Querida e respeitada por toda a comunidade, autoridades e colegas de trabalho, Maria Aparecida Dias da Gama, a Cida do Conselho Tutelar, pediu exoneração do cargo para cuidar da família e seguir novos projetos.
Roberto Naborfazan
No Brasil, os conselhos tutelares surgiram com a criação da Lei N° 8.069, de 13 de junho de 1990, que ficou conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina em seu artigo 2° que “Considera-se criança, para os efeitos dessa lei, a pessoa com até 12 anos de idade incompleto, e adolescentes aquele entre doze e dezoito anos de idade”.
O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o cidadão tenha comparecido ao serviço do qual necessita.
O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos (não é para isso que foi criado) e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não-jurisdicacional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário. O artigo 132 do ECA determina em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma recondução.
Missão cumprida
Em Campos Belos, município polo na região da rodovia GO 118, no nordeste goiano, uma mulher se dedicou por aproximadamente vinte anos a essa nobre missão de cuidar e proteger crianças e adolescentes de uma das regiões mais carentes do estado de Goiás.
Maria Aparecida Dias da Gama, a Cida do Conselho Tutelar, que ainda tinha mais de ano de mandato, após enfrentar a perda do pai e da mãe em curto espaço de tempo, e atravessar vários outros problemas familiares, pediu exoneração do cargo de Conselheira para poder cuidar de sua família e buscar novos desafios em outra localidade.
Querida e respeitada por toda a comunidade Campo-Belense, Cida Dias deixa um legado de excelentes serviços prestados, com honradez e comprometimento, na proteção e no respeito ás crianças e adolescentes de Campos Belos.
Ela aponta que servir a comunidade através do Conselho Tutelar é gratificante, apesar das imensas dificuldades, tanto no ponto de vista da estrutura de trabalho quanto o baixo valor dos salários, principalmente nas pequenas cidades.
Segundo ela, os dramas vividos no dia a dia dão uma visão assustadora do quanto ainda se precisa fazer para proteger crianças e adolescentes das armadilhas geradas, as vezes pelos próprios parentes, no rumo das drogas, prostituição, pedofilia, abandono e agressões físicas.
“Gratidão é o sentimento que me define, muito obrigada Campos Belos pelos quase 20 anos confiados a mim nesse órgão tão importante que é o Conselho Tutelar. Foram dias de lutas, mas também de glorias. Chorei, sorri, amei, fui amada, muitas vezes também odiada, mas procurei fazer sempre tudo com muito amor e justiça. Muitas vezes me coloquei no lugar do próximo, até mesmo sentindo suas dores, mas hoje me despeço do Conselho Tutelar com a sensação de dever cumprido. Comete alguns enganos, mas sempre querendo acertar e fazer o meu melhor. Peço perdão aqueles que não consegui agradar, e digo do fundo do coração, quando não agradei não foi intencionalmente. Minha gratidão aos parceiros fiéis nas policiais Civil e Militar; aos juízes e promotores com quem durante esse tempo tive a honra e o prazer de trabalhar; aos funcionários do fórum, e aos meus colegas Conselheiros, pela amizade e parceria. Sei que a nossa amizade vai pra eternidade, amo vocês. Que Deus abençoe a todos nós!!!” disse Cida Dias, muito emocionada, em sua despedida.
A agora ex – Conselheira Tutelar tem recebido várias manifestações de carinho e agradecimentos pela dedicação ao trabalho ao longo dessas duas décadas, vindas de autoridades, ex-colegas de trabalho e da comunidade como um todo.
Fonte: Blog o Vetor
Nenhum comentário:
Postar um comentário