Ministério Público e Conselho Estadual alinham procedimentos para escolha dos Conselhos Tutelares.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Ministério Público do Estado e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (07) para debater e alinhar os procedimentos referentes ao processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares do Estado do Piauí, que ocorrerá em 01 de outubro deste ano.

 

Os temas discutidos durante a reunião foram a Resolução TSE nº 23.719, que estabelece as diretrizes para a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o território nacional, e a nova Portaria TRE-PI nº 268/2023, que modifica a Portaria TRE-PI nº 145/2023, alinhando os procedimentos internos à Resolução nacional.

 

Estiveram presentes o Diretor-Geral do TRE-PI, Dr. Danilo Carvalho Franco Pereira, o Secretário de Tecnologia da Informação, Dr. Anderson Lima, e o Coordenador de Eleições Informatizadas substituto, servidor Márcio Igo Gonçalves. Representando o MPPI, estiveram presentes a Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), o Sr. José Claudeir Alcântara, assessor do CAODIJ, e o Sr. Francisco Leite, representando o Conselho Estadual.

Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI