Um projeto de lei quer mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar como crime e violação ao ECA a apologia à pedofilia com bonecas reborns. A proposta foi apresentada na última segunda-feira, 2.
De autoria do deputado Júlio Cesar, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto de lei quer tipificar como crime a produção, divulgação, compartilhamento ou posse de fotos, vídeos, animações ou montagens que simulem atos sexuais com objetos que imitem, de forma verossímil, crianças ou bebês.
A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
Na justificativa, o deputado afirma que, embora não envolvam vítimas humanas diretas, conteúdos que simulam abusos com bonecas reborn “têm alto potencial de dessensibilização, podendo normalizar práticas criminosas e fomentar ambientes digitais favoráveis à pedofilia”.
Fonte: IstoÉ
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