Os fundos beneficiam projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais em sua área de atuaçãoa a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis. Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).
Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.
Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Na avaliação dos projetos, serão considerados aspectos como o envio da documentação requerida, consistência na descrição do problema, ameaças e riscos que o projeto buscará mitigar, detalhamento das atividades, número de beneficiários, adequação das despesas e do cronograma do Projeto, entre outros critérios.
No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania. Já os projetos no âmbito do Pronon e Pronas/PCD requerem aprovação do Ministério da Saúde.
Os recursos não reembolsáveis utilizados nos Editais lançados pelo BNB são oriundos do percentual de até 1% do Imposto de Renda devido do Banco do Nordeste, relativamente ao ano de 2021, beneficiando iniciativas sociais por meio das leis de incentivos fiscais
Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.
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