quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Ariel de Castro Alves, de São Bernardo, será secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Ariel de Castro Alves assume nesta terça -feira (03.01), às 10hs, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Em evento, no Auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios em Brasília, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tomará posse e vai empossar o secretariado do Ministério.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é, acima de tudo, o principal órgão federal da área da infância e adolescência do País.

Cuida de temas como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Convivência Familiar e Comunitária, Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Políticas de Primeira Infância, entre outras.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) também compõe, em primeiro lugar, a estrutura da Secretaria.

Histórico
O advogado Ariel de Castro Alves, de 45 anos, sendo 23 anos como advogado na área de direitos humanos.

Tem quase 3 décadas de atuação pública na área social, da criança e do adolescente e de direitos humanos.

Isso, excluindo o período em que acompanhou o pai durante a infância, o professor da USP Luiz Roberto Alves, nos movimentos sociais, sindicais e de meninos e meninas de rua.

Ariel foi, além disso, conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) 2006-2011.

OAB
É um dos fundadores e foi vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB.

Já recebeu, por exemplo, prêmios e homenagens pela defesa dos direitos humanos.

O advogado foi secretário municipal como presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, entre 2009-2013, na gestão do ex- prefeito de São Bernardo, atual deputado federal licenciado, o Ministro do Trabalho Luiz Marinho.

Atualmente preside a Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB SP e é também presidente da entidade de Direitos Humanos mais antiga do País, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo (fundado por Dom Paulo Evaristo Arns e por ex presos políticos). Ariel é integrante também do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB SP. Foi assessor jurídico da Aldeias Infantis SOS e da Fundação Projeto Travessia. Por aproximadamente 10 anos assessorou parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atualmente também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo.

Além disso, sempre atuou ao lado do Padre Júlio Lancellotti, grande referência na defesa da Justiça Social e dos Direitos Humanos, desde a década de 90, quando ambos visitavam a Febem, atual Fundação Casa, e denunciavam maus tratos contra os internos e irregularidades nas unidades de internação.

No presente ano, a convite do ex senador Aloizio Mercadante, coordenou o processo de elaboração das diretrizes e das propostas na área de direitos da criança e do adolescente do então candidato, agora Presidente, Lula. Durante a transição de governo, coordenou a área dos direitos da criança e do adolescente no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Transição.

Currículo Resumido:
Ariel de Castro Alves, 45 anos, é advogado há 23 anos.

Tem pós-graduação – especialização em gestão de políticas públicas de direitos humanos e segurança pública pela PUC-SP.

É Presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP. Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB-SP.

Ex-Conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do CONDECA-SP e do CONDEPE-SP.

Fundação Criança
Foi Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (secretário municipal da criança e adolescente).

Igualmente, coordenou o Grupo de Trabalho Criança Prioridade do Consórcio Intermunicipal do ABCD.

Da mesma forma, foi vice-presidente e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional.

Além disso, foi coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e assessor da Comissão de Direitos Humanos da Alesp.

Premiações
Entre outras missões, atuou, consequentemente, como assessor jurídico das entidades Fundação Projeto Travessia e Aldeias Infantis SOS.

Participou, por outro lado, da Fundação de ONGs como a Justiça Global e a seção brasileira da Ação dos Cristãos contra a Tortura.

Recebeu, como resultado, prêmios de direitos humanos e condecorações da Assembleia Legislativa de SP.

Ainda foi premiado, da mesma forma, pela ONG Cidade Escola Aprendiz.

E pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), pela defesa dos direitos da infância e juventude.

Foi, em conclusão, professor da Faculdade Paulista de Serviço Social, do curso de pós-graduação em direitos humanos e segurança pública da PUC – SP e Senasp – MJ e do curso de pós graduação de políticas públicas para a infância e juventude da Universidade Metodista de São Paulo.

Fonte: ABCD Real

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