O Ministério Público de Pernambuco ofereceu denúncia contra Reinaldo Salviano da Silva, 29 anos, acusado de tirar a vida de sua companheira, Paula Roberta Siqueira Alves Ramos, em dezembro de 2018. Reinaldo enfrentou o Tribunal do Júri e recebeu uma sentença condenatória que o levará à prisão por 30 anos. A acusação, conduzida pelo Promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Jr., destacou a gravidade do crime, enquadrando-o nos termos do artigo 121, § 2º, incisos II, IV e VI, do Código Penal.
O trágico incidente ocorreu no dia 01 de dezembro de 2018, por volta das 20 horas, na Rua Equador, em São Domingos, distrito do Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as autoridades policiais, Reinaldo Salviano da Silva disparou uma arma de fogo na região da testa de Paula Roberta Siqueira Alves Ramos, ceifando sua vida. O motivo do crime foi considerado fútil, uma vez que a vítima teria discutido com o réu na tentativa de impedi-lo de consumir substâncias entorpecentes dentro da residência do casal.
A investigação também revelou que o homicídio ocorreu sob circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima e ocorreu no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Paula Roberta Siqueira Alves Ramos deixou três filhos menores, sendo que um deles ainda era um bebê em fase de amamentação, agravando ainda mais a crueldade do crime.
É importante destacar que, no momento em que o crime aconteceu, o réu estava sob o regime semiaberto, beneficiando-se de uma saída temporária, e estava sujeito a monitoramento eletrônico por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 10 de outubro de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca de Brejo da Madre de Deus, considerou o réu, Reinaldo Salviano da Silva, culpado e condenado a 30 anos de reclusão. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado, e o réu não terá o direito de recorrer em liberdade. A condenação se baseia nos termos do artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio) do Código Penal.
Reinaldo Salviano da Silva já se encontra preso cautelarmente desde o dia 11 de dezembro de 2018, ou seja, há 4 anos, 9 meses e 27 dias. Agora, com a sentença proferida pelo Tribunal do Júri, a sociedade espera que a justiça seja finalmente feita e que casos de violência doméstica sejam tratados com a devida seriedade.
A acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Jr. A Defesa foi patrocinada pelo Defensor Público Dr. Dijalma Carvalho Costa Jr.
Cabe ressaltar que, mesmo com a condenação, há a possibilidade de recurso.
Fonte: Estação Notícias
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