MPPE participa de encontro nacional para discutir desafios da educação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no “IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação: O Ministério Público e os desafios contemporâneos para a concretização do Direito à Educação Pública, Democrática e de Qualidade”, que ocorreu em 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, organizado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), na capital paulista.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, foi a representante do MPPE e participou da mesa “Educação infantil – ampliação do atendimento com qualidade”, da qual foi mediadora. As expositoras foram Alessandra Gotti, que é Presidente-Executiva do Instituto Articule e Consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e Rita de Cássia de Freitas Coelho, que é Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Educação Infantil da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

“O evento foi muito importante para discussão da atuação do MP Nacional. Afirmou-se a preconização da resolutividade e priorização da atuação sociomediadora do Ministério Público na área da educação, com ênfase na tutela coletiva e difusa”, comentou Isabela Bandeira.

Outras mesas e painéis, nos três dias de discussões, também trouxeram a contribuição de educadoras e educadores, comunidade científica, organizações da sociedade civil, representantes do Poder Executivo e integrantes do Ministério Público de todo o Brasil sobre planejamento em educação, financiamento adequado, gestão democrática, inclusão, dentre outros temas, valorizando o diálogo interdisciplinar e interinstitucional para a construção do projeto constitucional de educação pública. 

Assim, o propósito geral do Encontro Nacional foi reforçar o compromisso do Ministério Público com a defesa do fundamental direito à educação e com a necessidade de permanente reflexão crítica, autocrítica e aprimoramento institucional.