Licença menstrual remunerada: conquista histórica para as servidoras públicas do DF.

Na última quarta-feira (6), o Distrito Federal se tornou pioneiro na luta pelos direitos das mulheres com a aprovação da Lei Complementar 1.032/2024. A nova norma garante às servidoras públicas do DF o direito à licença menstrual remunerada de até três dias por mês, mediante atestado médico.

• A licença é válida para servidoras que sofrem com dores intensas durante a menstruação, o que impacta seu desempenho no trabalho.
• A licença é de até três dias por mês, sem desconto salarial.
• A servidora precisa apresentar atestado médico do trabalho ou ocupacional para comprovar a necessidade do afastamento.

Impacto positivo para a saúde e o bem-estar das mulheres:

• A lei reconhece os impactos físicos e psicológicos da menstruação para algumas mulheres.
• Permite que as servidoras se cuidem durante esse período, sem se preocupar com o trabalho.
• Promove a igualdade de gênero no ambiente de trabalho.

• O governo do DF ainda precisa definir a regulamentação da lei.
• O impacto financeiro da lei nos cofres públicos ainda não foi detalhado.
• Contexto global e nacional:

O DF é a primeira unidade da Federação a garantir a licença menstrual remunerada.

A maioria dos países que oferecem esse benefício está localizada na Ásia.

No Brasil, há uma proposta na Câmara dos Deputados que prevê a licença menstrual em âmbito nacional.

Conclusão:

A aprovação da licença menstrual remunerada no DF é um passo importante na luta pelos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero. A medida reconhece a importância da saúde e do bem-estar das mulheres para o seu desempenho profissional e contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.

Exemplo de beneficiária:

Ana, 32 anos, servidora pública, sofria com fortes dores menstruais que a impediam de trabalhar em alguns dias do mês. Com a nova lei, ela poderá se afastar do trabalho durante esses dias para se cuidar e se recuperar, sem se preocupar com a perda de salário.

Debate e perspectivas:

A aprovação da lei no DF abre caminho para o debate sobre a licença menstrual em todo o país. É importante que a sociedade se mobilize para que essa conquista se torne realidade para todas as mulheres brasileiras.

Fonte: Portal Toca News