O Conselho Tutelar afirmou que desconhece casos de crianças Yanomami retiradas dos pais e encaminhadas para adoção. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3), o Conselho informou que atua somente com medidas de proteção para as crianças.
Em documento, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a situação e cobrou providências das autoridades locais e nacionais para a proteção dos indígenas. "Chegou a nosso conhecimento que crianças indígenas Yanomami que vêm às cidades em fluxos pendulares estão sendo encaminhadas para adoção e seus pais destituídos do poder familiar", disse o CIR. O g1 procurou o CIR e aguarda resposta.
A conselheira tutelar de Boa Vista, Jaisa Lameira, informou que o trabalho do conselho não atua na linha de adoções e que não cabe a nenhum conselheiro entregar qualquer criança para a adoção.
"Nós aplicamos as medidas, levamos para o acolhimento, quando esgotamos todas as possibilidades de colocar a criança em outra situação que não seja essa, é a última tentativa. Nós entendemos que é traumatizante você tirar a criança do seio familiar mesmo que seja para a sua proteção. Não cabe a nenhum conselheiro entregar nenhuma criança para adoção. Isso é crime", explicou.
Ela destaca que há sim casos de crianças Yanomami que foram resgatadas pelo Conselho Tutelar, mas sempre na capital de Roraima e elas são levadas para o abrigo. A partir desse momento, não é mais de responsabilidade do Conselho Tutelar lidar com a criança.
Ela informou ainda que os conselheiros tutelares, quando se deparam com crianças Yanomami em situação de vulnerabilidade, buscam a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a Casa de Saúde Indígena (Casai) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas nunca há retorno de nenhum deles.
"Nós, enquanto conselho nós somos imediatistas. Temos que tirar a criança de lá, da situação de vulnerabilidade. Não encontrando os responsáveis, esgotando as possibilidades, nós acionamos a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], Casai [Casa de Saúde Indígena]... Nós nunca tivemos retorno. Nós não temos apoio de nenhuma associação Yanomami também. Nenhuma", disse.
O g1 procurou o Ministério da Saúde, responsável pela Sesai e pela Casai. Também procurou a Funai, mas até o momento não obteve resposta.
O Conselho Tutelar nunca entrou no território Yanomami. De acordo com a conselheira, nunca houve nenhuma denúncia sobre casos envolvendo crianças indígenas dentro do território e o conselho só atua se for acionado.
"Nenhum conselheiro tutelar até hoje conseguiu entrar na terra Yanomami. Nenhum. Até pelo acesso. Lá só vai de avião e a nossa equipagem é carro para andar na cidade. Como a gente sempre fala, o Conselho Tutelar só atua quando há denúncia ou violação, a gente não tem bola de cristal em que a gente vai adivinhar que em determinado lugar tem uma criança".
Sobre as 30 meninas Yanomami engravidaram de garimpeiros ilegais na Terra Yanomami que o governo Federal está apurando, os conselheiros informaram que não há nenhuma denúncia sobre a situação.
Crise humanitária Yanomami
A Terra Yanomami tem mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Amazonas e Roraima, onde fica a sua maior parte. São cerca de 30 mil mil indígenas vivendo na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.
A presença do garimpo, principalmente nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro, provocou a disseminação de doenças, levando a um cenário de crise humanitária.
Por isso, a região está em emergência de saúde desde 20 de janeiro e inicialmente por 90 dias, conforme decisão do governo Lula. Órgãos federais auxiliam no atendimento aos indígenas.
O Ministério da Saúde afirma que a gestão de Bolsonaro (PL) não cumpriu solicitações para atender os indígenas doentes nas comunidades e estima que 570 crianças morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior no combate à tragédia Yanomami.
O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas ao povo Yanomami. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio.
Quando foi deputado federal, em 1993, Bolsonaro propôs o fim da demarcação de terras para os Yanomami porque, dentre outros motivos elencados por ele, aquela região era rica em "madeiras nobres e metais raros".
Fonte: G1
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