Uma mulher de 32 anos pediu socorro às autoridades na noite dessa
terça-feira (30/11) após alegar ter sido agredida e ameaçada de morte
pela própria filha, de 12 anos. A mulher contou aos militares que foi
intimidada com uma faca devido ao fato de não aceitar o namoro da
pré-adolescente. O caso ocorreu em Patrocínio, no Alto Paranaíba
mineiro.
A mãe
denunciou às autoridades que levou um chute no abdômen antes de ser
ameaçada. A pré-adolescente ficou descontrolada após a mãe tentar ver o
celular dela, segundo o registro policial. A mãe disse que não aprova o
namoro pelo fato da filha ter 12 anos.
Por fim, a mulher afirmou aos militares que a filha sempre fica
agressiva quando volta da casa do pai. A mãe foi orientada pelos
policiais militares a procurar um Conselho Tutelar.
Os policiais levaram, ainda, mãe e filha para a a Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Patrocínio.
Segundo
o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa
que ainda não completou 18 anos que praticar ato infracional equiparado
ao crime de ameaça com conduta de grave ameaça, a partir do uso de armas
brancas, pode sofrer pena de aplicação de medida socioeducativa de
liberdade assistida.
Se o crime for praticado duas vezes, a aplicação da medida socioeducativa é a internação.
Fonte: O Estado de Minas
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