Uma mulher de 30 anos foi presa por permitir que a filha de 13 anos namorasse um jovem de 18 anos, que também foi preso, em Planura, na última segunda-feira (3). Pela idade da garota, o “namoro” é considerado crime de estupro de vulnerável, independente do consentimento ou não da adolescente.
De acordo com o boletim de ocorrência, militares foram até a residência e encontraram a vítima e um jovem de 18 anos sozinhos. Ao serem perguntados eles disseram que eram namorados e que tinham acabado de manter relações sexuais.
Relataram também que havia o consentimento da mãe da menina e que o relacionamento já durava um mês. Ao ser questionada a mulher disse que autorizou o “namoro” e que sabia sobre a relação sexual relatando que “preferia que acontecesse na sua casa que na rua”.
A adolescente foi encaminhada a uma unidade de saúde para passar por exames médicos e a mãe dela e o jovem de 18 anos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável está previsto no código penal e considera qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiências e outra vulnerabilidades.
O consentimento ou não dá vítima não afasta a consideração do crime. A pena para quem comete estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos.
De acordo com o boletim de ocorrência, militares foram até a residência e encontraram a vítima e um jovem de 18 anos sozinhos. Ao serem perguntados eles disseram que eram namorados e que tinham acabado de manter relações sexuais.
Relataram também que havia o consentimento da mãe da menina e que o relacionamento já durava um mês. Ao ser questionada a mulher disse que autorizou o “namoro” e que sabia sobre a relação sexual relatando que “preferia que acontecesse na sua casa que na rua”.
A adolescente foi encaminhada a uma unidade de saúde para passar por exames médicos e a mãe dela e o jovem de 18 anos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável está previsto no código penal e considera qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiências e outra vulnerabilidades.
O consentimento ou não dá vítima não afasta a consideração do crime. A pena para quem comete estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos.
Fonte: Jornal O Tempo
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