A conselheira tutelar Dinar Galvão, de Messias, em entrevista ao Portal BR104, revelou estar sendo alvo de uma perseguição institucional que, segundo ela, teria começado após sucessivas denúncias sobre a falta de estrutura e condições de trabalho no Conselho Tutelar do município. Dinar relatou que, além dela, outra conselheira também estaria sofrendo com as represálias, desencadeadas por ações que ela acredita serem uma forma de retaliação contra sua atuação.
Dinar explicou que o Conselho Tutelar de Messias tem enfrentado diversos problemas relacionados à falta de suporte. “Sofremos vários ataques em relação à estrutura do órgão. Por três anos, ficamos sem um telefone móvel, mesmo com o colegiado anterior já solicitando essa demanda. Além disso, o conserto do veículo oficial ainda está pendente”, afirmou a conselheira.
De acordo com Dinar, as dificuldades estruturais são apenas uma parte dos problemas enfrentados. Ela destacou que as negativas para capacitações e a falta de diárias para conselheiros também comprometeram o andamento dos trabalhos. “Essas negativas impactam diretamente o funcionamento do Conselho, que tem como objetivo proteger os direitos da criança e do adolescente”, completou.
Perseguições e interferências
O ponto de ruptura, segundo Dinar, ocorreu durante a transição do mandato do Conselho Tutelar, quando interferências externas começaram a se intensificar. “Houve interferência de alguns funcionários do órgão. Realizamos uma eleição interna para presidente e secretário, mas essa eleição foi contestada sem que nos apresentassem documentos que comprovassem qualquer irregularidade”, disse.
A conselheira também relatou que, durante um plantão, uma ação de transporte de menor foi realizada sem deliberação formal do colegiado, o que gerou mais tensões.
Segundo Dinar, o caso não havia sido formalmente registrado no sistema do Conselho e não havia deliberação prévia sobre a necessidade da diligência. “Fomos orientados a não realizar o transporte, já que não havia uma situação emergencial ou uma autorização específica para aquele caso”. Ainda assim, o conselheiro decidiu por conta própria dar continuidade à ação, o que gerou grande desconforto e desrespeito às normas internas, detalhou Dinar.
Ela explicou que essa atitude, além de ser contrária aos procedimentos habituais do Conselho Tutelar, foi vista como uma forma de interferência nas funções do colegiado.
“Eu e outro conselheiro estávamos de plantão, e mesmo sem o caso formalizado, ele seguiu com o transporte. Isso gerou questionamentos dentro do colegiado, e logo em seguida fui chamada ao CMDCA para prestar esclarecimentos. Fui surpreendida, pois não esperava ser envolvida nesse episódio, já que segui as orientações de não prosseguir com a diligência sem a devida autorização”, completou Dinar, ressaltando que esse evento foi um dos gatilhos para o início da perseguição que alega estar sofrendo.
Defesa jurídica e decisão judicial
Em meio às acusações, Dinar apresentou sua defesa no Ministério Público e participou de uma audiência judicial. “Fui julgada recentemente, no dia 30, e o juiz considerou o crime de prevaricação improcedente. Mesmo com essa decisão judicial, o CMDCA decidiu criar uma nova comissão para apurar as infrações. Isso aconteceu agora, no dia 9, mas a infração foi muito anterior”, explicou.
Dinar afirma que o CMDCA não agiu conforme a lei, que determina que apurações devem ser feitas imediatamente. “Acredito que houve má-fé. Deixaram a prerrogativa de ser julgada judicialmente e agora criaram essa nova comissão para me afastar por 60 dias, algo totalmente ilegal”, desabafou.
Ela destacou ainda que seu colegiado é contrário ao afastamento. “O colegiado, por unanimidade, decidiu que o afastamento é ilegal e não vai acatá-lo. Se eu começar a faltar, mesmo com o afastamento ilegal, posso ser desligada por justa causa, o que seria mais uma injustiça”, afirmou Dinar.
Motivações e represálias
Para Dinar, as perseguições são consequência das sucessivas denúncias que fez em relação à falta de estrutura e condições no Conselho Tutelar. “Acredito que as denúncias que fiz ao Ministério Público e as negativas de recursos estão por trás dessa perseguição. Somos zeladores dos direitos da criança e do adolescente, e não podemos aceitar omissões”, disse.
Ela também informou que já acionou uma advogada para tomar as medidas necessárias e que seguirá lutando pelos seus direitos. “Estou com uma advogada e já tomamos providências jurídicas. Vamos esperar os próximos passos e ver o que o CMDCA vai fazer em relação a isso”, concluiu.
O Portal BR104 tentou entrar em contato com o CMDCA para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve resposta.
Fonte: Portal BR104
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