O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19), que os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal ajam contra pais que não quiserem vacinar seus filhos contra a Covid-19.
“Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”, diz Lewandowski no despacho.
O magistrado abriu, também, um prazo de 48 horas para os estados responderem alegações da União sobre irregularidades na vacinação das crianças.
Aconselhado pelo centrão, Bolsonaro suspende motociatas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo aconselhado por aliados próximos a dar um tempo na realização das motociatas pelo país. Orientam o presidente nesse sentido dois importantes líderes do centrão: Ciro Nogueira (PP), seu ministro, e Valdemar da Costa Neto (PL), presidente do seu partido.
O objetivo é se blindar de acusações de propaganda eleitoral antecipada, enquanto aguarda o aval de advogados em direito eleitoral.
No ano passado, Bolsonaro fez 13 motociatas, em diferentes estados do Brasil, que custaram pelo menos R$ 5 milhões aos cofres públicos, de acordo com um levantamento da Folha de S. Paulo.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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