Na manhã desta sexta-feira, 17, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, de São José de Ribamar, apresentou duas exposições no seminário “O impacto do mundo digital na vida das crianças e adolescentes”, realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.
Organizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís, com o apoio do MPMA, o evento reuniu membros e servidores do MPMA e conselheiros tutelares, agentes, pesquisadores, educadores e gestores de instituições que trabalham na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O objetivo foi sensibilizar os profissionais da área sobre a importância da proteção de dados na promoção do bem-estar e segurança de crianças e adolescentes, além de apresentar a legislação vigente.
Na abertura, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís, Geyze Costa, destacou a importância do seminário: “Este evento chama à reflexão para que possamos entender os desafios e oportunidades que a era digital proporciona às novas gerações”.
A promotora de justiça Flávia Nava apresentou a primeira palestra da manhã, intitulada “O mundo digital e o impacto para crianças e adolescentes “.
Logo no início, a palestrante ressaltou as transformações causadas pela presença dos instrumentos e plataformas digitais no cotidiano das pessoas: “Para exercermos a nossa cidadania na atualidade, não podemos estar ausentes ou alheios ao digital. Então, o mundo tecnológico digital começa a impactar a todos, incluindo as nossas crianças”.
SEGURANÇA
Durante a exposição, Flávia Nava comentou que apesar de as crianças e adolescentes contemporâneos já terem nascido dentro desse universo, utilizando celular, computadores e todas as plataformas, não significa que estejam seguros na utilização das redes e dos meios digitais. “É por isso que os senhores estão aqui, porque são vocês os promovedores de políticas públicas para a área”.
Sem os cuidados com a privacidade e a segurança necessária, a promotora de justiça enfatizou que crianças e adolescentes podem estar expostas ao cyberbullying, sendo vítimas de humilhações, difamações, intimidações, agressões, entre outras violências. “No mundo digital dos jogos e avatares, muitas crianças e adolescentes são abordados por perfis falsos, por pessoas adultas se passando por crianças. Por isso, a segurança deve ser reforçada”, disse.
A palestrante também destacou que a mesma cautela os pais devem ter ao compartilharem fotos dos filhos nas redes sociais, para evitar o chamado shareting, que é o excesso de publicação sobre os filhos nas plataformas.
Além desses aspectos, o tempo de exposição à tela pode comprometer a saúde física e mental de crianças e adolescentes, causando implicações também na sociabilidade delas. Outro problema é a exposição a conteúdos inapropriados.
A promotora de justiça também encerrou o evento com a exposição “A Lei Geral de Proteção de Dados”, abordando a relação da LGPD com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No seminário, ainda foram apresentadas as exposições “Redes sociais e dados de crianças e adolescentes com a psicóloga Bianca Orrico, que integra a SaferNet Brasil.
Outra palestra foi “O tratamento de dados pelo Sistema de Garantia de Direitos: Sipia”, com a advogada Patrícia Melo da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros. O evento foi encerrado com o debate entre o público e as palestrantes.
Fonte: MPMA
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