Quando assumiu a presidência para o seu terceiro mandato em 2023, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) fez grandes apostas, dentre elas, a criação do programa Pé-de-Meia. No entanto, a iniciativa apresenta inconsistências na distribuição de seus benefícios.
Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, em pelo menos três cidades: uma na Bahia, uma no Pará e outra em Minas Gerais. O número de beneficiários supera o total de alunos matriculados na rede pública local.
Os dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que, em Riacho de Santana (BA), 1.231 estudantes receberam o benefício, enquanto a Secretaria de Educação do Estado aponta que a cidade possui apenas 1.024 alunos matriculados. O MEC, por outro lado, informa que o Colégio Estadual Sinésio Costa, no mesmo município, tem 1.860 estudantes. Somente em fevereiro, R$ 1,75 milhão foram destinados à cidade, beneficiando 456 alunos menores de 18 anos e 775 matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade com maior incidência de possíveis irregularidades.
Situação semelhante ocorre em Porto de Moz (PA), onde o governo federal repassou R$ 2,75 milhões para 1.687 beneficiários. No entanto, diretores de escolas estaduais do município informam que há apenas 1.382 estudantes matriculados. O MEC, por sua vez, sustenta que o município tem 3.105 alunos no ensino médio.
O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Com base nessas informações, o MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Fonte: O Estado de São Paulo
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