sábado, 4 de fevereiro de 2023

Conselho Tutelar afirma desconhecer adoção de crianças Yanomami e reforça que atua somente com medidas proteção.


O Conselho Tutelar afirmou que desconhece casos de crianças Yanomami retiradas dos pais e encaminhadas para adoção. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3), o Conselho informou que atua somente com medidas de proteção para as crianças.

Em documento, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a situação e cobrou providências das autoridades locais e nacionais para a proteção dos indígenas. "Chegou a nosso conhecimento que crianças indígenas Yanomami que vêm às cidades em fluxos pendulares estão sendo encaminhadas para adoção e seus pais destituídos do poder familiar", disse o CIR. O g1 procurou o CIR e aguarda resposta.

A conselheira tutelar de Boa Vista, Jaisa Lameira, informou que o trabalho do conselho não atua na linha de adoções e que não cabe a nenhum conselheiro entregar qualquer criança para a adoção.

"Nós aplicamos as medidas, levamos para o acolhimento, quando esgotamos todas as possibilidades de colocar a criança em outra situação que não seja essa, é a última tentativa. Nós entendemos que é traumatizante você tirar a criança do seio familiar mesmo que seja para a sua proteção. Não cabe a nenhum conselheiro entregar nenhuma criança para adoção. Isso é crime", explicou.
Ela destaca que há sim casos de crianças Yanomami que foram resgatadas pelo Conselho Tutelar, mas sempre na capital de Roraima e elas são levadas para o abrigo. A partir desse momento, não é mais de responsabilidade do Conselho Tutelar lidar com a criança.

Ela informou ainda que os conselheiros tutelares, quando se deparam com crianças Yanomami em situação de vulnerabilidade, buscam a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a Casa de Saúde Indígena (Casai) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas nunca há retorno de nenhum deles.

"Nós, enquanto conselho nós somos imediatistas. Temos que tirar a criança de lá, da situação de vulnerabilidade. Não encontrando os responsáveis, esgotando as possibilidades, nós acionamos a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], Casai [Casa de Saúde Indígena]... Nós nunca tivemos retorno. Nós não temos apoio de nenhuma associação Yanomami também. Nenhuma", disse.

O g1 procurou o Ministério da Saúde, responsável pela Sesai e pela Casai. Também procurou a Funai, mas até o momento não obteve resposta.

O Conselho Tutelar nunca entrou no território Yanomami. De acordo com a conselheira, nunca houve nenhuma denúncia sobre casos envolvendo crianças indígenas dentro do território e o conselho só atua se for acionado.

"Nenhum conselheiro tutelar até hoje conseguiu entrar na terra Yanomami. Nenhum. Até pelo acesso. Lá só vai de avião e a nossa equipagem é carro para andar na cidade. Como a gente sempre fala, o Conselho Tutelar só atua quando há denúncia ou violação, a gente não tem bola de cristal em que a gente vai adivinhar que em determinado lugar tem uma criança".
Sobre as 30 meninas Yanomami engravidaram de garimpeiros ilegais na Terra Yanomami que o governo Federal está apurando, os conselheiros informaram que não há nenhuma denúncia sobre a situação.

Crise humanitária Yanomami
A Terra Yanomami tem mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Amazonas e Roraima, onde fica a sua maior parte. São cerca de 30 mil mil indígenas vivendo na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.

A presença do garimpo, principalmente nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro, provocou a disseminação de doenças, levando a um cenário de crise humanitária.

Por isso, a região está em emergência de saúde desde 20 de janeiro e inicialmente por 90 dias, conforme decisão do governo Lula. Órgãos federais auxiliam no atendimento aos indígenas.

O Ministério da Saúde afirma que a gestão de Bolsonaro (PL) não cumpriu solicitações para atender os indígenas doentes nas comunidades e estima que 570 crianças morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior no combate à tragédia Yanomami.

O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas ao povo Yanomami. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio.

Quando foi deputado federal, em 1993, Bolsonaro propôs o fim da demarcação de terras para os Yanomami porque, dentre outros motivos elencados por ele, aquela região era rica em "madeiras nobres e metais raros".

Fonte: G1


Abertura do Ano Pedagógico da Escola de Conselhos de Pernambuco.








sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Conselho Tutelar da Paraíba recebe denúncia sobre suspeita de abuso sexual contra crianças


O Conselho Tutelar de Lucena e a Polícia Civil da Paraíba estão investigando uma denúncia de que um homem teria abusado sexualmente de suas quatro filhas, meninas entre quatro e 14 anos. A denúncia teria sido feita inicialmente para o Conselho Tutelar, que depois acionou a polícia.

De forma preventiva, as crianças foram retiradas de casa e estão com o conselho tutelar da cidade, longe do pai, enquanto a investigação acontece. Essa é uma medida protocolar para proteger as crianças.

A família mora em um assentamento da cidade. A delegada Andreia Melo, responsável pelo caso, disse que já solicitou exames nas meninas, para confirmar ou não os abusos.

A mãe das meninas já foi ouvida, mas a delegada não adiantou o conteúdo do depoimento. Andreia disse que as investigações são ainda preliminares e que é preciso cautela. Ela adianta no entanto que os resultados dos exames serão importantes para dar sequência às investigações.

Vizinhos e moradores da localidade também serão ouvidos pela polícia.

Fonte: G1


Homem nascido de estupro condena o aborto: “As circunstâncias não determinam meu valor”.


Durante a Marcha pela Vida e contra o aborto em Washington, Estados Unidos, em 20 de janeiro, Mark Roepke contou sua história e defendeu o direito à vida de todo o ser humano.

Em 1970, sua mãe, com apenas 14 anos, foi violentada sexualmente em uma festa do feriado americano de 4 de julho.

Confira Vídeo:


A adolescente manteve a gestação e colocou o bebê para adoção. Assim, Mark foi adotado por uma família cristã, que o criou com amor e cuidado.

Quando Mark estava no Ensino Fundamental, ele ouviu a palavra aborto pela primeira vez através de um colega mais velho, na escola.

Sem saber o significado da palavra, o garoto perguntou ao pai o que era aborto. “Na noite que ele me explicou o que era eu dormi muito mal. Porque eu cresci numa fazenda onde fazíamos de tudo para salvar cada animal nascido naquela fazenda”, declarou Mark no discurso.

“E saber que as pessoas estavam matando seus filhos porque eram inconvenientes me deixou horrorizado. E daquele dia em diante me tornei um pró-vida”.

O ativista antiaborto enfatizou o direito de todo ser humano estar vivo, independente de sua história.

“As circunstâncias de minha concepção não determinam meu valor como ser humano. Eu sou pró-vida por toda a vida. Deus abençoe a todos e obrigado por terem vindo”, concluiu Mark, emocionado.

A Marcha pela Vida, que acontece todos os anos, levou milhares às ruas de Washington a marcharem contra o aborto, no dia 20 de janeiro

Esta foi a primeira realizada após a Suprema Corte americana derrubar, em junho de 2022, o dispositivo Roe vs. Wade, a lei pró-aborto que vigorava há 49 anos no país.

“O movimento pró-vida acaba de obter uma grande vitória na queda de Roe v. Wade, mas nosso trabalho para construir uma cultura de vida está longe de ser concluído”, disse Jeanne Mancini, chefe do ‘March for Life’s Education and Defense Fund’, à CNN.

Leis pró-vida diminuem abortos

Nos Estados Unidos, após a derrubada do direito ao aborto pela Suprema Corte, mais de 175 mil abortos foram evitados, segundo o grupo pró-vida Susan B. Anthony Pro-Life America.

Desde a decisão da Suprema Corte dos EUA, 14 estados americanos implementaram leis proibindo totalmente ou parcialmente a interrupção da gestação.

De acordo com estimativas do grupo pró-vida, a partir de 2 de dezembro de 2022, ocorreram 125.082 abortos a menos.

Fonte: Portal de Prefeitura


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Glória Maria, potente voz negra pioneira do jornalismo, morre no Rio de Janeiro.


A jornalista e apresentadora Glória Maria morreu, na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro por complicações de um câncer no cérebro. A informação foi confirmada pela TV Globo, empresa pela qual ela exercia a profissão desde o início dos anos 1970.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia, e metástase no cérebro, tratada cirurgicamente – inicialmente também com êxito. Em meados do ano passado, a jornalista iniciou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias”, relatou a assessoria da emissora em nota.

“Glória marcou a sua carreira como uma das mais talentosas profissionais do jornalismo brasileiro, deixando um legado de realizações, exemplos e pioneirismos para a Globo e seus profissionais”, acrescentou a TV Globo. A jornalista deixa duas filhas, Laura e Maria.

Glória estava internada no hospital Copa Star, em Copacabana, desde o dia 4 de janeiro. Em dezembro do ano passado, a decana do jornalismo global foi afastada da apresentação do “Globo Repórter” para cuidar de sua saúde.

Não tinha sido o primeiro afastamento dela por razão médica. Glória Maria chegou a ficar afastada por quase dois anos da apresentação do programa por conta de, inicialmente, uma licença médica para operar um tumor no cérebro, no final de 2019, e depois por conta da pandemia da Covid-19.

Fonte: CNN

Relatos de 30 meninas Yanomami grávidas de garimpeiros, diz secretário.


Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves afirmou que a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu informações de que ao menos 30 meninas e adolescentes Yanomami estão grávidas de garimpeiros. Segundo ele, também foi relatado haver seis crianças acolhidas irregularmente por famílias não Yanomami (com dois processos de adoção irregular em andamento). Um grupo da pasta está em Boa Vista para reunir dados sobre as denúncias de violações de direitos.

"Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de pelo menos 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações também sobre acolhimentos de crianças Yanomami que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso", disse, em entrevista à Rádio Eldorado.

As denúncias foram feitas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e os casos são acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). "Pedimos mais informações ao Conselho Indígena de Roraima para podermos ter os nomes das jovens e requisitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, para a Polícia Federal e para o MPF (Ministério Público Federal)."

Em relação aos acolhimentos irregulares, segundo ele, tratam-se de seis crianças. "Duas situações já estariam em curso: processos de adoção de crianças Yanomami por famílias não Yanomami, em que, segundo as entidades Conselho Indígena de Roraima e Hutukara, estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades", afirmou. "Estamos aguardando que os advogados das entidades nos encaminhem maior detalhamento dos casos."

Alves destacou haver preocupação com a presença "muito grande" de garimpeiros na área - as estimativas apontam cerca de 20 mil, em um território de aproximadamente 30 mil indígenas. "Impedir o garimpo ilegal é a principal questão para garantir a vida dos povos Yanomami."

Segundo o secretário, eventuais ações de incentivo do garimpo ilegal - o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um defensor da flexibilização das regras de mineração nas reservas indígenas- e omissões da gestão anterior também são apuradas.

"O governo federal anterior recebeu várias denúncias, mais de 20, tratando do garimpo ilegal e das violações de direitos humanos contra os povos indígenas, e não teve atitudes visando a evitar essa situação", afirma Alves. Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

Mineração ilegal leva drogas e bebida a comunidades

O relatório Yanomami Sob Ataque, de 2021, realizado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye'kwana, que trata da evolução do garimpo ilegal na terra indígena, já havia falado sobre relatos de exploração sexual das meninas e mulheres Yanomami.

No polo do Rio Apiaú, por exemplo, segundo a publicação, a introdução de bebidas alcoólicas e drogas deixa as comunidades ainda mais vulneráveis aos garimpeiros. "Um garimpeiro que trabalha na região certa vez ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade", diz o relatório, que também menciona o espalhamento de doenças sexualmente transmissíveis.

"Os garimpeiros estupraram muito essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação", afirma uma indígena no documento.

Fonte: Diário de Pernambuco


Volta às aulas acende alerta quanto às consequências do possível peso das mochilas.


O período de volta às aulas acende um alerta quanto às consequências do possível peso das mochilas para crianças e adolescentes. O médico ortopedista Thiago Pedro, especialista em cirurgia da coluna, com atendimento no SEOT - Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia, indica a opção pelas que contêm rodinhas, a fim de minimizar os impactos negativos para a postura.

O médico afirma ter ciência da preferência dos adolescentes pelos modelos sem rodinhas. "Nesses casos, o melhor é fazer uso das com alças acolchoadas. Também vale destacar a importância de que as mesmas sejam transportadas com as alças nos dois ombros, ao invés de em um só, para que o peso da mochila não exceda 10% do valor do peso da criança". A  seleção do material escolar, de acordo com a necessidade de cada dia da semana, também é válido.

Sobre questões relacionadas à postura, ao sentar para o estudo em casa, por exemplo, é importante que os dois pés toquem o chão, ao invés de serem cruzados, como é feito pela maioria; ao usar o computador, a criança/ adolescente não pode baixar a cabeça para olhar a imagem (o mesmo vale para o uso do tablet ou celular), sendo imprescindível que esse esteja posicionado de forma que fique na linha do horizonte dos olhos. 

O ortopedista, no entanto, diz que é válido limitar o acesso a esses equipamentos, sobretudo os dois últimos. "Caso a criança/ adolescente fique por horas em frente a esses aparelhos, pode desenvolver uma cervicalgia (dor no pescoço). Por isso, nunca utilize o computador, por exemplo, sobre a cama, uma vez que se vai flexionar o corpo para a visualização da tela. "É preciso apoiar os braços sobre os apoios laterais da cadeira ou sobre a mesa. Se os pais/ cuidadores observarem que a criança leva o queixo ao encontro do tronco, baixando o pescoço e ficando por horas nessa posição, essa criança/ adolescente vai desenvolver problemas cervicais e ter desgaste da coluna, já que essa postura aumenta o peso da cabeça sobre o pescoço e os ombros". 

TRATAMENTO - Em caso de queixas de dores recorrentes, é preciso procurar, o mais rápido possível, um especialista em coluna, como alerta o ortopedista. "Algumas questões podem ser observadas: se os ombros estão alinhados; se a cintura de um lado é igual a do outro; se, ao abaixar para pegar algum objeto no chão, sobe uma espécie de 'corcovinha' nas costas, que é uma escoliose postural, doença secundária, decorrente do peso da mochila".

EXERCÍCIOS - A realização de exercícios físicos, sempre acompanhados de um profissional, é fundamental, a exemplo da natação e do pilates, para o fortalecimento e alongamento da musculatura, segundo indica o médico Thiago Pedro. Ele diz, no entanto, que isso vale para quem está nas fases da adolescência e adulta e que a presença de um personal, que vai corrigir os exercícios, é fundamental.

Mães denunciam falta de vagas em creches e escolas de Olinda.


A falta de vagas em creches e escolas tem deixado muitas mães revoltadas em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o Conselho Tutelar, desde o dia 2 de janeiro 120 mulheres buscaram ajuda para conseguir matricular os filhos nas unidades de ensino municipais (veja vídeo acima).

A dona de casa Marcela Heloísa é uma das mulheres que procuraram o Conselho Tutelar de Peixinhos. Desde o ano passado, quando a prefeitura abriu o período de pré-matrícula, ela tenta matricular as duas filhas maiores, gêmeas de 7 anos, numa escola em tempo integral e a caçula, de 3, numa creche.

“Sem isso, eu não vou conseguir trabalhar para sustentar a casa. Sou eu sozinha para tudo. Ninguém aguenta mais andar, estar atrás de escola e receber um ‘não’. [A gente] só recebe ‘não’”, contou.

Escolas e creches particulares estão fora do alcance de muitas famílias. A também dona de casa Leila Batista está desempregada e não tem condições de acessar o serviço privado. Por isso, quer ver o filho matriculado numa escola pública.

“Já comprei material, já comprei tudo e só falta isso: a escola abrir vaga para ele. Porque ele nunca estudou. A escola que abriu vaga para ele é muito longe. E a escola que eu quero é próxima da minha casa. Eu não vou ter dinheiro para passagem todo dia. Bicicleta eu não tenho”, disse.

A auxiliar de serviços gerais Alessandra Carneiro passou numa entrevista de emprego e espera ser chamada, mas está preocupada porque precisa saber onde o filho de 8 anos vai ficar.

“Eu conto com essa vaga no colégio para ele poder ficar o dia todinho, para ele não ficar o dia sozinho. Ele não tem com quem ficar. Minha mãe tem 78 anos e não tem condições. E ela mora sozinha também. Estou tentando com algum vizinho para ficar olhando ele, para eu não perder essa vaga de emprego”, afirmou.

Segundo o conselheiro tutelar Roberto Santana, desde o mês passado, o órgão envia requisições de matrícula para a prefeitura, seguindo um protocolo estabelecido com o Ministério Público. Mas, das mais de cem solicitações feitas, apenas 38 foram respondidas.

“Só agora, no final do mês, foi que a gente começou a ter resposta da prefeitura. E a resposta é uma resposta padrão. Ou diz que não tem vaga, ou pede para a gente encaminhar os pais para uma escola para colocar o nome numa lista de espera, não tendo a garantia dessa vaga”, informou.

Perda de auxílio
A falta de vagas gera ainda outro problema: centenas de famílias poderão perder o Auxílio Brasil, que tem como um dos requisitos a frequência escolar dos filhos.

“É um absurdo. Tinha que ter vaga para todas as crianças do município e do estado todo. É direito básico de todas as crianças e de todos os adolescentes. E sem a escola, eu vou perder meu Bolsa Família, porque os meninos têm que estudar e eu não sei o que vai ser de mim”, lamentou Marcela Heloísa.

A Rua Caminho do Sol, no bairro de Tabajara, consta como endereço de uma escola no site da prefeitura de Olinda. Os pais chegam a fazer matrículas na unidade, mas o que a reportagem encontrou no local foi um galpão servindo como depósito.

“Não tem condição nenhuma, pois hoje funciona um depósito; um arquivo morto da Secretaria de Saúde de Olinda. E não tem como ter aulas. É impossível”, afirmou a conselheira tutelar Cristiane Barbosa.

Ela explica que a informação divulgada é que devem colocar divisórias no local, mas a escola não abriria imediatamente. Entretanto, no site da prefeitura, segundo Cristiane Barbosa, a informação é que a escola vai funcionar.

O que diz a prefeitura
Procurada, a prefeitura de Olinda informou, por meio de nota, que a Secretaria de Educação não foi notificada sobre os problemas relatados.

A prefeitura “convida” os conselheiros tutelares a comparecerem na sede da pasta, no bairro de Jardim Atlântico, “munidos da relação de alunos e [com a] respectiva documentação, para que a matrícula seja viabilizada nas unidades da rede municipal mais próximas às comunidades onde os estudantes residem”.

A gestão municipal diz ainda que o processo de matrícula na cidade começou no dia 5 de dezembro de 2022, de forma virtual, sendo concluído presencialmente.

De acordo com a nota, o prazo foi estendido para 27 de janeiro.

A prefeitura afirmou também que a secretaria iniciou a capacitação de mais de 1.500 profissionais da rede municipal no Centro de Convenções e que as aulas estão previstas para começar na próxima segunda-feira (6).

Fonte: G1


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Remédios que não se encontram em Farmácia. VEJA VÍDEO.




Sindicato dos professores envia nota sobre reunião para tratar sobre reajuste do piso salarial.


NOTA DO SINDUPROM

Estivemos reunidos no dia 30 de janeiro no Auditório da Secretaria de Educação com representantes da gestão, equipe jurídica da prefeitura, Secretaria de Educação e Secretário executivo, diretores do nosso sindicato e Comissão para tratarmos sobre o reajuste.

A reunião teve início com a fala do chefe de gabinete, onde justificou a ausência do prefeito. Em seguida a secretaria nos apresentou uma proposta onde apenas 48 professores receberiam o reajuste, em seguida houve uma apresentação da CESPAN sobre as contas do município, logo rebatida pelos nossos representantes.

Fizemos uma apresentação contestando os números e mostrando que o município tem condições sim, de conceder o nosso reajuste.

Ficaram de analisar o que foi levantado e em seguida marcar outra reunião.
Iremos chamar uma assembleia para discutirmos os próximos passos, bem como tirar nossa pauta de reivindicação de 2023.

Direção e Comissão. 

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Minha Creche: Santa Cruz abre novas vagas para crianças na creche.


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ampliou o número de vagas para crianças em creches com o início do programa Minha Creche, uma parceria com entidades filantrópicas da cidade para ofertar mais vagas para as crianças de 0 a 4 anos na Associação Cleóstenes Pacas, no Polis Pacas, e na Creche Olavo Bilac, na Cohab.

Ao todo, serão 250 vagas ofertadas nessas duas instituições, e as inscrições começam nesta segunda-feira (30) na Secretaria de Educação. Os interessados devem apresentar Cópia da Certidão de Nascimento, CPF, cartão de vacinação e uma foto 3x4 da criança, além do número do NIS, número de telefone atualizado e cópia de RG e CPF dos pais ou responsáveis.

A Secretaria de Educação fica localizada na Avenida 29 de dezembro, 79, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

MPRJ ajuíza ação civil pública para que sejam melhoradas as instalações e atendimento em Conselho Tutelar.


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, ajuizou, nesta segunda-feira (30), ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face do município de Niterói. O pedido principal é para alocação do III Conselho Tutelar de Niterói em imóvel que permita o eficaz atendimento à população infanto-juvenil, segundo estipula a Lei nº 8.069/90 e Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O pedido de tutela provisória de urgência tem como objetivo permitir a reabertura do III CT, que se encontra fechado desde 3 de janeiro deste ano, devido ao desabamento de grande parte de forro do gesso do teto.

Com esse escopo, o MPRJ requer a alocação em sede provisória em 48h, com vistas ao retorno das atividades, em esquema de revezamento entre os conselheiros, pois o espaço cedido pelo município é inadequado. Ainda de forma provisória e urgente, o MP fluminense pede, em 15 dias, a reforma do teto da sede antiga, localizada na Alameda São Boaventura, que é maior do que a sala disponibilizada, mas que também não atende às normas de regência sobre a instalação dos Conselhos Tutelares. Em tutela definitiva, pede, por fim, a alocação do III CT em imóvel adequado. Pelo descumprimento de cada item citado, o MPRJ pede que a Justiça aplique multa diária de R$ 5 mil ao município – a ser revertida ao Fundo Municipal de Apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Desde 3 de janeiro deste ano não há mais atendimento à população pelo III CT em sua sede, em virtude da queda do teto, que inviabilizou por completo o uso do espaço, que há tempos já funcionava de modo precário. O problema mais recente foi causado pelo extravasamento de água de caixa d’agua que fica no terraço, e ocorreu devido a uma pane em um automático para ligar a bomba de abastecimento, que não desarmou. A manutenção no local é feita por empresa terceirizada. Até o momento, não houve qualquer reparo. É evidente que o III CT e MPRJ procuraram reiteradamente solucionar a questão administrativamente junto ao município. Contudo, nenhuma obra ou mudança foi efetivamente realizada, restando apenas a alternativa de ajuizamento da presente ACP.

O histórico de problemas no local vem de muito antes. Desde 2019, o MPRJ recebeu informações e realizou visita técnica na sede do III Conselho Tutelar, ocasião em que constatou que o órgão, de fato, apresenta necessidade de melhorias no que diz respeito à estrutura física, recursos humanos, materiais de consumo e equipamentos – conforme relatos de diferentes conselheiros. Em 2020, foi relatada a existência de um buraco no teto da sala da equipe técnica, que ocasiona vazamentos em dias de chuva. Além disso, a maioria dos cômodos não possui janela e apresenta problemas como infiltração e mofo; falta de acessibilidade do imóvel para cadeirantes ou pessoa com mobilidade reduzida; a internet com funcionamento precário e ineficiente, risco de pane elétrica, falta de linhas telefônica e de água.

No início de 2021, ainda em tentativas de resolver a questão no campo extrajudicial, foi realizada reunião com a presença dos conselheiros tutelares e do procurador do Município de Niterói, a fim de verificar, o mais breve possível, a existência de eventual contrato de locação e possibilidade de mudança do imóvel do III CT, tendo o procurador registrado que “é perfeitamente possível resolver a questão estrutural do imóvel do III CT, lamentando que problemas crônicos na administração pública contribuam para que situações como esta persistam”. Na ocasião, a conselheira Danielle Seghir declarou que a estrutura do imóvel continua precária, sendo certo que os paliativos realizados pela Secretaria de Assistência Social não seriam mais capazes de equacionar os inúmeros problemas.

Diversas reuniões foram realizadas com o objetivo de buscar encontrar medidas de curto a médio prazo, que sejam eficientes para solucionar as dificuldades que os integrantes do III CT vinham enfrentando no exercício de suas funções, preferencialmente com sua mudança para novo endereço. Apesar disso, a Secretaria de Assistência continuou a realizar reparos de forma paliativa nas mesmas instalações, os quais não vinham mais surtindo efeitos, e que a situação atual da sede só vem piorando. Ainda nessa reunião realizada em janeiro de 2022 os conselheiros tutelares ressaltaram que: a situação chegou a um limite e que se faz urgente a mudança da sede para local mais seguro e apropriado ao funcionamento do órgão. Informaram que por conta das goteiras, em função das chuvas, os computadores estão sendo danificados e a população atendida está sendo prejudicada.

Essa situação provocou, no dia 31 de janeiro de 2022, a expedição da primeira Recomendação (nº 01/2022) ao prefeito de Niterói, para que fossem adotadas as medidas necessárias, com maior brevidade possível, para assegurar a regularidade e a efetividade do funcionamento do III CT, em local com estrutura apropriada e segura para funcionários e também público que busca o atendimento. Ocorre que apenas no dia 04/08 de 2022 a Procuradoria Geral do Município de Niterói, encaminhou informações, datadas de 10/03/2022, esclarecendo que a SMASES informou que está avaliando um novo espaço que abrigará a sede do III CT de Niterói.

O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, no dia 26 de julho de 2022, chegou a informar que estariam avaliando um novo espaço que abrigaria o III CT de Niterói. No mesmo documento, foi informado a realização de reforma na sede do III CT. Contudo, foram soluções paliativas, muito precárias. A queda do teto de gesso, no dia 3 de janeiro, motivou, no dia 9 de janeiro, a expedição de nova Recomendação ao secretário, para que o III CT fosse reaberto em 24 horas. Por fim, no último dia 11, o mesmo secretário comunicou novo local para funcionamento do III CT – a sala do CRAS Cubango. Apesar de ter informado que os conselheiros iniciariam suas atividades no dia 13/01/23, o ambiente também não conta com as mínimas condições de trabalho, razão pela qual o MPRJ requer na ACP que sejam feitas intervenções em caráter de urgência também neste local.

Fonte: MPRJ


Adolescente acolhida se torna advogada e agradece atendimento recebido pelo Judiciário de Rondônia.


Uma menina de 14 anos sai para comprar pão e passa em frente à promotoria de Justiça. Ela não sabia o que era promotoria, mas a palavra Justiça “aqueceu o coração”, como a própria Marileide Silva relata ao relembrar a sua história.  Ela decidiu entrar e contar tudo que estava passando, situação que desconfiava não estar correta.
 
“Eu não sabia quem eram meus pais biológicos, vivia de família em família, sempre tendo de trabalhar como doméstica e sem oportunidade de estudar”, rememorou. A promotora Luciana levou a menina imediatamente para o Fórum, e, diante do juiz Mário Milani, na época titular da Comarca de Presidente Médici, Marileide repetiu as vulnerabilidades que enfrentava, inclusive no próprio corpo.

“Eu era muito magra. Raquítica mesmo. O juiz ficou impressionado com a minha aparência e até me encaminhou para o médico”, disse.

Além disso, o magistrado entrou em contato com a Comarca de Goioerê-PR, de onde a menina se lembrava de ter vindo, com a primeira família a ter sua guarda.

“Como eu tive uma adoção à brasileira, não tinha meus direitos garantidos”, conta.
 
O juiz conseguiu para ela a segunda via do Registro Civil, um ofício determinando sua matrícula na Escola Emílio Garrastazu Médici, na referida comarca, e até uma nova família para acolhê-la, ligada à Pastoral da Criança.
 
“Como eu já tinha 14 anos, foi mais um apoio mesmo. Só aceitei ir para uma nova casa porque o juiz garantiu que eu não seria maltratada, e, realmente, não fui. Depois, ainda morei com outra família porque queria trabalhar fora, ter meu próprio sustento. Sempre que tinha alguma dificuldade eu ia contar para o juiz”, destacou a advogada paranaense, hoje com 41 anos.

“A última providência judicial que o Dr. Milani tomou foi a autorização para viagem quando voltei para Goioerê”, pontuou. Marileide queria investigar suas origens, por isso decidiu voltar ao estado onde nasceu. 

O desejo de encontrar a mãe biológica foi realizado aos 18 anos, mas o seu grande sonho ainda estava longe. Inspirada nas atitudes do juiz que a ajudou a recuperar a dignidade, ela batalhou para fazer o curso de direito, objetivo que só concluiu em 2019.

“Eu sempre trabalhei em dois empregos, tive de trancar a faculdade 4 vezes, mas consegui me formar. Ainda demorei para ter a OAB. Por conta da pandemia foram dois anos sem ter provas”, explicou.

A cerimônia de entrega das credenciais da Ordem foi transmitida on line.
 

“Meus amigos em Presidente Médici acompanharam meu juramento”, comemorou.

Este ano, Marileide fará o curso da Escola da Magistratura do Paraná. Feliz com mais essa conquista, ela fez questão de enviar um e-mail ao juiz Mário Milani, agora atuando na comarca de Cacoal, para agradecer ao impacto positivo que teve em sua trajetória de vida.  No documento ela escreve:
 

“Quero contar que cumpri o que lhe prometi na sua sala, no Fórum de Presidente Médici, há mais de vinte e seis anos, que iria estudar para ser juíza. Acrescenta, ainda, que a sua monografia de fim de curso foi sobre "adoção tardia”, e, claro, dedicou ao magistrado.

 
"Aplicou, com excelência, os princípios de melhor interesse para a criança e adolescente e o de prioridade absoluta conforme está elencada no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse momento nasceu o meu amor pelo direito e pela magistratura”, escreveu.

Marileide finaliza o e-mail ao magistrado atualizando sobre sua situação profissional. Trabalha em um escritório de advocacia, atuando na área da infância e juventude. E já que fará a Escola da Magistratura, o desafia a participar de sua posse, quando conseguir passar no concurso.

Reação

O juiz Milani, ao tomar conhecimento do conteúdo do e-mail, relembrou a situação e ficou sensibilizado com a atitude e carinho demonstrados por Marileide, pontuando que o Abrigo Municipal de Presidente Médici permitiu a existência de outras situações parecidas, pois possibilita que adolescentes sem família ou locais para morar pudessem lá residir, estudando e, alguns, até mesmo trabalhando até abrirem seus próprios caminhos.

O magistrado conclui afirmando que o trabalho necessário extrapola em muito a diária solução dos processos, podendo o juiz atuar no esvaziamento de tensões e demandas sociais.

Fonte: Gazera Rondônia


segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Estrutura precária do Conselho Tutelar dificulta atendimento.


A grande demanda de atendimentos ligada à estrutura insuficiente dificulta ações do Conselho Tutelar no combate aos maus-tratos de crianças e adolescentes em Campo Grande.

Segundo o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares de Campo Grande, Adriano Vargas, há um grande volume de ocorrências na Capital e só com uma rede de atendimento à criança envolvendo segurança pública, sistema de saúde e conselho tutelar é possível atender esta demanda.

“O conselho atendeu nestes últimos três anos mais de 40 mil ocorrências. Quase 20 mil delas foram na região sul do município, que é a mais pobre, populosa e vulnerável de Campo Grande”, disse Vargas.

Tendo atualmente cinco conselhos tutelares na cidade, para atender uma população de quase 950 mil pessoas, Adriano Vargas declara que a sociedade deve estar atenta às mudanças de comportamento das crianças.

“A sociedade deve perceber qualquer movimento de mudança de comportamento da criança, algo atípico, e notificar isso ao Conselho tutelar. Eles devem acionar a polícia, para que seja feito o atendimento inicial e a gente possa acompanhar a família de forma sistemática”, destacou o conselheiro.

Questionado sobre as formas possíveis de perceber as mudanças no comportamento da criança que pode estar sofrendo algum tipo de violência doméstica, Adriano relata que atitudes mais retraídas e introspectivas são comuns em casos de agressões.

 “Às vezes, a criança tem uma mudança abrupta de comportamento, em que ela se torna introspectiva, retraída e procura não manter contato com outras pessoas. É possível também encontrar sinais de lesões, hematomas. A maior parte destas violências é feita justamente de pessoas próximas ao convivo”, salientou Vargas.

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CASO MAIS RECENTE

Stephanie de Jesus Dada Silva, 24 anos, e Christian Campocano Leitheim, 25 anos, mãe e padrasto de uma menina de dois anos, foram presos por suspeita de estupro e homicídio da criança, na noite de quinta-feira (26), em Campo Grande.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Anne Karine Trevisan, a polícia foi acionada após a criança dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino com vários ferimentos pelo corpo e já sem vida.

As agressões eram rotineiras, segundo indica prontuário médico da menina, com mais de 30 procedimentos feitos no hospital. Em uma das ocasiões, a criança deu entrada na unidade de saúde em decorrência de uma fratura na tíbia.

Além disso, o pai da menina já havia registrado vários boletins de ocorrência por maus-tratos, ao notar hematomas na filha quando ela ia para a casa dele. “Essa criança tinha vários sinais de agressão física e suspeita de ter sido abusada sexualmente”, disse a delegada.

“Ela estava com a barriga bastante inchada e tinha muitas lesões nas costas, no corpo também, pode ter sido hemorragia interna, só o exame necroscópico vai apontar a causa da morte”, acrescentou.

O corpo da menina foi encaminhado para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), onde passou por perícia que apontará se ela foi vítima de estupro.

O homem já tinha passagens pela polícia por violência doméstica contra a ex-mulher. Já a mãe tem duas passagens por maus-tratos.

Eles foram presos em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.

Questionado pela reportagem se este caso pode ser considerado uma negligência por parte do sistema de saúde ou pelo próprio conselho, Adriano Vargas disse que pelo volume de ocorrências é complicado o

Conselho deter todas as informações de todos os atendimentos.

“O sistema de saúde atua por sistema de plantão, quem atende hoje pode não ser o mesmo que atende amanhã. É importante que o sistema converse sempre que envolver crianças e adolescente, a saúde já tem o hábito de informar o conselho em alguns casos”, afirmou Vargas.

Na tarde de sexta-feira (27), os dois suspeitos tiveram a prisão convertida em preventiva. 

SINAIS DE VIOLÊNCIA

Ao Correio do Estado, o médico pediatra Alberto Costa destacou que a quantidade de vezes que a criança foi levada aos hospitais em um período de dois anos é, no mínimo, “fora do normal”, principalmente pelo fato de a menina não apresentar nenhum tipo de doença grave que exigisse acompanhamento médico constante.

“Este número de atendimentos médicos que essa criança recebeu está anormal, principalmente para quem não tinha nenhuma doença grave”, disse Costa, que deixou claro que nos casos em que o médico desconfia ou até mesmo constata, por meio de aspectos físicos, que a criança está sofrendo maus-tratos a atitude mais acertada é acionar a Justiça para que providências sejam tomadas.

PEDIDOS DE GUARDA
Informação do Conselho Tutelar da Região Norte de Campo Grande mostra que o pai da menina de dois anos, morta por maus-tratos na quinta-feira (26), buscou a guarda da filha. Um boletim de ocorrência foi feito há um ano e apresentado ao Conselho Tutelar.

De acordo com o Conselho Tutelar, na busca pela guarda da filha, o pai da criança tentou ficar responsável por ela.

Ele foi encaminhado à Defensoria Pública e ao Conselho Tutelar, que realizou visita técnica, mas, na ocasião, a criança não tinha nenhum indício de maus-tratos. Nesta visita, foi constatada que a criança não tinha marcas e nem hematomas e, por ser muito pequena, não falava.

O Conselho Tutelar informou, ainda, que a mãe foi devidamente orientada quanto aos cuidados e a proteção.

No dia 8 de maio do ano passado, o pai procurou o Conselho Tutelar e, mais uma vez, alegou que precisava de documentos de atendimento para apresentar à Defensoria. Outra vez, o pai disse que tinha visto hematomas na filha.

Diante da insistência do pai, o Conselho Tutelar e a equipe técnica realizaram uma tentativa visita à criança nos dias 7 e 8 de maio, porém, sem sucesso.

Uma notificação de comparecimento foi deixada no dia 9 de maio, que, segundo o Conselho Tutelar, foi cumprida pela mãe da criança. Ela apresentou todos os documentos da criança, como a carteira de vacina em dia.

DISQUE 100
Mato Grosso do Sul registrou 1.862 denúncias realizadas no Disque 100 no ano passado. Do número total, situações envolvendo crianças e adolescentes somaram 918 contatos, liderando os casos denunciados dentro do Estado – são 49% das denúncias.

O Disque 100 é um canal da política dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

O serviço também recebe denúncias pelo aplicativo WhatsApp, no número (61) 99656-5008. (Colaboraram Leo Ribeiro, Ana Clara Santos e Elias Luz)

Saiba: O governo federal sancionou uma nova lei em 24 de maio de 2022, intitulada Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227.

Fonte: Correio do Estado



Prefeitura de Caruaru vai abrir sindicância para investigar incêndio em casa de acolhimento que matou quatro adolescentes.


Na tarde deste sábado (28), a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizou uma reunião com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores para tratar sobre o incêndio que deixou quatro adolescentes mortas em uma casa de acolhimento. No encontro, foi decidido que será aberta uma sindicância

A reunião foi conduzida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Os parlamentares e o gestor municipal decidiram que a prefeitura deve abrir uma sindicância para apurar quem são os responsáveis pelo incêndio.

Estiveram presentes no encontro os vereadores Fagner Fernandes, Isaac da Saúde, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, da Comissão de Segurança, e o presidente da casa legislativa, Bruno Lambreta.

“Da nossa parte, tomaremos as medidas cabíveis. Mas agora o mais importante é continuar acolhendo todos os familiares do s envolvidos e também os funcionários da Prefeitura de Caruaru dando dignidade num momento tão difícil como esse”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Polícia suspeita de incêndio criminoso

As quatro adolescentes morreram na última sexta-feira (26) em um incêndio registrado no Centro da Criança e do Adolescente de Caruaru, que fica no bairro Indianópolis. Três adolescentes morreram no local e uma chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional do Agreste (HRA), mas não resistiu aos ferimentos.

No momento do incidente, sete adolescentes estavam na casa. A Polícia Científica, a Polícia Militar e a Defesa Civil estiveram no local e investigam as causas do incêndio. O delegado que investiga o caso acredita que o incêndio pode ter siso criminoso.

“Uma das adolescente teria ateado fogo no quarto e fechado a porta com uma beliche. O quarto ficou totalmente destruído e será necessário realizar a perícia”, diz o delegado.

Fonte: Blog Jardim do Agreste