O vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) conheceu e manteve um relacionamento com a adolescente de 15 anos que filmou durante uma relação sexual por pelo menos dez meses. A informação consta de um dos documentos do Conselho de Ética disponíveis apenas em papel e fundamentou a decisão do Ministério Público de oferecer denúncia contra o político com base no artigo 240 da Lei 8.069\90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que considera crime ''produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente".
De acordo com o documento, Gabriel conheceu a garota em uma academia de ginástica na Barra da Tijuca em algum momento entre maio e junho de 2001. Eles passaram uma semana trocando mensagens por redes sociais e por aplicativos de mensagem, até que o político convidou a adolescente a ir à sua casa, em um condomínio também na Barra. A relação com Gabriel teria durado até 28 de março deste ano.
Na primeira visita a Gabriel, de acordo com o documento, os dois já mantiveram relações sexuais. As filmagens teriam ocorrido cerca de cinco meses depois do primeiro encontro.
A gravação, que acabou vazando nas redes sociais, é um dos fundamentos no qual se baseia a decisão do Conselho de Ética para aprovar na quinta-feira passada (11) por unanimidade (sete votos a zero) o parecer do relator Chico Alencar (PSOL) pela cassação do mandato. Os vereadores tomaram a decisão depois de ouvirem 12 depoimentos em 128 dias — quatro de acusação e oito da defesa.
A previsão é que os vereadores discutam o parecer na sessão desta quinta-feira (18). Gabriel pode perder o mandato por quebra de decoto se 34 dos 52 vereadores (dois terços do total) seguirem a recomendação do Conselho de Ética. Em tese, o político pode ficar inelegível até 2034 — até o fim da atual legislatura (2024) e por mais oito anos. No entanto, o vereador é candidato a deputado federal pelo PL e, por causa de mudanças na legislação eleitoral em 2019, poderá concorrer mesmo assim.
Recurso na Câmara
No fim da tarde desta segunda-feira (15), os advogados de defesa entregaram um recurso para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A apelação será julgada nesta quarta-feira (17). Se a Comissão considerar que nenhuma irregularidade foi cometida, o processo será liberado para entrar na pauta no dia seguinte.
A assessoria jurídica de Gabriel Monteiro, por sua vez, sustenta que o político acreditava que a garota tinha 18 anos e que o vereador costumava filmar suas relações sexuais para evitar que posteriormente fosse acusado de estupro pelas parcerias.
Ex-assessores e pessoas que trabalharam na casa de Gabriel, porém, sustentam que o vereador sabia que a adolescente era menor de idade. Uma delas, Luísa Caroline Bezerra Batista, trabalhou como atriz e roteirista dos vídeos que Gabriel produzia para monetizar nas redes sociais. Ela afirmou em depoimento ao Conselho de Ética que a garota frequentava a casa do vereador com uniforme escolar e era recebida com a trilha sonora do desenho "A Galinha Pintadinha".
A defesa afirma que a ex-assessora teria vínculos com a chamada Máfia dos Reboques, que o político denunciou. A empresa, que fornecia reboques e pátios de estacionamento para as operações da prefeitura, teve o contrato suspenso. Os advogados do dono da empresa negam a acusação e afirmam que o proprietário foi vítima de uma encenação.
Além da filmagem envolvendo a adolescente, dois outros pontos serão considerados pelos vereadores na quinta-feira: as duas gravações em que Gabriel aparece ao lado de menores em supostas ações sociais e o episódio envolvendo a agressão de um morador de rua na Lapa por parte de um segurança do vereador, depois que este participou de um vídeo forjado de assalto.
Fonte: O Globo
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