Polêmico, o projeto que proíbe a exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam a sexualização precoce, do deputado Capitão Contar (PL), foi aprovado em segunda votação na Assembleia legislativa, nesta quinta-feira (17). Foram 16 votos favoráveis e 3 contrários e agora segue para redação final.
A proposta define como pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso. Além de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas, o PL prevê ainda que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando ocorrer violação, nos termos da Lei.
Entre os objetivos do projeto também está a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, bem como o envolvimento da família no processo de construção da cultura de combate à erotização infantil.
Foram contra o projeto os deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Paulo Duarte (MDB) e Pedro Kemp (PT). Duarte explicou que cabe aos pais decidirem pela educação. “Quero que quem eduque minhas netas seja meu filho e minha nora. A gente não pode admitir essa ingerência dos profissionais de educação. A forma que está colocada a lei não define o que é um ato obsceno ou pornográfico. Qualquer pessoa pode denunciar. Isso é subjetivo. Minhas netas participam de atividades culturais e se forem dançar na escola, quero estar na primeira fila batendo palmas”.
Já Kemp alegou que a lei pode causar medo nos professores ao dar aula. “Esse projeto vai acabar com as atividades culturais nas escolas. A escola é um organismo vivo. Evander Vendramini, o senhor passou a ideia de uma escola do século XVIII. O senhor falou sem ‘mimimi’. Isso é educação. Uma das coisas mais importantes na vida de uma população. As pessoas hoje veem sexo em tudo. Quero ver uma índia ir de tanga fazer uma dança. A pessoa que é erotizada, ela tem que fazer tratamento. Isso já está previsto no ECA. Se ficarmos aqui fazendo isso, onde vamos parar?”, questionou.
Já o deputado João Henrique Catan (PR), defendeu a proposta de Contar. “É importante dizer que esta lei não está proibindo, punindo ou perseguindo a entrada de atividades culturais e rotineiras que já ocorrem com aplauso da sociedade e da comunidade escolar dentro das escolas. Ela é uma legislação em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Constituição Federal garante o planejamento familiar exclusivo aos pais. E por outro lado é uma legislação que não está tirando a dança do ventre, mas sim tirando conteúdos de erotização obscenas dentro das escolas”.
Ao encerrar a votação, o autor do Projeto, Capitão Contar, agradeceu o apoio dos colegas e destacou que não é contra as manifestações culturais. “Aqui não se faz nada sozinho e essa é a ideia do parlamento. Eu respeito as opiniões contrárias e quero reforçar que tenho profundo respeito pelos nossos educadores, pela cultura árabe, na qual também tenho minhas raízes e orgulho, e aqui tem vários deputados também de origem árabe. Então, não venha o deputado Pedro Kemp tentar julgar a comunidade árabe na discussão porque isso não vem ao caso”.
Fonte: Progresso.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário