Um grupo de mães iniciou um movimento para tentar recuperar os filhos que foram tirados delas e estão sendo encaminhados para adoção em Blumenau, no Vale do Itajaí. Essas mulheres são de famílias em vulnerabilidade social, e os casos mobilizam entidades de direitos humanos do Estado.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município recebeu cartas dessas mães. Nelas, estão relatos e denúncias de violação de direitos humanos, segundo a coordenadora da entidade, Lenice Kelner.
"Desde junho e julho, foram nos chegando cartas de mães, várias mães, são várias cartas. E todas elas alegando violação de direitos humanos", diz.
Além disso, o fórum de Blumenau virou ponto de encontro e de histórias dessas mães, ao menos 11, que não querem ficar longe dos filhos.
"Estou com medo de perder meus filhos só por causa de um banho e de vulnerabilidades. Estou pedindo socorro por minha família", escreveu uma das mulheres.
O texto é de uma venezuelana que perdeu a guarda dos dois filhos mais novos em dezembro do ano passado. Ela e o marido, também venezuelano, chegaram em Santa Catarina em 2021 acompanhados de uma filha de 1 ano. À época, a mãe estava grávida de outra criança.
Logo depois que o bebê nasceu, ele precisou ficar em um leito de UTI. Assim que deu alta, após 17 dias de internação, foi levado para casa. Uma assistente social foi, então, inspecionar o local e encontrou a mãe tirando o recém-nascido de um tanque de lavar roupas, onde acabara de dar banho nele.
"O sol estava quente. Era meio dia. Então eu peguei a criança e dei um banho [nela]. Aí na torneira, do lado de fora. É a nossa forma de criarmos nossos filhos na Venezuela. Lá existe chuveiro quente, mas para as pessoas que vão de turismo, sabe? Ou pessoas que tenham bastante dinheiro", relata a mãe.
A sentença que tirou a guarda das crianças menciona que a mãe não possuía documentos para realizar o registro do recém-nascido.
O documento menciona, também, como alguns dos motivos para a perda da guarda, a instabilidade de moradia, o trabalho e a renda do casal até o momento em que os filhos foram retirados do convívio dos pais.
Para o defensor público da Infância e Juventude Albert Silva Lima, a decisão apresenta falhas. Ele acompanha este e outros cinco processos similares.
"A maioria das famílias tem suas fragilidades, tem suas vulnerabilidades. Nós estamos saindo de um período de pandemia em que muitas pessoas perderam o emprego, tiveram sua renda diminuída. A pobreza não pode ser criminalizada a ponto de concluir que essas famílias não podem criar seus filhos", afirma.
O artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deixa explícito que a carência de recursos materiais, por si só, não acarreta perda ou destituição do poder familiar, conforme o defensor.
Blumenau tem mais adoções e menos reintegrações
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 46 crianças foram adotadas em 2021 em Blumenau, enquanto que, apenas 23 voltaram às suas famílias, no processo de reintegração.
Enquanto isso, em Joinville, no Norte catarinense, foram 30 adoções e 26 reintegrações. E em Florianópolis, 32 crianças passaram a fazer parte de outras famílias e 64 voltaram para o convívio dos pais ou parentes.
"Em Blumenau está se priorizando o encaminhamento de crianças pra adoção ao invés de se trabalhar a reintegração familiar. Esse problema precisa ser enfrentado pelas autoridades, [que] precisam reconhecer que há um problema na cidade", enfatiza o defensor público.
A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB concorda. "A adoção é uma medida extrema né? Porque tirar um filho de uma mãe e botar em outra família é uma situação extrema.
A comissão da OAB acompanha todos os casos. A situação será encaminhada à Florianópolis, para a entidade analisar se vai denunciar o caso à Corregedoria Geral de Justiça.
O Ministério Público estadual e a Vara da Infância e da Juventude de Blumenau informaram que não podem se manifestar sobre os casos, pois correm em segredo de Justiça.
Com relação ao fato de Blumenau ter mais adoções que reintegrações, o Tribunal de Justiça informou que não se trata de uma situação específica da cidade, mas sim de uma análise específica de cada um dos casos.
Além disso, o fórum de Blumenau virou ponto de encontro e de histórias dessas mães, ao menos 11, que não querem ficar longe dos filhos.
"Estou com medo de perder meus filhos só por causa de um banho e de vulnerabilidades. Estou pedindo socorro por minha família", escreveu uma das mulheres.
O texto é de uma venezuelana que perdeu a guarda dos dois filhos mais novos em dezembro do ano passado. Ela e o marido, também venezuelano, chegaram em Santa Catarina em 2021 acompanhados de uma filha de 1 ano. À época, a mãe estava grávida de outra criança.
Logo depois que o bebê nasceu, ele precisou ficar em um leito de UTI. Assim que deu alta, após 17 dias de internação, foi levado para casa. Uma assistente social foi, então, inspecionar o local e encontrou a mãe tirando o recém-nascido de um tanque de lavar roupas, onde acabara de dar banho nele.
"O sol estava quente. Era meio dia. Então eu peguei a criança e dei um banho [nela]. Aí na torneira, do lado de fora. É a nossa forma de criarmos nossos filhos na Venezuela. Lá existe chuveiro quente, mas para as pessoas que vão de turismo, sabe? Ou pessoas que tenham bastante dinheiro", relata a mãe.
A sentença que tirou a guarda das crianças menciona que a mãe não possuía documentos para realizar o registro do recém-nascido.
O documento menciona, também, como alguns dos motivos para a perda da guarda, a instabilidade de moradia, o trabalho e a renda do casal até o momento em que os filhos foram retirados do convívio dos pais.
Para o defensor público da Infância e Juventude Albert Silva Lima, a decisão apresenta falhas. Ele acompanha este e outros cinco processos similares.
"A maioria das famílias tem suas fragilidades, tem suas vulnerabilidades. Nós estamos saindo de um período de pandemia em que muitas pessoas perderam o emprego, tiveram sua renda diminuída. A pobreza não pode ser criminalizada a ponto de concluir que essas famílias não podem criar seus filhos", afirma.
O artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deixa explícito que a carência de recursos materiais, por si só, não acarreta perda ou destituição do poder familiar, conforme o defensor.
Blumenau tem mais adoções e menos reintegrações
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 46 crianças foram adotadas em 2021 em Blumenau, enquanto que, apenas 23 voltaram às suas famílias, no processo de reintegração.
Enquanto isso, em Joinville, no Norte catarinense, foram 30 adoções e 26 reintegrações. E em Florianópolis, 32 crianças passaram a fazer parte de outras famílias e 64 voltaram para o convívio dos pais ou parentes.
"Em Blumenau está se priorizando o encaminhamento de crianças pra adoção ao invés de se trabalhar a reintegração familiar. Esse problema precisa ser enfrentado pelas autoridades, [que] precisam reconhecer que há um problema na cidade", enfatiza o defensor público.
A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB concorda. "A adoção é uma medida extrema né? Porque tirar um filho de uma mãe e botar em outra família é uma situação extrema.
A comissão da OAB acompanha todos os casos. A situação será encaminhada à Florianópolis, para a entidade analisar se vai denunciar o caso à Corregedoria Geral de Justiça.
O Ministério Público estadual e a Vara da Infância e da Juventude de Blumenau informaram que não podem se manifestar sobre os casos, pois correm em segredo de Justiça.
Com relação ao fato de Blumenau ter mais adoções que reintegrações, o Tribunal de Justiça informou que não se trata de uma situação específica da cidade, mas sim de uma análise específica de cada um dos casos.
Fonte: G1
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