Depois de quase duas semanas de sessões, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro sentenciou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel. Já a mãe da criança, Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, teve sua acusação alterada para homicídio culposo e recebeu o perdão judicial, ficando isenta de cumprir nova pena.
A juíza Elizabeth Machado Louro anunciou a decisão no encerramento do julgamento, que se tornou o mais longo já registrado no Estado. A Justiça considerou Jairinho culpado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação durante o processo. Também o responsabilizou a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Decisão sobre Monique e reações das partes
Os jurados entenderam que Monique agiu com negligência e não de forma intencional, desclassificando o crime imputado inicialmente. Ela foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, mas, como já ficou presa durante a investigação, a pena foi considerada extinta e a mãe deve ser liberada.
O Ministério Público do Rio declarou que pretende recorrer, pois discorda do perdão judicial concedido à Monique. A defesa de Jairinho também anunciou recurso, por contestar o resultado do julgamento. O júri, isolado desde o início do processo, não teve acesso a redes sociais até o veredito.
As prisões de ambos os réus ocorreram em abril de 2021. Monique obteve liberdade por um mês em março de 2026 depois de decisão favorável da juíza, que avaliou excesso de prazo. Porém, em 20 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua nova prisão, ao citar gravidade do crime e histórico de coação de testemunhas.
Repercussão e desdobramentos do caso Henry Borel
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional desde março de 2021, quando o menino, então com quatro anos, morreu com sinais de violência. Inicialmente, o casal afirmou que ele havia sofrido um acidente doméstico, mas laudo do IML revelou 23 lesões, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
Uma simulação em 3D anexada ao processo reforçou a tese de agressões múltiplas e mostrou que os ferimentos não eram compatíveis com quedas ou a disposição dos móveis do local. A Polícia Civil concluiu que Henry era submetido a tortura e que Monique tinha conhecimento dos fatos. O Ministério Público afirmou que em pelo menos três ocasiões, no mês anterior à morte, Jairinho teria causado sofrimento físico e psicológico ao menino.
Depois da repercussão, o acusado teve o mandato de vereador cassado, em 30 de junho de 2021, com 49 votos favoráveis entre 50 vereadores presentes. Em 2024, a Justiça manteve a decisão e negou recurso da defesa. A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro avaliou que “a sentença não merece reforma” ao rejeitar o pedido de anulação do decreto legislativo.
O julgamento, inicialmente previsto para março deste ano, foi adiado depois que a defesa de Jairinho deixou o plenário por alegar não ter acesso integral a um notebook anexado ao processo, pertencente a Leniel Borel.
Os jurados entenderam que Monique agiu com negligência e não de forma intencional, desclassificando o crime imputado inicialmente. Ela foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, mas, como já ficou presa durante a investigação, a pena foi considerada extinta e a mãe deve ser liberada.
O Ministério Público do Rio declarou que pretende recorrer, pois discorda do perdão judicial concedido à Monique. A defesa de Jairinho também anunciou recurso, por contestar o resultado do julgamento. O júri, isolado desde o início do processo, não teve acesso a redes sociais até o veredito.
As prisões de ambos os réus ocorreram em abril de 2021. Monique obteve liberdade por um mês em março de 2026 depois de decisão favorável da juíza, que avaliou excesso de prazo. Porém, em 20 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua nova prisão, ao citar gravidade do crime e histórico de coação de testemunhas.
Repercussão e desdobramentos do caso Henry Borel
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional desde março de 2021, quando o menino, então com quatro anos, morreu com sinais de violência. Inicialmente, o casal afirmou que ele havia sofrido um acidente doméstico, mas laudo do IML revelou 23 lesões, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
Uma simulação em 3D anexada ao processo reforçou a tese de agressões múltiplas e mostrou que os ferimentos não eram compatíveis com quedas ou a disposição dos móveis do local. A Polícia Civil concluiu que Henry era submetido a tortura e que Monique tinha conhecimento dos fatos. O Ministério Público afirmou que em pelo menos três ocasiões, no mês anterior à morte, Jairinho teria causado sofrimento físico e psicológico ao menino.
Depois da repercussão, o acusado teve o mandato de vereador cassado, em 30 de junho de 2021, com 49 votos favoráveis entre 50 vereadores presentes. Em 2024, a Justiça manteve a decisão e negou recurso da defesa. A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro avaliou que “a sentença não merece reforma” ao rejeitar o pedido de anulação do decreto legislativo.
O julgamento, inicialmente previsto para março deste ano, foi adiado depois que a defesa de Jairinho deixou o plenário por alegar não ter acesso integral a um notebook anexado ao processo, pertencente a Leniel Borel.
Fonte: Revista Oeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário