sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Diogo Moraes diz que TRE não mandou Lula Cabral assumir mandato. "Notícia de que ele foi eleito está distorcida'.

Em nota oficial, divulgada nesta sexta-feira, Diogo Moraes, deputado estadual reeleito pelo PSB, rebateu divulgação feita pelo ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, após decisão do TRE nesta sexta-feira.

"A notícia de que o candidato Lula Cabral foi eleito está distorcida", afirma Moraes. Veja os termos abaixo.

"A decisão proferida nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco. A avaliação está restrita ao registro de candidatura do candidato Lula Cabral, que havia sido impugnado em decisão unânime do próprio TRE-PE. Essa análise, no entanto, é provisória, visto que o processo segue em julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Lula Cabral teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e luta no Judiciário para reverter, tendo hoje uma decisão liminar favorável, mas concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante.

Por isso mesmo, durante seu voto na manhã de hoje, a desembargadora Iasmina Rocha, relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral, foi clara ao afirmar que: “considerando a precariedade da decisão ora em vigência - do mandado de segurança – e a necessidade da manutenção da segurança jurídica dos resultados, esse procedimento de retotalização (dos votos) deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado desta decisão que reverte a situação do candidato, ou mediante determinação do Tribunal Superior Eleitoral neste sentido”.

A relatoria ainda citou que “cabe às instâncias ordinárias acompanharem a situação dos candidatos até trânsito em julgado para atualização do sistema de candidaturas CAND”. Portanto, a recontagem dos votos válidos em Pernambuco não será realizada até que o processo seja transitado em julgado e o candidato Lula Cabral, que teve 34.798 votos considerados nulos, se torne definitivamente elegível pela justiça.

Desta forma, continua válida a atual conjuntura eleitoral, que garante ao candidato do PSB, Diogo Moraes, eleito com 43.117 votos, a sua vitória".

 

Ganhou, mas não levou

"Ele (Lula Cabral) conseguiu, baseado em uma decisão de um só desembargador do TJPE ficar elegível momentaneamente. Ocorre que TRE só vai proceder com a retotalização dos votos pra verificar se ele de fato foi eleito, após o trânsito em julgado no TSE, em Brasília. Até lá ele tá fora. Tal determinação foi claramente inserida na decisão em razão dessa mudança que pode ocorrer já agora. Terça-feira tem novo julgamento no TJPE. Essa situação vai, novamente, ser alterada e ele voltará a ficar inelegível. Portanto, ele ganhou, mas não levou!", explica um advogado com acesso ao TRE.

Fonte: Jornal do Comércio

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