Na tarde de terça-feira (20/05), uma conselheira tutelar foi gravemente ferida com um golpe de foice na cabeça enquanto realizava uma visita domiciliar em Bela Vista, a 324 km de Campo Grande (MS). A agressão ocorreu durante uma ação de rotina para averiguar uma denúncia envolvendo uma criança em situação de vulnerabilidade.
Segundo informações, o morador da residência saiu armado com uma foice e atacou o grupo de quatro conselheiros tutelares que estavam no local. A vítima sofreu um corte de aproximadamente 10 centímetros na cabeça e foi imediatamente socorrida, sendo encaminhada ao hospital da cidade. O agressor tentou fugir por uma área de mata próxima, mas foi capturado em flagrante pela Polícia Militar e conduzido à delegacia local.
A Prefeitura de Bela Vista emitiu uma nota de repúdio, destacando a gravidade do ocorrido e expressando solidariedade à profissional agredida. O comunicado enfatiza que “agredir quem protege é atentar contra toda a sociedade” e exige a apuração rigorosa dos fatos pelas autoridades competentes.
Este incidente não é isolado. Casos de violência contra conselheiros tutelares têm sido registrados em diversas regiões do país. Em abril de 2025, uma conselheira tutelar foi agredida por um casal dentro da sede do Conselho Tutelar de Ampére, no Paraná. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) local emitiu nota de repúdio, ressaltando que tais agressões representam uma grave violação ao exercício legítimo da função pública de defesa dos direitos de crianças e adolescentes .
Especialistas alertam para a crescente exposição dos conselheiros tutelares a situações de risco. Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública, destaca que o aumento das denúncias de violência doméstica e o protagonismo dos conselheiros na proteção infanto-juvenil os tornam alvos potenciais de agressões. Ele defende a reavaliação das políticas de segurança para esses profissionais, incluindo capacitação para identificação de situações de risco e suporte institucional adequado .
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no artigo 236, que é crime “impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista na Lei”. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos.
O caso de Bela Vista reforça a necessidade urgente de medidas que garantam a segurança dos conselheiros tutelares, profissionais essenciais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A sociedade e as autoridades devem unir esforços para assegurar que esses agentes possam desempenhar suas funções sem temor por sua integridade física.
Nota da Prefeitura de Bela Vista:
“A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação da Prefeitura de Bela Vista manifesta seu mais veemente repúdio ao ataque sofrido por conselheiras tutelares no fim da tarde deste dia 20 de maio, enquanto exerciam suas funções legais na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma grave agressão a servidoras públicas que, com responsabilidade e dedicação, atuam na garantia dos direitos fundamentais da infância e juventude. Agredir quem protege é atentar contra toda a sociedade. Nos solidarizamos com as profissionais atingidas e reforçamos nosso compromisso com a valorização e segurança dos conselheiros tutelares. Exigimos das autoridades competentes a apuração rigorosa dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos, para que este lamentável episódio não se repita. Violência contra servidores no exercício do dever é inaceitável e deve ser combatida com o rigor da lei.”
Fonte: Folha CG
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