A adolescente de 15 anos que foi agredida por policiais militares e imobilizada por um deles com o joelho no pescoço durante uma abordagem truculenta prestou um novo depoimento, nesta terça-feira (5), na Delegacia de Polícia Judiciária Militar, no Quartel do Derby, na área central do Recife. O caso ocorreu na sexta-feira (1), no bairro da Mangueira, na Zona Oeste da cidade.
A garota precisou depor novamente porque a primeira ouvida, na segunda-feira (4), foi feita sem nenhum integrante de uma equipe de escuta técnica especializada e acolhedora, desrespeitando o que determinam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 13.431/2017. A solicitação do depoimento com acompanhamento especializado foi feita pelo Conselho Tutelar do Recife.
Os nomes da adolescente e dos parentes não foram divulgados em respeito ao ECA, já que a vítima é menor de 18 anos.
Segundo a jovem, as agressões e ameaças foram praticadas por dois dos policiais, que seriam integrantes do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso (RPMon). Ela relatou que foi atingida por vários tapas e murros e que um policial pressionou o pescoço dela com o joelho. Uma parte da abordagem truculenta foi filmada por pessoas que estavam no local.
De acordo com o conselheiro José Carlos Silva Pedrosa, a jovem passou por atendimento psicológico e foi encaminhada para o Centro Especializado de Apoio Técnico a Criança e Adolescente e para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) para avaliação e constatação das lesões que tem pelo corpo.
O conselheiro explicou que, ao procurar o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na segunda-feira (4), a adolescente e a responsável por ela foram informadas de que crimes praticados por policiais miliares que não sejam dolosos contra a vida são considerados crimes militares e, por isso, são investigados pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
"Questionamos a DPCA sobre o depoimento sem escuta especializada e eles ofereceram a equipe técnica para a escuta especializada no Quartel do Derby. Vamos continuar acompanhando o caso e amanhã [quarta-feira, dia 6 de outubro] vamos acionar também o Ministério Público de Pernambuco", disse.
O Conselho Tutelar também encaminhou a adolescente, que não tem advogado, para acompanhamento jurídico no Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).
Em nota, a Polícia Militar explicou que, na segunda-feira (4), a jovem compareceu espontaneamente na Delegacia de Polícia Judiciária Militar, acompanhada de uma tia que é sua representante legal, após passar por duas delegacias da Polícia Civil.
Para evitar desgaste da garota, segundo a PM, ela foi ouvida coma presença da tia, "sendo preservado o sigilo e registrados apenas os fatos necessários ao início das investigações penais militares".
A PM apontou que, como a DPJM não dispõe de equipe multidisciplinar para fornecer atendimento psicossocial à garota, ela voltou a ser ouvida nesta terça-feira com a equipe cedida pela Polícia Civil "para formulação do relatório especializado complementar necessário ao caso". Ainda de acordo com a corporação, tudo foi feito para "para garantir a celeridade da apuração e a preservação das garantias da adolescente".
Investigações
Por nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) afirmou que existem dois processos administrativos em curso para investigar o caso. Um é da Polícia Militar, conduzido pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar, e outro na Corregedoria-Geral da SDS, na fase de investigação preliminar.
A SDS também afirmou que, caso os fatos inicialmente apontados sejam comprovados e a investigação preliminar se transforme em um Processo Administrativo Disciplinar, os servidores serão ouvidos, com a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
Também por nota, a Polícia Civil, que tinha informado na segunda-feira (4) que investigava o caso, afirmou, nesta terça-feira (5), que o processo de investigação "realmente está sendo conduzido no âmbito na Polícia Militar e da Corregedoria da SDS".
Questionamos a SDS e a Polícia Militar se os policiais foram identificados e se continuam atuando nas ruas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1
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