O juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e determinou a expedição de ofícios para apurar possível omissão do Conselho Tutelar, no caso da menina de quatro anos, que foi torturada e morta pelo padrasto e a mãe. A Promotoria da Infância e Juventude de Petrópolis e o Conselho Tutelar serão oficiados. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na segunda-feira (19) no Rio de Janeiro, que determinou a prisão preventiva do casal. Agora, os dois ficam presos sem prazo para soltura.
No pedido, o Ministério Público pede que se verifique a causa da omissão dos conselheiros tutelares que já teriam ciência da situação da criança e não teriam tomado qualquer medida para tentar resolver o problema. De acordo com os autos, a família era atendida pelo Conselho Tutelar, que recebeu várias denúncias de possíveis maus tratos contra a criança. No ano passado, os conselheiros teriam inclusive sido acionados por duas vezes.
A menina morreu na quinta-feira (15) na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Alcides Carneiro (HAC) com traumatismo craniano. A mãe e o padrasto foram presos na sexta-feira (16), na casa da família, na Rua Rio de Janeiro, no Quitandinha. Em depoimento na 105ª Delegacia de Polícia (DP), o casal confessou o crime.
De acordo com as investigações as sessões de tortura contra a menina aconteciam há um ano. Em janeiro, o padrasto teria jogado água quente nas costas e nas mãos da criança. Além da menina, o irmão mais velho, de sete anos, também era vítima da violência do padrasto.
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