Com muito orgulho e carinho o Grupo de Trabalho Nacional da Lei Orgânica do Conselho Tutelar, encabeçado pelo Professor Marcelo Nascimento e por todos os membros do Grupo de Trabalho, vem trazer uma notícia para saciar a ansiedade de 32 anos.
Agora tem número o PL da Lei Orgânica do Conselho Tutelar, isso mesmo, já foi protocolado!
Projeto de Lei nº 2474/2022, apresentado pelo Senador da República, Humberto Costa (PT/PE).
O caminho será longo até sua sanção, queremos debater e muito até o texto final, mas uma coisa é certa, precisamos de você Conselheiro, Conselheira, Ex Conselheiros/as, Suplentes e todo o SGDCA, para que articulem em suas bases apoio ao nosso Projeto que tem uma espera de nada mais nada menos que 32 anos.
Converse com o Deputado ou Deputada Federal, bem como Senador e Senadora do seu Estado, para que possamos juntos repetir aquela articulação que fizemos para aprovação da recondução ilimitada.
Vamos, mas vamos juntos e juntas, união e sabedoria neste momento são de extrema importância para que consigamos a tão sonhada Lei Orgânica do Conselho Tutelar. Contamos com você, venha e some conosco.
Grupo de Trabalho, composto por Associação Nacional de Ex Conselheiros e Conselheiros da Infância ( Marcelo Nascimento), Associação Paulistana de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares, (Marcelo Nascimento e Wilson Cotrim, Carlos Churras) Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul ( Jeferson Machado e Julio Fontoura), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí ( Francisco Leite *Antonio José) Associação Catarinense de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares ( Grazy Gabriel);
Reunião Colegiada – DF: Fundador Gustavo Henrique da Silva Camargos Presidente ( Gustavo Henrique da Silva Camargos);
Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí ( Francisco Leite e Maria Massilene) Fórum DCA de Carapicuíba ( Jose Aquino), Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná ( Waldomiro Junior) Titular do Pará no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares ( Neil Armstrong- Nil), Fórum Estadual DCA do Estado de São Paulo (*Carlos Churras) Executiva do FCNCT representada pela Pasta de Relações Institucionais do FCNCT, (SC, PR e RS) com a colaboração do Dr Murillo Digiacomo, Procurador de Justiça do MP/PR, Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Acre ( Lucinaira Carvalho - Naira), Associação de Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares do Maranhão ( Ariston Di Franca); Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros Tutelares da Paraíba ( Carlos Antonio Ribeiro da Silva); Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares de Roraima ( Joseane da Silva Souza); Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares do Amazonas ( Erivelt Sabino). Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares ( Wellington Amorin), Associação Estadual de Conselheiros Tutelares de Rondônia ( Carla Góis); Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares ( Elis Sodré e Julane Marise); Forum Aasociativo de Conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado Sergipe ( Adriana Silva Moraes); Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - PE ( Andre Torres);
Associação de conselheiros e Ex conselheiros do estado do Amapá ( Huelma Medeiros Nogueira Lima); Associação de Conselheiros (as) e Ex Conselheiros (as) Tutelares do Estado de Goiás ( Sudário Berto de Souza);Fórum Estadual Associado de Conselheiros e ExConselheiros Tutelares de Alagoas ( Maria Jailda Morais dos Santos)
Vêem que está é hora....
Grupo de Trabalho Nacional
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