quinta-feira, 17 de junho de 2021

Justiça do Trabalho suspende eleição para diretoria do Sintepe.

A Justiça do Trabalho do Recife determinou, nesta quarta-feira (16), a suspensão das eleições para nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que seria realizada nos dias 16 e 17 desse mês. A juíza titular, Renata Lima Rodrigues, acatou o pedido das chapas 2 e 3, que vêm lutando juridicamente desde o anúncio do processo eleitoral para suspender o processo visando evitar o
aumento da contaminação por Covid entre os profissionais da educação.

Segunda a decisão, a comissão eleitoral em si poderia adotar as medidas sanitárias para evitar o contágio, porém, mesmo com tudo isso, há o risco iminente de aumento no contágio, principalmente nas regiões onde o número de infectados está em fase crescente.

Além disso, a juíza levou em consideração o decreto do Governo do Estado nº 50.846, de 11/06/2021, que restringe “mais ainda as atividades sociais e econômicas em municípios de todas as regiões do Estado, em especial os situados nas Gerências Regionais de Saúde (GERES VI), X e XI, a exemplo de Arcoverde, Sertânia (GERES VI), Afogados da Ingazeira, São José do Egito (GERES X), Betânia, Floresta (GERES XI)”, diz a decisão.

Os locais ressaltados pela juíza são onde foram verificados altos índices de contágio e nos quais se encontra grande concentração de escolas em que estão previstas as eleições para o Sindicato. A suspensão é até o final das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, sob pena de multa diária de R$ 5.000, que, se aplicada, será revertida em favor da parte autora.

Fonte: Blog do Jorge Lemos

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