O deputado estadual Diogo Moraes realizou pronunciamento na Sessão Plenária Virtual da Alepe, nesta quinta-feira (25), sobre Saúde Mental, os desafios e perspectivas da atualidade. O parlamentar aproveitou o pronunciamento para pedir que a Alepe contribua na elaboração de publicações e outros materiais para alertar à população quanto às doenças mentais, em especial depressão e ansiedade. Neste sentido, o parlamentar deu entrada em requerimento oficializando este pleito à Casa Legislativa.
O deputado fez um pedido também ao Poder Executivo para que divulgue nas escolas, hospitais e demais centros de atendimento ao público, materiais informativos sobre o tema, podendo utilizar como referência o material a ser elaborado por este Poder Legislativo. “Daremos também entrada em Projeto de Resolução para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco promova – com a participação dos Órgãos Executivos competentes e da Sociedade Civil Organizada – seminários, audiências públicas e encontros alusivos ao Mês Estadual “Janeiro Branco”, dedicado à conscientização e à mobilização em favor da saúde mental”, comunicou o parlamentar.
Durante o discurso, o parlamentar pontuou que por muito tempo, a ciência médica, e a sociedade em geral, deram enfoque somente às denominadas doenças orgânicas, que afetam exclusivamente a saúde física. “Como resultado, desenvolveu-se um grande estigma em relação às doenças mentais. Até um passado relativamente recente, como as senhoras e os senhores devem lembrar, os indivíduos com transtornos mentais severos eram simplesmente expulsos do convívio social e inseridos nos denominados manicômios”, disse.
Para o deputado, tratava-se de um modelo ineficiente, cronificante e desumano, que nem melhorava o quadro clínico dos pacientes, nem contribuía para sua reinserção no convívio familiar ou social. “Além disso, eram frequentes as violações a direitos humanos básicos, em um modelo assistencial essencialmente punitivo. Com a reforma psiquiátrica, cujo marco repousa na Lei Federal nº 10.216/2001, houve a adoção do modelo de atendimento psiquiátrico comunitário no Brasil”, disse Moraes.
Segundo Moraes, basta ler a Política Nacional de Saúde Mental, para verificar que o atual modelo não significou o fim do internamento hospitalar quando necessário, mas priorizou as denominadas formas alternativas de assistência. Ainda em seu pronunciamento, o deputado reforçou seu posicionamento em busca de fortalecer esse modelo assistencial, de cuidado integral ao indivíduo com problemas mentais. “Diversos outros problemas relacionados à saúde mental também merecem nossa atenção, tais como ansiedade e depressão. Estima-se que 5,8% da população brasileira sofre de depressão, taxa bem acima da média global de 4,4%”, informou aos membros da Casa. Isso coloca o Brasil na segunda posição no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos”, comparou o deputado.
O cenário é ainda mais delicado entre os jovens de 10 a 19 anos. De acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, o número de suicídios nesse grupo cresceu 24% na última década. “Como sabemos, muitos desses óbitos estão justamente associados às doenças mentais. Com o surgimento da Covid-19 e do consequente isolamento social tão necessário, especialistas já falam em outra epidemia: a da depressão. De acordo com estudo promovido pela universidade de São Paulo (USP), a Covid-19 tem se mostrado um evento traumático para muitas pessoas, levando a um aumento exponencial dos casos de depressão, fobia, transtorno obsessivo-compulsivo, estresse pós-traumático e ataque de pânico”, detalhou o deputado.
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