O adolescente envolvido no ataque ao jornalista Gabriel Luiz, 29 anos, vai completar 18 anos em 9 de maio. Apesar disso, caso seja condenado mesmo já alcançada a maioridade, o menor vai responder por ato infracional e ficará internado por até três anos, cumprindo medida socioeducativa. A pena máxima do outro suspeito, José Felipe Leite Tunholi, 19 anos, pode chegar a 30 anos de prisão.
O delegado responsável pelo caso, Douglas Fernandes, explicou ao R7 que a Justiça considera a idade do suspeito de acordo com a data que o caso aconteceu e não com base no dia da decisão judicial. "Além disso, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente permite que o menor fique internado até 21 anos. E esses três anos [contados a partir dos 18] são reavaliados a cada seis meses pelo juiz da Vara da Infância", esclareceu.
Em função dessa reavaliação, o delegado salientou que o adolescente pode ser liberado do cumprimento do ato infracional antes do prazo máximo de três anos. O tempo entre o ataque ao jornalista e o aniversário do adolescente é de 25 dias. "Escapou por pouco", comentou o delegado.
O adolescente está numa unidade de internação provisória. Ele ficará lá por até 45 dias, até que seja julgado, como informou ao R7 a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. A Justiça decidirá a unidade de internação para a qual ele será levado, em caso de condenação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Brazlândia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria e São Sebastião são as localidades que abrigam essas unidades.
Até 30 anos de prisão
No caso do suspeito maior de idade, a pena máxima pode chegar a 30 anos de prisão, uma vez que o caso está sendo investigado como tentativa de latrocínio – roubo e morte. "Mas pelo fato de ter sido tentado [ou seja, a vítima não ter morrido], a pena acaba diminuindo", explicou o delegado Douglas Fernandes.
José Felipe Leite Tunholi foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda na manhã da última terça-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, ele ficará no Centro de Detenção Provisória II por tempo indeterminado.
Também nesta terça, o jornalista Gabriel Luiz recebeu alta da UTI do hospital particular onde está em recuperação. Ele foi levado para um dos quartos da unidade, segundo o hospital.
Fonte: R7
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