O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pediu nesta sexta-feira (2/6) a prefeitos que incentivem os cidadãos a participar da eleição dos conselheiros tutelares, que ocorre em outubro. Silvio frisou que os eleitos são "pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência".
O chefe dos Direitos Humanos esteve hoje em João Pessoa, na Paraíba, em evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
"Lembramos a todos e a todas da importância de participar deste momento. De engajar a comunidade para se candidatar e, depois, votar para escolher os seus e suas representantes", frisou Almeida. Ele disse ainda que sua pasta está investindo nos conselhos tutelares e nos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, municipais e estaduais.
"Elas e eles têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. É por isso que são consideradas pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil”, enfatizou o ministro.
Eleições em outubro
As eleições para os conselhos tutelares ocorrem em nível municipal, à exceção do Distrito Federal, a cada quatro anos. O DF, por exemplo, tem 40 conselhos com cinco conselheiros cada, além de um total de 400 suplentes. Em outubro, os cidadãos poderão votar em um candidato cada, que esteja inscrito em sua seção eleitoral.
Cabe aos conselhos tutelares acompanhar crianças e adolescentes em situações de emergência hospitalar, acompanhar ações policiais em casos de infrações, fiscalizar abrigos infantis, atender crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, entre outras funções.
Fonte: Correio Braziliense
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