Policiais militares de Pernambuco começaram a ser treinados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para começarem a usar câmeras nos uniformes, as chamadas “bodycams”.
Os equipamentos, de uso individual, devem ser acoplados às fardas dos agentes nas ruas, e devem ser implementados até o fim deste ano.
A SDS disse que ainda não tem previsão precisa para que as câmeras sejam amplamente implementadas na corporação.
Atualmente, em Pernambuco há 187 câmeras, que foram compradas em janeiro. A previsão inicial era de que começassem a ser usadas em abril.
As câmeras são fixadas juntamente ao peito dos agentes, para permitir um ângulo de captação de imagens numa altura adequada.
Nessa posição, é possível registrar a maior parte do corpo das pessoas com as quais os policiais interagem. Esses equipamentos captam imagem e som, e gravam ininterruptamente.
Os 187 equipamentos comprados no início do ano estão armazenados no 17º Batalhão da Polícia Militar, em Paulista, no Grande Recife. Lá, deve ser realizado um projeto-piloto para avaliar os resultados da implementação, e, assim, analisar a ampliação da tecnologia para toda a corporação.
Ao g1, a SDS disse que, durante o projeto-piloto, a tecnologia será avaliada não apenas em relação ao “controle externo e à proteção do cidadão, mas também como instrumento a serviço do policial, uma vez que ele terá mais elementos para comprovar os fatos de uma ocorrência”.
O uso dos equipamentos é regulamentado por um Procedimento Operacional Padrão (POP), que estabelece que as câmeras estejam sempre em funcionamento durante a atividade profissional, além de “regras sobre manutenção, armazenamento dos arquivos e compartilhamento de imagens”.
Além disso, a SDS informou que a medida visa reduzir da letalidade policial, que é a morte de pessoas em intervenções da polícia.
Essa, segundo a secretaria, é “uma meta do governo de Pernambuco”, para garantir uma polícia “cada dia mais cidadã”.
‘Jogo de ganha-ganha’
Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (Neps) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor e pesquisador José Luiz Ratton comentou que o uso das câmeras individuais é benéfico tanto para os policiais, quanto para a sociedade.
“A experiência internacional e nacional revela que a gente pode chamar o uso de câmeras corporais de um jogo de ganha-ganha. Ao filmar todo o procedimento, ela garante para a sociedade e para o policial que o procedimento está sendo realizado sob os parâmetros que a lei prescreve”, explicou.
Segundo o pesquisador, as câmeras têm o potencial de transformar a cultura policial a longo prazo.
“A avaliação do uso de câmera corporal em outros casos, especialmente de São Paulo, é de que há uma redução absolutamente significativa nos eventos com a violência policial. É um avanço institucional, que pode resultar num avanço civilizatório”, disse.
O professor ainda cita que outras medidas são necessárias a médio e longo prazos, para que haja uma redução sistemática da violência policial. Entre elas:
O bom funcionamento da corregedoria das polícias;
Ouvidorias estruturadas e em diálogo com a sociedade;
Transparência na divulgação dos casos de violência policial;
Investimento em formação policial.
“Não existe nenhum tipo de medida, em qualquer área de políticas públicas, em que você tenha um único fator que mude tudo, mas essa é uma mudança fundamental, sim. Nós estamos lidando com o curtíssimo prazo, e a gente sabe que há um impacto. É o que a literatura e a experiência nos mostram”, afirmou.
Associação cita ‘falta de diálogo’
A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) enviou uma nota ao g1 declarando que “apoia ações que possibilitem a melhoria da atividade policial” e que o uso das câmeras “pode ser uma ótima iniciativa” para que os policiais possam comprovar sua atuação “dentro dos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade e preservação da incolumidade e da ordem pública”.
“Por outro lado, a entidade se vê preocupada com a falta de diálogo das autoridades competentes com a tropa, para fins de regulamentação do seu uso, com o escopo de que ocorra a preservação da privacidade e da intimidade do policial, além de ainda não estarem claras as medidas que serão adotadas para que se evite a manipulação das imagens e dos áudios capturados”, informa o texto.
Questionada sobre quando será concluído o treinamento policial e a adoção dos novos equipamentos nas fardas da tropa, a SDS respondeu que algumas medidas ainda serão testadas.
“Estrategicamente, neste primeiro momento, não será revelado quando esse projeto-piloto será implantado. Apenas a partir da avaliação [das medidas] será possível definir como se dará a adoção das ‘bodycams’ nas demais unidades da Polícia Militar de Pernambuco”, diz a secretaria.
O g1 também pediu para falar com um porta-voz do governo sobre o assunto, mas a secretaria disse que só se manifestaria por meio de nota.
Câmeras foram adquiridas em janeiro
No início deste ano, a SDS disse que a empresa contratada para fornecer as câmeras individuais tinha até três meses para entregar os equipamentos. A celebração de contrato entre a SDS e a CHT Comunicações LTDA Eirelli foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de janeiro.
A SDS informou também, na época, que o estado estava investindo numa “sala de bodycam, para guarda, carregamento dos equipamentos e armazenamento de imagens, além do treinamento do efetivo”.
Fonte: G1
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