João Alves estava de plantão, após o vencimento do prazo dado pela justiça, por isso recebeu o mandado de prisão
O conselheiro tutelar João Alves foi preso na tarde desta terça-feira (4), em Poços de Caldas, por conta de um mandado de prisão expedido pela Vara da Infância e da Juventude. O conselheiro recebeu o mandado porque estava de plantão após o prazo determinado pela Justiça para que dois adolescentes fossem recambiados para suas cidades de origem, no Norte de Minas.
A equipe de reportagem fez contato com o Fórum para obter informações com relação à medida, mas foi informada que o juiz responsável pelo caso, José Henrique Mallmann, não estava presente, e que o substituto Robson Luiz Rosa Lima estava à frente dos trabalhos da Vara, porém nenhum deles iria se manifestar por serem uma das partes. A informação é de que a decisão veio a partir do não cumprimento da ordem, ainda em primeira instância, e ainda cabe recurso.
A prisão do conselheiro aconteceu na tarde de terça-feira, embora o mandado tenha sido expedido ainda na noite de segunda. João foi o conselheiro réu do processo, já que o plantão era dele entre as 19h de segunda e ss 7h desta terça. Ele foi preso na sede do Conselho Tutelar e encaminhado para o registro da ocorrência na Polícia Militar e em seguida para a Delegacia de Polícia Civil.
Toda a condução de João foi acompanhada pelas conselheiras Irene de Cássia Cavalcante, Lucimara da Silva Simões e Sandra de Fátima dos Santos.
“Nós estamos aqui porque recebemos uma intimação do judiciário, na sexta-feira, para cumprir o recambio de dois adolescentes infratores que estavam recolhidos no presídio, onde o tempo de permanência máximo é de cinco dias, acontece que o Conselho não executa, então requisitamos o serviço social do município. Como o documento também pedia o apoio policial, encaminhamos ofício à Polícia Militar. Na segunda-feira recebemos a resposta da PM informando que tal atividade não compete a ela, já a Secretaria de Promoção Social não disponibilizou técnico social, apenas a estrutura. Assim às 17h o prazo dado pela Justiça expirou”, explica Irene de Cássia Cavalcante, conselheira tutelar.
As negociações avançaram no fim da tarde e início da noite, ficando previsto que os adolescentes seriam encaminhados pela manhã, com um carro da Promoção Social e escolta da Guarda Municipal e da própria Polícia Militar. “Até as 18h estávamos todos na sede, depois deste horário nós recebemos um oficial de justiça, que comunicou ao conselheiro de plantão que havia sido expedido um mandado para que a ordem fosse acatada sob pena de prisão”, esclarece.
Quando o oficial comunicou o caso os conselheiros se reuniram, mas com o fim do prazo máximo no presídio os adolescentes tiveram que ser liberados, mesmo sem a presença de um responsável. Com isso, o juiz entendeu que os conselheiros desobedeceram a ordem.
Irene explica que a impossibilidade de ação do órgão foi comunicada à Justiça, já que eles não iriam cumprir, mas tinham direcionado a quem pudesse fazer. “Mesmo assim não aceitaram”, enfatiza.
Em conversa com a conselheira Andréa Benetti, que chegou a publicar um desabafo nas redes sociais, ela explicou ainda que o Conselho Tutelar não é um órgão executivo e não pode atuar fora do município, assim recambio deveria ser realizado através da Secretaria de Promoção Social, com escolta policial.
Vale lembrar que uma lei municipal veda a saída do conselheiro tutelar de plantão da cidade.
Até o fechamento desta reportagem João Alves estava detido na delegacia.
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http://www.pocosja.com.br/cidade/2019/02/05/conselheiro-tutelar-e-preso-por-descumprir-ordem-judicial/
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