segunda-feira, 26 de julho de 2021

Policiais ajudam em parto feito em rua.

 
Agentes da PMRv (Polícia Militar Rodoviária) ajudaram mulher em situação de rua que estava em trabalho de parto na manhã deste domingo (25), no Centro de Florianópolis.
 
Segundo a PMRv, por volta das 9h30, um motociclista acionou as autoridades alegando que populares tentavam parar outros veículos que seguiam pela Avenida Gustavo Richard, no sentido Continente.
 
Chegando no local, o sargento João Eduardo Pereira Cavallazzi e o soldado Bernardo se depararam com uma mulher que estava em trabalho de parto. Em seguida, repassaram a informação para o Copom (Centro de Operações Policiais Militares).
 
No entanto, os agentes tiveram que auxiliar no trabalho antes mesmo da chegada da ASU (Auto Socorro de Urgência) do CBMSC (Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina).
Ainda conforme a PMRv, o bebê nasceu com dificuldade respiratórias, mas foi realizada a limpeza do nariz e boca.
 
Os agentes solicitaram a camiseta de dois homens em situação de rua para envolver a criança, já que o vento e o frio poderiam colocar a criança em choque térmico. Ainda conforme o sargento Cavalazzi, tratava de um menino.
 
Segundo a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina), a mãe o recém-nascido foram levados para a maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis.
 
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, por meio de nota, informou que a mulher era atendida e acompanhada pelas equipes de Saúde, da Assistência Social e do Conselho Tutelar que “está averiguando a situação e irá realizar os encaminhamentos
necessários”.
 
Fonte: ND Mais
 

Fila para conseguir doação de ossos é flagrante da luta de famílias brasileiras contra a fome (Veja Vídeo).

Dezenove milhões de brasileiros acordam atualmente sem saber se vão conseguir alguma refeição para o dia. Dois anos atrás, eram 10 milhões. Essa situação tem levado famílias brasileiras a cenas como as mostradas na reportagem acima do Fantástico. Em Cuiabá, uma cena chama atenção: a distribuição de pedaços de ossos com retalhos de carne tem formado filas.

Veja Vídeo


domingo, 25 de julho de 2021

Mais um banhista é atacado por tubarão na praia de Piedade; segunda vítima em menos de um mês




Na tarde deste domingo (25), mais uma pessoa foi vítima de um ataque de tubarão na Praia de Piedade, em frente a Igrejinha, em Jaboatão dos Guararapes.

A vítima foi um rapaz de 32 anos e sofreu uma lesão na parte posterior da coxa esquerda e glúteos e foi conduzida, consciente, para o Hospital da Aeronáutica, de acordo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM).

O rapaz estava em águas rasas e os guarda-vidas realizaram a contenção da hemorragia no local, com o apoio da equipe de Moto resgate.

Segundo o Hospital da Aeronáutica, a vítima foi estabilizada e transferida para o Hospital da Restauração (HR). 

fonte: https://www.folhape.com.br

Pai de crianças que fugiram de casa e relataram agressões é solto, diz Conselho Tutelar.

Duas crianças que fugiram de casa e relataram que eram agredidas pelo pai estão de volta em casa com ele, em Goiânia, mas em segurança, segundo o Conselho Tutelar. A Polícia Militar havia prendido o homem após a filha de 7 anos e o filho de 9 aparecerem em um condomínio de luxo em Goiânia e pedirem ajuda ao porteiro. Em gravação, menina diz que apanhava (assista acima).

Tudo aconteceu na sexta-feira (23). A Polícia Militar foi chamada, levou as crianças para a Central de Flagrantes e prendeu o pai por suspeita de agredir os filhos.

Como o nome do homem não foi divulgado, o G1 não conseguiu apurar quando e por quais motivos o homem foi solto.

Neste sábado (24), a conselheira tutelar Ana Amelia Leda, que acompanha a família, explicou que as crianças que fugiram e os três irmãos delas estão todos em casa com os pais e em segurança. De acordo com ela, um dos filhos tem histórico de fugas frequentes da casa.

“O Conselho Tutelar desconhece qualquer atitude agressiva por parte do genitor. A criança me ligou em chamada de vídeo, arrependida, pois não sabia que o pai seria preso. O nosso papel é sempre resguardar os direitos dessas crianças. Jamais admitiríamos qualquer forma de violência contra qualquer criança ou adolescente”, explicou.

Também de acordo com ela, já foram aplicadas as medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): acompanhamento junto ao Centro Estadual de Atenção Psicossocial (CAPSI), acompanhamento com o psicólogo e psiquiatra na mesma instituição.

Ana Amelia contou ainda que conselheiros visitam a família com frequência para monitorar o bem-estar das crianças.

Fuga e denúncia

De acordo com a Polícia Militar, as crianças moram com o pai no setor Chácara o Governador e andaram até o condomínio Jardins Verona, onde os seguranças do local acionaram a corporação. “Eles pediram ajuda para o pessoal da portaria e contaram sobre as agressões”, disse o tenente Igor Araújo.

Em um vídeo, gravado na delegacia, uma das crianças relata que apanhava do pai quando ele estava bêbado (veja acima).

“Ele batia nas pernas, batia aqui, batia nos meus braços, em tudo. Porque estava bêbado”, relatou a criança.

O cabo Leandro Luis, que também participou da ocorrência, disse ao G1 que as crianças indicaram o local em que moravam, mas que, quando a corporação chegou, o pai não havia saído para almoçar.

“Ficamos lá e logo depois ele apareceu e foi preso em flagrante. Para a gente, ele negou que agride os filhos”, disse o cabo da PM. 

Fonte: G1

Santa Cruz realiza entrega do Kit-Merenda do mês de julho na próxima semana.

 

A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe realizará a entrega do Kit Merenda referente ao mês de julho na próxima semana entre os dias 27 e 30, em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.

Os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a escola ou creche e apresentar documento de Identidade ou CPF para receber o kit. É necessário atenção aos grupos do WhatsApp das escolas, cada unidade irá divulgar seu próprio horário de entrega.

Covid-19: Brasil tem 19,6 milhões de casos e 549,4 mil mortes

 


O Brasil registrou em 24 horas 38.091 novos casos de covid-19. O acumulado de casos registrados no país desde o início da pandemia é de 19.670.534. Segundo balanço divulgado neste sábado (24) pelo Ministério da Saúde, com base em informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal, no momento, há 780.326 casos em acompanhamento. Nessa situação, casos suspeitos, que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves, são observados por equipes de saúde.

Já o número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 549.448. Em 24 horas, foram registradas 1.108 mortes. Há ainda 3.428 óbitos em investigação no país. 

Há, ao todo, 780.326 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 18.340.760 pacientes já se recuperaram.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (137.211), seguido do Rio de Janeiro (58.361), Minas Gerais (49.675), Paraná (34.264) e Rio Grande do Sul (33.039). Entre os estados com menos registros de óbitos estão Acre (1.796), Roraima (1.828), Amapá (1.891), Tocantins (3.459) e Alagoas (5.724).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas mais de 131 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 94,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose e 37,1 milhões, a 2ª dose ou dose única.

Até o início da noite deste sábado, começaram a ser distribuídas 164,4 milhões de doses, tendo sido entregues 154,7 milhões de doses. Um total de 9,7 milhões de doses estão em processo de distribuição.

fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

sábado, 24 de julho de 2021

Em operação no Agreste de Pernambuco, casal é preso por estupro, produção pornográfica e aliciamento de crianças.

 
Um casal foi preso por estupro, exploração sexual, produção pornográfica, aliciamento de crianças e armazenamento de pornografia durante a operação "Anjos da Guarda", desencadeada na manhã desta sexta-feira (23) pela Polícia Civil de Pernambuco. A ação ocorreu nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim.

De acordo com a Polícia, a investigação foi iniciada em maio de 2021 e hoje cumprem dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreenão domiciliar, expedidos pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Igarassu.
Ao todo, cinquenta policiais civis participaram da operação.  

Fonte: Diário de Pernambuco

Mandante e executor da morte do radialista Claudemir Nunes são condenados a 27 e 30 anos de prisão

 

Jeová e Claudiano, após ouvirem o resultado da sentença. (Foto: Walter Miro / Blog da Polo).

Nesta quinta-feira, 22 de julho, foram a júri popular os acusados pela morte do radialista Claudemir Nunes, o qual foi assassinado a tiros no Bairro São Cristóvão, no dia 21 de março de 2019, após sair da Rádio Comunidade FM, emissora onde trabalhava.

O mandante do crime, Jeová Fortunato Gomes, de 50 anos, foi condenado a 27 anos prisão. Já Claudiano Silva Santos, de 25 anos, foi condenado a 24 anos de reclusão por ter assassinado o radialista a tiros, além de mais 6 anos e 8 meses pelo roubo de pertences da vítima, praticado no mesmo caso.

O julgamento

O julgamento dos acusados teve início pela manhã, no fórum de Santa Cruz do Capibaribe e durou mais de 12h, com ouvida de várias pessoas, entre testemunhas, defesa e acusação. A sentença foi proferida por volta das 22h.

De acordo com as investigações, o crime teve motivação passional. Segundo o que foi relatado, a vítima teria tido uma relação com uma ex-companheira de Jeová. Ciúmes e sentimento de posse, por parte de Jeová que não aceitava a separação, teriam motivado o crime.

Ainda de acordo com o que foi relatado, Jeová contratou Claudiano para cometer o ato. O condenado negou que soubesse ou tivesse envolvimento no assassinato.

O caso

Claudemir Nunes foi assassinado na quinta-feira, 21 de março de 2019, com vários tiros, no bairro São Cristóvão, na Capital da Moda. O fato se deu após ele sair da Rádio Comunidade, onde trabalhava.

No dia seguinte, Jeová Fortunato Gomes foi apresentado em uma delegacia na cidade de Caruaru, já naquele momento, sendo o principal suspeito de ser o mandante.

Em 15 de abril daquele ano ele foi preso e encaminhado ao presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Claudiano Silva Santos, vulgo Cacau, foi preso em um bar às margens da BR-104, em Taquaritinga do Norte, no dia 25 de agosto de 2019. Na época, negando veementemente, participação no caso.

Quase dois meses depois, em 15 de outubro, a primeira audiência foi marcada e estavam aguardando julgamento desde então.

Com informações do Blog da Polo.

Serviços gratuitos para comerciantes e clientes do Moda Center

 


Na próxima segunda-feira (26), estudantes dos cursos de Administração, Marketing, Ciências Contábeis e Direito da Faculdade UNINASSAU de Caruaru estarão no Moda Center Santa Cruz realizando, de forma gratuita, vários serviços voltados para comerciantes e clientes do centro atacadista.

A iniciativa faz parte do projeto ‘Balcão de Serviços’ realizado pela instituição de ensino e entre eles estão a confecção de currículos, dicas para se dar bem na entrevista de emprego, consultoria de marketing, planejamento tributário e financeiro, tira-dúvidas sobre impostos que incidem sobre micro e pequenas empresas, direitos do consumidor e do fornecedor, entre outros.

A estrutura para realização dos serviços estará montada no corredor lateral entre as praças de alimentação dos setores Azul e Laranja do Moda Center, com início das atividades às 9h. A ideia do projeto, de acordo com a instituição, é colocar os estudantes para vivenciar, na prática, os conhecimentos adquiridos durante cada graduação e exercerem seu papel de responsabilidade social





52% dos municípios analisados na PB não oferecem condições para informatizar conselhos tutelares.


Mais de 50% dos 149 municípios paraibanos analisados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh) não oferecem a estrutura mínima necessária aos seus conselhos tutelares para a implantação e operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), uma base de dados estatísticos e de informações importante para subsidiar, em todo o País, a adoção de decisões governamentais nas políticas públicas destinadas ao público infantojuvenil. Em outros 74 municípios onde estão localizados 79 conselhos tutelares não há informações. O problema levou o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça defesa da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba (CAO CAE/MPPB) a elaborar um material de apoio aos promotores de Justiça que atuam na proteção à infância e adolescência para fomentar a expansão do sistema no Estado.

De acordo com a coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Juliana Couto, a medida é um desdobramento de ações desencadeadas pelo Grupo de Trabalho Estadual do Sipia - formado por instituições como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Sedh - e foi adotada porque o avanço do programa de implantação do sistema nos municípios tem esbarrado em entraves na infraestrutura física e tecnológica dos conselhos tutelares (com destaque para a ausência de computadores e de banda larga), apesar do investimento já feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que destinou a 147 municípios paraibanos computadores e impressoras, para viabilizar a instalação do Sipia Web nos conselhos tutelares.

O artigo 23 da Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) diz que cabe ao poder executivo municipal ou do Distrito Federal fornecer ao Conselho Tutelar os meios necessários para sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sipia ou sistema equivalente.

Aprimoramento do trabalho

A promotora de Justiça foi enfática ao dizer que os conselheiros tutelares necessitam de ferramenta informatizada para o exercício das competências que lhes são atribuídas no artigo 136 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e para qualificar os procedimentos de escuta, orientação, aconselhamento, encaminhamento e acompanhamento de casos.

Ela também explicou que a base do Sipia-CT é o Conselho Tutelar, que coleta os dados de acordo com as ocorrências atendidas no município. “Essa ferramenta permite aos conselheiros tutelares acompanhar, avaliar e planejar suas ações em prol da qualificação do atendimento prestado. O sistema permite a comunicação direta entre o órgão tutelar e as entidades de atendimento ou órgãos do Sistema de Garantia de Direitos previamente cadastrados, aperfeiçoando a interlocução intersetorial, de sorte a otimizar o fluxo de expedientes. Além disso, é a partir do Sipia que relatórios estatísticos podem ser produzidos e esses relatórios podem assessorar o poder executivo local na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos de crianças e adolescentes”, detalhou.

Diagnóstico

Um diagnóstico feito entre novembro e dezembro de 2020 pela Sedh, a partir de um questionário sobre as condições estruturais (existência de sede própria, computadores, banda larga, telefone fixo e celular etc) enviado aos 236 conselheiros tutelares existentes nos 223 municípios da Paraíba revelou que apenas 77 conselhos tutelares dos 157 que enviaram resposta atendem aos critérios de estrutura mínima (ter ao menos três computadores instalados e em funcionamento e acesso à banda larga) para receber a capacitação e implantação do Sipia. 

Em termos percentuais, foi observado que 48% dos 149 municípios em análise atendem aos critérios e estão aptos a receber a capacitação do Sipia Conselho Tutelar. Em razão disso, o plano de implementação do sistema está sendo consolidado nos órgãos já aptos e a previsão é de que o ciclo de formação dos conselheiros seja concluído este mês.

A Coordenação Técnica Estadual do Sipia-CT na Paraíba, órgão vinculado à Sedh, também informou ao MPPB que seis municípios (Cajazeiras, Itapororoca, Picuí, Salgado de S. Félix, Santa Luzia e São Francisco) já implantaram o Sipia, na fase piloto do programa.

Por outro lado, 79 conselhos tutelares localizados em 74 municípios paraibanos não responderam ao questionário enviado pela Sedh, o que compromete saber qual a real situação desses órgãos.

Material de apoio

O CAO CAE está disponibilizando a todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e do adolescente na Paraíba modelos de recomendações dirigidas aos secretários municipais de Assistência Social e aos conselheiros tutelares, para auxiliar no fomento à implementação e operacionalização do Sipia no território paraibano.

A primeira recomendação dispõe sobre o dever do gestor municipal de, em seu âmbito de competência, efetivar ações para a implantação, implementação e monitoramento do Sipia Conselho Tutelar e orienta o secretário municipal de Ação Social a adotar as providências necessárias para garantir as condições adequadas para o efetivo funcionamento do sistema, disponibilizando toda a infraestrutura e equipamentos exigidos (computadores e acesso à internet banda larga).

A segunda recomendação dispõe sobre o dever institucional dos conselheiros tutelares de registrar e tratar os dados e demandas através do Sipia e diz que, tão logo sejam garantidas pelo município as condições adequadas para o efetivo funcionamento do sistema, que participe da oficina técnica promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano sobre o sistema.

Confira os municípios aptos à implantação do Sipia:

1.Alagoa Nova
2. Lagoa Seca
3. Alcantil
4. Lucena
5. Aroeiras
6. Mato Grosso
7. Assunção
8. Natuba
9. Baraúna
10. Nova Palmeira
11. Barra de Santa Rosa
12. Ouro velho
13. Belém
14. Parari
15. Bernardino Batista
16. Pedra Branca
15. Boqueirão
18. Pedras de Fogo
19. Brejo do Cruz
20. Picuí*
21. Caaporã
22. Pilões
23. Cabaceiras
24. Pilõezinhos
25. Cajazeiras*
26. Pirpirituba
27. Caldas Brandão
28. Remígio
29. Campina Grande
30. Riachão do Bacamarte
31. Capim
32. Riachão do Poço
33. Carrapateira
34. Salgado de São Félix*
35. Caturité
36. Santa Cruz
37. Condado
38. Santa Inês
39. Conde
40. Santa Luzia*
41. Congo
42. Santa Terezinha
43. Cubati
44. Santana de Mangueira
45. Cuitegi
46. Santo André
47. Curral de Cima
48. São Bentinho
49. Duas Estradas
50. São Francisco*
51. Esperança
52. São João do Tigre
53. Guarabira
54. São José do Brejo do Cruz
55. Gurjão
56. São Mamede
57. Ibiara
58. São Sebastião de Lagoa de Roça
59. Itabaiana
60. Sapé
61. Itaporanga
62. Sertãozinho
63. Itapororoca*
64. Sobrado
65. Itatuba
66. Soledade
67. Jacaraú
68. Sumé
69. Jericó
70. Tenório
71. João Pessoa

Fonte: MPPB

Homem é preso após entrar nu em culto de igreja evangélica.

A Polícia Militar foi acionada, na noite desta quinta-feira (22), para atender uma ocorrência rara na cidade de Campina Grande na Paraíba.
 
Um homem foi detido por andar nu pelas ruas da cidade e invadir uma igreja evangélica lotada de fiéis na hora do culto. O caso foi registrado no Jardim Paulistano.
 
Algumas pessoas que presenciaram o homem caminhando pelo bairro chegaram a fotografá-lo. Após ele entrar na igreja sem as roupas, a Polícia Militar foi chamada e o conduziu à delegacia.
 
A identidade do homem não foi revelada, tampouco a denominação que ele invadiu. A polícia investiga se ele tem problemas mentais ou se estava sob efeito de drogas. O caso chocou os moradores de Campina Grande na Paraíba.
 
Fonte: Fuxico Gospel

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Santa Cruz amplia vacinação contra covid-19 para pessoas a partir de 35 anos.


Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe anunciou a ampliação da vacinação contra covid-19 para os cidadãos acima dos 35 anos. Com isso, as pessoas que já realizaram seu pré-cadastro e se encaixem no novo grupo devem acessar o site oficial da vacinação (www.vacinasantacruz.com.br) e consultar o agendamento. As vagas são liberadas conforme a quantidade de doses recebidas pelo município. Por isso é importante consultar diariamente. Os que forem contemplados devem se dirigir à Quadra CECAP na data e hora marcada e no comprovante de agendamento e apresentar documento de identidade, CPF ou Cartão do SUS e Comprovante de Residência em seu nome, dos pais ou do cônjuge.

Além do novo grupo, os grupos prioritários como pessoas com comorbidades, grávidas e puérperas e os trabalhadores prioritários seguem com novas vagas sendo liberadas semanalmente, e os interessados devem acessar a aba de agendamento no site oficial.

A vacinação contra covid-19 segue acontecendo na Quadra CECAP todos os dias. De segunda a sexta-feira das 8h às 15h e aos sábados e domingos das 9h às 12h. O pré-cadastro do público geral continua para pessoas acima dos 30 anos. Quem enfrenta dificuldades no processo, pode ser auxiliado no próprio centro de vacinação.
 

Líderes religiosos são alvo de ação contra trabalho escravo infantil.

A PCPR (Policia Civil do Paraná) realizou hoje uma operação contra o trabalho escravo infantil em Maringá, no norte do estado. A polícia cumpre seis mandados judiciais contra uma família de líderes religiosos.

Os suspeitos estariam envolvidos, segundo a investigação, no aliciamento de pelo menos cinco crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Civil, um casal e o filho deles teriam explorado o trabalho desses menores na venda de pizzas produzidas pela igreja na cidade e em municípios da região.

Conforme levantado pela polícia, o trio os atraia dizendo que o trabalho seria "uma obra divina" e que o dinheiro "seria doado para crianças com câncer". Depois, elas eram submetidas a trabalho forçado e com jornada excessiva.

Os suspeitos também obrigavam os menores a prestar contas dos serviços por meio de ameaças e agressões físicas e verbais.

Ainda conforme a Polícia Civil, uma das vítimas, de 13 anos, foi retirada da família para trabalhar como empregada doméstica na casa da família de religiosos. Ao contestarem os suspeitos, os pais dela também teriam sido agredidos e ameaçados.

Os policiais cumprem três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A ação conta com o apoio da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar.

Fonte: UOL

Polícia abre inquérito para apurar caso de bebê agredido pela mãe em hospital.

A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (22) que abriu inquérito para apurar a ocorrência de maus-tratos a um bebê dentro de um hospital particular de Belém.

A polícia procurou o Conselho Tutelar que atendeu o caso e iniciou apuração na Divisão de Atendimento ao Adolescente, a Data. A imagem mostra a mãe agredindo o filho com um chinelo. Acompanhantes de pacientes que estavam no hospital filmaram a agressão.

Conselheiros tutelares foram ao local, assim que souberam da agressão. Segundo eles, a mãe pediu alta da criança e deixou o hospital, após saber que testemunhas denunciaram a violência.

A mãe, o pai e o avô da criança prestaram esclarecimentos ao Conselho Tutelar na quarta (21). A mãe recebeu uma advertência e deve passar por avaliação psicossocial.

Em depoimento, ela alegou que usou o chinelo para bater na fralda do bebê, porque os acompanhantes reclamavam que ele não parava de chorar. O avô do menino agredido ficará com a guarda da criança.

 
Fonte: G1
 

Promotora quer retorno imediato das aulas presenciais.

 
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí para o retorno imediato das atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino da Capital. A medida já deverá entrar em vigor no retorno para o segundo semestre letivo deste ano.
 
A recomendação partiu da promotora Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que orientou ainda que a prioridade deve ser às séries de alfabetização, que corresponde do 1º ao 3º do ensino fundamental. Flávia orientou que o decreto municipal que suspende as aulas seja revogado para a legalidade do ato. 
 
“A recomendação é resultado de procedimento administrativo que visa a acompanhar e a fiscalizar o plano de retorno às atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino de Teresina. O Decreto Estadual nº 19.553, de 30/03/2021, reconhece as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino como essenciais, portanto não há mais fundamento jurídico para o oferecimento apenas do ensino remoto, tornando obrigatória a retomada das atividades presenciais, garantido o direito de opção das famílias”, explicou a promotora.
 
Dentre os pontos do documento, está uma série de medidas sanitárias e de prevenção que deverão se implementadas na unidades escolares para levar orientações aos estudantes e aos familiares sobre as medidas preventivas e de contenção da propagação do coronavírus. 
 
Flávia Gomes também recomenda a antecipação da segunda dose da vacina para os profissionais de educação. 
 
Por outro lado, a integrante do Ministério Público pontua que devem ser resguardados no seu direito de pais e responsáveis de optar em manter o aluno na modalidade remota ou retornar para o ensino presencial.
 
Atendimento especializado 
 
O documento também orienta que seja garantida, aos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, frequência às turmas regulares e ao atendimento especializado (AEE) com plena acessibilidade, quando necessário, para atender às peculiaridades da educação especial. Além disso, mecanismos de busca ativa devem ser criados, com a disponibilização de ferramentas às unidades escolares para a execução e monitoramento, além de possibilidade de articulação com o Conselho Tutelar de cada região, com o objetivo de prevenir e combater a baixa frequência ou a evasão escolar.
 
Fonte: Portal O Dia