O conselheiro tutelar, Fábio Barreto, esteve no praticável da Baiana FM nesta segunda-feira (16) onde conversou com a equipe do Bnews a respeito das ações do conselho tutelar na proteção das crianças e adolescentes. Segundo Barreto, o conselho tutelar está presente na folia há anos com o intuito de garantir os direitos previstos na legislação para crianças e adolescentes.
"A nossa atuação é diversa desde de preventiva até as aplicações de medidas que são aquelas violações de direito da criança, como por exemplo, alguns ambulantes que trazem os seus filhos para o seu grupo de carnaval e deixam essas crianças ou esses adolescentes no isopor de vendas ali, fazendo o comércio. Isso é proibido, isso é crime. Então o Conselho Municipal está atento", contou.
Segundo o conselheiro, foram aplicadas até esta segunda-feira (16) "mais de 500 medidas de proteção em crianças e adolescentes, desde acondimento institucional, medidas contra a venda de produto que é um é a prática do trabalho infantil e é um crime, entre outras medidas que o conselho tutelar adotou nesse carnaval", afirmou.
O conselheiro destacou ainda que há pontos do conselho tutelar em todos os circuitos e também por toda a cidade para que os direitos fundamentais sejam garantidos. Ainda segundo o conselheiro, a ocorrência mais recorrente é o trabalho infantil.
"Nós temos encontrado diversas crianças na prática do trabalho infantil. Inclusive, crianças com os seus pais ou responsáveis fazendo reciclagem. Ou seja, enquanto o pai está ali coletando seu material de reciclagem, a criança também está com o seu saquinho também fazendo aquele trabalho. Isso também é um crime e o conselho tutelar está atento também a essas práticas", pontuou.
"A criança não deve estar no circuito do carnaval para além da motivação da diversão, a criança vem para se divertir dentro dos seus blocos, dentro da sua programação. Fora dessa programação, a criança não deve estar no circuito de carnaval, por conta dos diversos riscos que a gente sabe que existem durante a festa de carnaval", acrescentou.
Fonte: BNews
Nenhum comentário:
Postar um comentário