O Ministério Público do Rio publicou, nesta sexta-feira, o 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, do Módulo Criança e Adolescente (MCA), ferramenta que permite o acompanhamento jurídico-social de crianças e adolescentes abrigados no estado. Os dados desta edição, referentes a 30 de junho, mostram aumento no número daqueles em acolhimento por serem vítimas de abuso físico, psicológico e sexual em relação à mesma data do ano passado. Ao todo, 224 foram vítimas dessas violências neste ano. Em 2022, o registro foi de 162.
Nesta edição, 131 crianças e adolescentes foram para abrigos por sofrerem violência física e psicológica. Este motivo de acolhimento é o terceiro mais recorrente, representando 8,66% do total. No ano passado, a estatística era de 99 vítimas, 6,80% do todo.
Já as vítimas de violência sexual contabilizaram 93 nesta edição, 6,15% do total. No ano passado, foram 63, representando 4,33% do todo. Este motivo, sétimo no ranking anterior, tornou-se o quinto atualmente, próximo aqueles que saíram de situação de rua e foram abrigados: 96.
Não é possível, contudo, comparar diretamente os valores dos dois anos, uma vez que, pelo tempo de acolhimento, uma criança ou adolescente pode aparecer tanto no estudo de 2022 quanto neste atual. O MCA é um recorte de data e não de período, o que dificulta avaliar percentualmente os dados.
Além disso, há 1.512 crianças e adolescentes acolhidas em todo o estado do Rio. No dia 30 de 2022, haviam 1.455.
Tempo de espera nos abrigos é o menor dos últimos três anos
O 31º Censo revela também que o tempo de permanência nos abrigos diminui pela terceira vez consecutiva. Este ano, 29% das crianças e adolescentes ficaram em acolhimento por um ano e meio. Em 2022, eram 33%8 e, em 2021, 39,7%.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tempo recomendado de institucionalização deve ser de três meses. Contudo, há aqueles que permanecem até mais de 10 anos dentro dos abrigos. No ano passado, 124 menores ficaram, pelo menos, 5 anos em acolhimento. Neste ano, são 117.
A promotora de Justiça Raquel Madruga, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (não infracional), chama atenção para a importância do Módulo Criança e Adolescente para o monitoramento da condição dos menores no estado.
— O MCA é um sistema relevante para o monitoramento da população de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do Rio de Janeiro e garantia de seu direito à convivência familiar e comunitária.
Fonte: O Globo
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