O conselheiro tutelar Fernando Silva fez uma denúncia grave: nos últimos quatro meses dez meninas engravidaram e tiveram filhos na região do Tabuleiro do Martins, na parte alta de Maceió. A maioria tinha entre 11 e 13 anos, situação que é considerada crime.
"A gente quer chamar a atenção para os casos de estupro de vulnerável. As famílias não têm noção que nenhuma pessoa menor de 14 anos pode ter qualquer tipo de envolvimento com outra, porque a outra pessoa está cometendo o crime de estupro de vulnerável", alerta Fernando Silva.
O conselheiro tutelar destaca que acompanhou casos de meninas que tiveram filhos em hospitais e não tinham completado 14 anos. "As famílias estão achando que isso é natural, que isso é normal. Hoje, qualquer pessoa com até 14 anos incompletos não podem ter qualquer tipo de relação amorosa ou sexual com ninguém porque caracteriza crime de estupro de vulnerável", acrescenta.
Fernando Silva afirma que quando o conselho tutelar é acionado para esses casos as famílias recebem orientações. "Têm pessoas que não tinham conhecimento por não saber que aquela pessoa não poderia se envolver com outra mesmo tendo menos de 14 anos de idade. 80% não sabem que isso é um ato criminoso. Autorizar namoro de pessoa com até 14 anos é crime. Se for outro adolescente está cometendo ato infracional", disse.
Todos os casos registrados pelo Conselho Tutelar são encaminhados às autoridade policiais. "Tenho visto meninas de 11 anos engravidando e de 12 anos tendo bebê já. Só no ano passado no HU foram três entre outubro e dezembro. Ou seja, foram abusadas. Teve um caso que foi uma coisa absurda. Um pais conheceu a filha depois que ela completou 11 anos, aí ela foi passar um final de semana na casa dele. Ele estuprou e engravidou a menina", lembra o conselheiro.
Fonte: Gazeta Web
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