Estupro contra crianças e adolescentes cresce 35% de 2021 a 2023 no Brasil; maior alta foi na faixa etária até 4 anos.

Entre 2021 e 2023, o país registrou 164.199 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, de acordo com estudo divulgado pelo Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (13).

Apenas em 2023, foram 63.430 casos, o que equivale a um estupro a cada 8 minutos. Em 2022, foram 53.906 casos; e em 2021 foram 46.863. Houve um aumento de 35% entre 2021 e 2023.

A maior alta nos últimos 3 anos ocorreu em crianças de até 4 anos, com um aumento de 43%.

Entre 2021 e 2023

• 0 a 4 anos: alta de 43,09%
• 5 a 9 anos: alta de 27,33%
• 10 a 14 anos: alta de 39,06%
• 15 a 19 anos: alta de 30,09%

A maioria absoluta das vítimas é do sexo feminino, representando 87,3% do total de casos;

• 48,3% possuem entre 10 e 14 anos;
• E 52,8% são pessoas negras.

A taxa de estupros por 100 mil habitantes no caso da violência sexual evidencia um cenário em que o gênero da vítima é o principal fator de risco: em 2023, foram 131 meninas e adolescentes estupradas para cada 100 mil habitantes; no caso de homens, a taxa foi de 19,9.

Isso significa que uma menina de até 19 anos tem 7 vezes mais chance de ser vítima de estupro do que um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.

Embora a legislação brasileira estabeleça que adolescentes são pessoas de 12 a 19 anos, o estudo considera dados de vítimas com até 19 anos — isso porque as faixas etárias analisadas são as mesmas usadas nos registros do Sistema Único de Saúde (DataSus), que segue a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil entre 2021 e 2023 — Foto: Arte/g1

Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, apontou que o combate ao racismo e à violência de gênero são alguns caminhos para a redução dos números de letalidade no país.

“É muito importante enfrentar o racismo estrutural e os padrões restritivos de gênero que submetem meninos e meninas a reproduzirem ou a ficarem mais vulneráveis à violência".

"A gente vê que meninos são as maiores vítimas de violência letal, meninos negros; nos casos da violência sexual, as meninas são as maiores vítimas. É preciso um trabalho permanente e mais incisivo no enfrentamento ao racismo e à violência de gênero”, destacou.

Estupros acontecem mais em casa

e com autor conhecido

A pesquisa mostra que a residência da vítima é o lugar de maior prevalência de violência sexual no Brasil.

Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 65,5% dos crimes aconteceram em casa, 23,1% ocorreram em outros lugares, e 11,4% foram em vias públicas. No caso de vítimas de 15 a 19 anos, a violência sexual aconteceu na residência em 59% dos casos.

"Chama a atenção, então, que, mesmo entre as vítimas adolescentes, que já desfrutam de maior circulação no território, a casa em que vivem continua a ser o local onde estão mais propensos a serem vítimas de estupro", diz o relatório.

A maioria absoluta dos autores são conhecidos das vítimas, o que ressalta o fato de o estupro ser um crime que acontece em ambiente familiar na maioria das vezes.

Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 85,7% dos autores são conhecidos. No caso das vítimas de 15 a 19 anos, 78,4% dos autores são conhecidos.

A pesquisa cita também o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou que familiares como avôs, padrastos, tios e outras pessoas do relacionamento destas crianças, majoritariamente do sexo masculino, são os principais agressores.