entanto, Antônio entrou com recurso, que foi aceito pela juíza, e terá que pagar R$ 5 mil a cada um dos conselheiros.

No documento de providências enviado pelo Conselho Tutelar à Justiça, ao qual o g1 também teve acesso, é dito que o vereador, além da ofensa principal, disse aos conselheiros que "era o pior colegiado da história".

"Por fim, ao adentrar no restaurante, os conselheiros foram surpreendidos pelo vereador, que proferiu insultos falando que 'este é o pior colegiado da história', chamando os conselheiros de 'bosta'. Usou também do abuso de autoridade, e falou que mexeria na lei para que os conselheiros façam o plantão de forma presencial na sede do Conselho Tutelar", afirma o documento.

Em nota enviada ao g1, a Câmara de Capão Bonito informou que o vereador aguardará as orientações do advogado sobre as decisões comunicadas pelo Judiciário e sobre o andamento das etapas do processo.

A reportagem tentou contato com os conselheiros tutelares, mas não obteve retorno.

Fonte: G1