Segundo relatório produzido pelo Gajop, entidade ligada aos direitos humanos, uma infestação de ratos foi encontrada na unidade logo na chegada do grupo que participou da vistoria. "O local encontrava-se com lixos espalhados por todos os lados, bastante acúmulo de água pelos corredores e entrando nos alojamentos, provocando umidade e muito mofo", disse o texto. Além disso, "vários internos estavam sem colchão e lençol, tendo que dormir literalmente no chão. Após diálogo com os adolescentes, foi verificado que os mesmos não estão tendo acesso à atendimento médico ou a qualquer tipo de medicação".
No Cenip, segundo dados atualizados nesta segunda-feira (24) pela Funase, há 72 adolescentes. Apesar dos inúmeros problemas apontados, não há superlotação na unidade.
O MPPE informou, por nota, que a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital vai protocolar o relatório da inspeção no Juízo da Capital, onde já há uma ação civil pública, para que obrigue a Funase a fazer as melhorias necessárias.
"Extrajudicialmente, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital está programando junto com o Gajop e a Defensoria Pública, uma reunião com o secretário de Políticas Sociais e com o próprio Governo do Estado, em virtude de a situação ser muito grave e antiga, mas que piorou muito e não se pode admitir as condições atuais", completou a nota.
OUTRO LADO
Em nota à coluna, a assessoria da Funase negou a falta de medicamentos e de profissionais de saúde para atendimento aos adolescentes. "O ambulatório da unidade dispõe de uma médica, uma dentista, duas enfermeiras e 14 técnicos de enfermagem distribuídos por plantões. Todos seguem realizando atendimentos normalmente. Já a retirada de remédios ocorre no distrito sanitário que atende a região sempre que há necessidade."
Sobre a falta de iluminação e de higiene, a assessoria disse que "a troca das lâmpadas é feita rotineiramente, assim como a higienização dos espaços. O local dispõe de rede elétrica em estado normal. A Funase ressalta ainda que desratizações ocorrem de forma mensal, conforme contrato em vigor com uma prestadora de serviço, tendo a mais recente sido realizada em 17 de maio. Entretanto, a existência de dois imóveis abandonados ao lado do Cenip Recife tem dificultado esse trabalho de controle de infestações". A Vigilância Sanitária foi acionada.
Sobre o fornecimento de colchões, a Funase alegou que "concluiu uma licitação para comprar mais exemplares. O material deve ser entregue ainda nesta semana".
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Em março, a coluna Ronda JC publicou denúncias de maus-tratos aos adolescentes que respondem por atos infracionais na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Na época, o MPPE solicitou à Justiça o afastamento da então diretora, Tatiane Morais, que, segundo denúncia, seria conivente com as agressões na instituição. A assessoria da unidade negou as acusações.
De acordo com as informações apuradas pelo Gajop, a direção mantinha, em cada alojamento, “representantes” responsáveis pela liderança desses locais. Os próprios socioeducandos fazem esse papel. “São conhecidos por todos os adolescentes da unidade como sendo ‘o doido’ e o seu substituto ‘segunda voz’. (Eles) recebem toda cobertura institucional para definir regras próprias, punições, sanções e distribuição de tarefas, legitimando uma outra organização paralela de funcionamento, dentro da unidade. (...) E mais grave, a Diretora comunica antecipadamente quando da ocorrência de Revistas pela Polícia Militar dentro da unidade, possibilitando aos “doidos” se organizarem e definirem o que será encontrado ou não”, informa trecho do relatório, que está sendo apurado pelo MPPE.
O relatório denunciou ainda agressões sofridas pelos socioeducandos. “Em uma dessas situações, ocorrida em Dezembro/2020, um dos socioeducandos foi agredido tão violentamente, que ao ser emergenciado no Hospital Dom Helder, foi identificado lesão no baço, sendo inevitável a cirurgia para retirada do órgão. Ao ser socorrido o adolescente foi ameaçado a não contar o ocorrido, com medo de retaliação o adolescente informou que havia caído durante uma partida de futebol”, diz outro trecho.
Além do MPPE, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura recebeu o relatório para análise.
Fonte: JC NE
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