No ano passado, o conselho tutelar de Osasco registrou 4002 notificações de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Dados foram divulgados durante audiência pública de prestação de contas de 2020 realizada por representantes do conselho tutelar que foram recebidos pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, presidida pela vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), e as parlamentares Ana Paula Rossi (PL), Elsa Oliveira (Podemos) e Juliana da AtivOz (PSOL). Encontro aconteceu na Câmara de Osasco na quinta-feira (5).
O conselho tutelar Sul registrou 1090 atendimentos, 149 que não foram considerados procedentes e 46 registros de informação, totalizando 1285 ocorrências. No conselho tutelar Centro foram 1531 atendimentos e na região Norte, 1204, sendo 796 atendimentos de violação, 204 improcedentes e 204 registros de informação.
Dos 4002 atendimentos registrados, 1104 foram casos de negligência familiar, maus tratos e conflito familiar, totalizando 49% do atendimento. “A família dentro de um lar disfuncional, agravada pela pandemia, gerou o aumento dos conflitos, falta de alimento, falta de dinheiro, tudo isso veio com a pandemia. Entendemos que muitas dessas faltas se deram pelo aumento da pobreza que a pandemia trouxe”, comentou Juvêncio Assis, conselheiro da região Sul.
Para ele, com o avanço da vacinação e a possibilidade de geração de mais empregos a situação deve melhorar. Além da negligencia familiar, maus tratos e conflito familiar, chegaram aos conselhos denúncias de negligência ao direito à saúde, liberdade, respeito, dignidade e educação. “Como dar dignidade educacional a uma criança que vive em uma área livre, ou áreas afastadas, que não tem condições de estudar de forma online? Como levantar os índices de evasão escolar nesses casos?”, questionou Assis.
A vereadora Lúcia da Saúde reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelo CMDCA, pelos conselhos tutelares. “Ainda temos muito que evoluir, inclusive, insisto com o prefeito Rogério Lins sobre a necessidade de ter mais psicólogos para atender nossas crianças”, comentou.
Elsa Oliveira, falou sobre a importância de trazer para a Câmara o debate desses assuntos. “Nós aqui na casa podemos contribuir. A gente fica o tempo todo atenta, não podemos aceitar que algumas situações aconteçam, as pessoas precisam denunciar, principalmente os casos de violência sexual. Precisamos criar subsídios que essas famílias sejam melhor atendidas, que tenham mais condições para evitar algumas situações”, disse a parlamentar.
A vereadora Juliana da Ativoz (PSOL) alertou sobre a necessidade de discutir também sobre adolescentes e de como os dados do SIPIA podem ajudar no desenvolvimento de políticas preventivas. “A escuta do adolescente também e fundamental. Eles precisam de ajuda nessa transição de adolescente para a vida adulta. Os conselhos são importantes para isso”, afirmou.
Fonte: Web Diário
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