A Câmara Municipal de Vinhedo (SP) instaurou na tarde desta segunda-feira (13) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se houve falha do Conselho Tutelar no atendimento de denúncias sobre o menino Gustavo, encontrado morto com sinais de espancamento na semana passada na cidade. Entenda abaixo como funciona a CPI.
Pai e madrasta foram presos e devem responder por homicídio qualificado e tortura. No dia do crime, familiares disseram à Polícia Civil e à EPTV, afiliada da Globo, que alertaram o conselho sobre as agressões que o menino sofria, mas, segundo eles, nenhuma medida foi tomada.
O Ministério Público Estadual (MP-SP) e a Polícia Civil também apuram se houve negligência do Conselho Tutelar. A Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo informou, em nota, que o menino não frequentava a escola há dois meses e que comunicou a ausência dele ao órgão no dia 22 de março.
À EPTV, o Conselho Tutelar afirmou à época que o menino era acompanhado e seria ouvido, no entanto, pai e madrasta não levaram a criança.
"Todas as ações pertinentes ao Conselho Tutelar para o acompanhamento do caso foram realizadas até o momento. No entanto, infelizmente, não houve tempo hábil para intervenções mais incisivas, pois fomos surpreendidos pela trágica fatalidade ocorrida", afirmou o Conselho Tutelar na semana passada.
Como funciona a CPI
Segundo a Câmara, com a aprovação da CPI nesta segunda, em até 24 horas serão escolhidos os vereadores membros da Comissão. "Os líderes de cada partido indicarão aqueles que irão compor a CPI". Em seguida, a primeira reunião é agendada, onde haverá eleição do presidente e designação do relator.
A comissão, então, prepara um roteiro de trabalho para a fazer a fase de instrução, que inclui oitiva de testemunhas e solicitação de documentos.
"Concluídas as investigações, é elaborado parecer contendo um resumo de todo o processado. Votado e aprovado o parecer na CPI, é redigido um projeto de resolução. A proposição é incluída na Ordem do Dia e, se aprovada, providencia-se a remessa dos autos às autoridades que a resolução especificar, para as providências cabíveis", explicou a Câmara,
Velório marcado por revolta
O velório de Gustavo foi marcado por revolta na terça-feira (7) em Vinhedo (SP). Familiares do menino e amigos da família acusaram o Conselho Tutelar e outros órgãos públicos da cidade de negligência e disseram que denunciaram as agressões ao menino.
"Foi uma omissão, uma negligência tanto do Conselho Tutelar, quanto da escola onde a criança estudava. A criança ia para a escola roxo, com marcas de corda, com marcas de mordida e ninguém falava nada. A gente acionava o Conselho Tutelar e simplesmente eles cometiam negligência. Eles até foram, mas disseram que tinha que chegar ao extremo para que eles pudessem fazer alguma coisa. O extremo está aí, infelizmente", afirmou à EPTV, afiliada da Globo, Wagner Adriano de Souza, amigo da família.
Tia diz que acionou o Conselho Tutelar
Suelen Fernanda Vital, tia do Gustavo, afirmou que pediu ajuda a vários órgãos, mas não conseguiu tirar o menino do pai. "Foram mais de sete ou oito vezes que eu cheguei a denunciar, fora ligações no disque denúncia, na Guarda Municipal, na [Polícia] Militar. A Polícia chegou a ir várias vezes lá na casa da minha mãe".
Caixão lacrado
Segundo a avô do menino, Irma Cardoso, o enterro teve que ser com o caixão lacrado por conta das marcas que ficaram na criança. O corpo de Gustavo foi sepultado no Cemitério Municipal de Vinhedo.
"Se vocês vissem o jeito que eu reconheci meu neto, todo deformado, no caixãozinho lacrado. Teve nem condições de ter aberto o caixãozinho dele. Eu sou mãe e avô e sei o que minha filha está sentindo. Eu vou gritar mesmo a favor do meu neto. Não vai ficar assim", afirmou.
Denúncias de maus-tratos
Segundo familiares, Gustavo foi abandonado pela mãe, que teria problemas psiquiátricos. Inicialmente ficou sob os cuidados das tias, pois o pai cumpriu cinco anos de prisão pelo crime de roubo. Mais tarde, o homem conseguiu a guarda e o menino foi morar com o casal há cerca de um ano e meio.
Nesse período, surgiram as denúncias maus-tratos, como conta Suelen Prado, tia da vítima. "Deixava o moleque amarrado. Eu tentei várias e várias vezes, várias vezes liguei para o conselho pedindo ajuda para tirar o moleque de lá, de alguma forma tirar ele daquela situação, mas não fizeram nada".
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário