O advogado Alfio Leão, que representa a adolescente que aparece em um vídeo sendo chutada por um policial militar — durante o Carnaval — afirma que vai processar o servidor público. Além disso, uma ação civil deve ser impetrada contra a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Governo do Estado.
A informação foi confirmada pelo advogado nesta quinta-feira (25). A decisão foi tomada pela família, que registrou um boletim de ocorrência de lesão corporal dolosa na segunda-feira (23), na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Segundo o advogado, até a tarde de ontem (25), a Polícia Militar — que já informou ter identificado o policial militar que aparece nas imagens — ainda não havia informado a identificação do policial à defesa da adolescente.
“A Polícia Militar ainda não nos informou a identificação do policial. No entanto, estamos providenciando todas as provas produzidas em favor dela [a adolescente], como vídeo e fotos”, explica.
“Vamos representar ação de reparação de danos morais, materiais e psicológicos contra a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado. Vamos aguardar a conclusão do laudo do corpo de delito. A adolescente apresentou muitas dores e lesões aparentes. O policial deve responder criminalmente por lesão corporal dolosa e por vias de fato”, afirma.
Relembre o caso
A adolescente — que terá a identidade mantida em sigilo, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) — afirma que a agressão cometida pelo PM aconteceu logo após uma discussão com uma amiga, no último dia 17, durante a festa de Carnaval.
Segundo a garota, ela e a amiga começaram a discutir. Durante a discussão, as duas se agrediram, e as agressões foram interrompidas pela equipe policial. A briga foi encerrada. No entanto, as imagens mostram que a garota foi chutada enquanto andava.
A agressão foi gravada. O vídeo no qual a garota aparece sendo chutada pelo policial ganhou as redes sociais e resultou em questionamento sobre a conduta do militar e comentários de que o caso deveria ser levado à Corregedoria.
No último dia 20, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul disse à reportagem do Midiamax que identificou os militares envolvidos na situação e alegou que não teve acesso a registros que antecedem a ação.
Sobre as medidas adotadas, a Polícia Militar informou ter instaurado um procedimento administrativo para apuração e responsabilização das condutas, com posterior aplicação das sanções consideradas cabíveis. No entanto, não informou se houve afastamento.
Fonte: MidiaMax Uol


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