A Justiça sul-mato-grossense decidiu que o comerciante indetificado pelas iniciais M.P.E de 83 anos que estuprou um menino de 7 anos, filho da vizinha, em Vicentina, no interior de Mato Grosso do Sul deve ficar 9 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado. O estupro aconteceu em 14 e 15 de abril de 2020, dentro da casa do comerciante, em um conjunto habitacional. A decisão foi publicada hoje (22. abril) no Diário da Justiça. (Veja ÍNTEGRA).
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) o homem o ameaçava, dizendo que, se [a vítima] contasse para alguém, ela teria que “ir ao hospital tomar injeção”.
A
decisão vem após pedido da defesa do idoso para que ele seguisse para
regime de cumprimento de pena domiciliar alegando avançada idade e
problemas cardíacos, o que segundo a decisão, pode ser tratado no
sistema prisional. “Inaplicável a substituição da pena privativa de
liberdade por restritiva de direitos, conforme preceitua o artigo 44 do
Código Penal, considerando-se a pena definitivamente fixada ao apelante,
qual seja, 09 (nove) anos, 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias de
reclusão. V - O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) se mostra
necessário e adequado diante da gravidade do fato, o qual consistiu na
prática de estupro
em duas ocasiões (extensão do dano) e do elevado grau de dolo do
agente, o que deve ser somado aos severos traumas psicológicos
infligidos à vítima. VI - Com o parecer, recurso desprovido”, diz a
decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS.
Segundo o documento,
então, também ficou mantido que o idoso deve fazer o pagamento de R$ 20
mil por indenização determinada pela 1ª Vara de Fátima do Sul.
O CASO
Em 14 de abril de 2020, o menino foi até o estabelecimento e o comerciante, aproveitando-se que ele estava sozinho o levou para casa e o estuprou.
A vítima reclamou sentir dores, e o acusado o amedrontou, dizendo que
não poderia contar para ninguém ou iria para hospital tomar injeção.
O
garoto voltou para a casa e a mãe relatou que estranhou de ver a cueca
dele suja de sangue e fezes, mas no menino não contou nada.
No dia
seguinte, por volta das 14h30, o menino disse que iria na casa da tia,
tendo a permissão da mãe. Em seguida, a mulher foi se deitar pois tinha
tomado medicamento.
O Ministério Público diz que a investigação
mostrou que menino foi até o comércio do homem que novamente o levou
para dentro de casa.
A mãe da criança não conseguiu dormir e se
levantou. Ela saiu e viu a bicicleta do filho na frente do comércio. Ela
foi até o estabelecimento, puxou cortina e viu o menino sendo abusado.
Desesperada,
começou a agredir o homem e salvou o filho. Ela questionou a criança do
motivo dele não ter contado o que tinha acontecido e porque tinha
voltado. "Eu não falei porque ele falou que se eu falasse iria pro
hospital tomar injeção". O menino então revelou que no dia anterior o
comerciante o tinha estuprado.
A mulher levou o filho para o Hospital Municipal de Vicentina, que acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil. O homem foi preso em flagrante.
Fonte: MS Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário