Um vídeo gravado por um morador com celular mostra a Guarda Civil Municipal de Toritama, município pernambucano conhecido como Capital do Jeans, a cerca de 170 km de Recife, torturando um adolescente por supostamente ter soltado fogos de artifícios em comemoração na véspera do Dia de São João, quinta-feira (23/06).
As imagens mostram cinco guardas em ação, que cercam o menino sentado no chão, e começam a sessão de tortura. Um GCM chuta e dá um tapa no rosto do adolescente, que está deitado e rendido, logo no início da filmagem. Em seguida, um outro agente pega a vítima violentamente, leva para a calçada e começa a dar uma série de tapas no rosto.
O vídeo mostra ainda o GCM, com gritos e xingamentos, conduzindo o adolescente para o porta-malas do carro oficial, onde continuam as agressões e ameaças para o menino dizer quem estava soltando fogos de artifícios.
O registro mostra que os guardas agridem o adolescente com objetivo de obter informações sobre possíveis responsáveis por usar fogos de artifícios. “Fala, desgraça. Quem foi? Vai falar ou não”, diz um GCM enquanto estapeia o resto do garoto. O menino, aparentemente, chora.
Conforme a Lei 9.455 de 1997, configura crime de tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”.
Segundo o advogado Renan França, que defende o adolescente, a vítima foi a um hospital do município vizinho Santa Cruz de Capibaribe, onde fez exames traumatológicos, e ficou “evidenciado lesões em vários locais de seu corpo”.
França afirmou, por meio de nota, que o adolescente ainda vai fazer, nos próximos dias, exame de tomografia no crânio, “tendo em vista que, durante as agressões, também foi atingido na região da cabeça”.
O advogado destaca que, com base nas imagens feitas por moradores, “não há dúvidas de que o adolescente no momento em que foi detido não ofereceu nenhuma resistência à sua detenção, e mesmo sem oferecer resistência, teve a sua integridade física indevidamente violada”.
No dia seguinte da ação violenta, a Prefeitura de Toritama disse que dois, dos cinco GCMs que aparecem nas imagens, foram afastados de suas funções e “terão todo direito à defesa”.
A nota divulgada pela prefeitura afirma que a gestão do prefeito Edilson Tavares (MDB) tem “respeito aos integrantes da guarda municipal. Guarda essa que tem contrubuido muito, em parceria com as polícias estaduais, para segurança do município”.
A prefeitura informou ainda que “as famílias das pessoas envolvidas no infeliz e reprovável acontecimento estão recebendo apoio e atenção da prefeitura”. A nota do advogado França também diz que o adolescente está recebendo “toda a atenção devida” do escritório e dos órgãos competentes.
Fonte: Ponte.org
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