Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001.
A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira, 27 de abril.
Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
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O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.
Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30.
Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação.
Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas. Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares.
Júri popular
No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente.
“Verificamos inconsistências nos depoimentos de algumas testemunhas com o dele, então a acareação serve para pôr em cheque e esclarecer o depoimento”, explicou o advogado Jorge Fonseca.
Entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia, estava a mãe da vítima, Marion Terra, que se emocionou bastante durante o depoimento. Por ter sido testemunha na terça (25), Marion não pôde participar do segundo dia do júri. Ela esteve no Fórum Ruy Barbosa na quarta, mas foi embora antes da sessão começar.
Além de Marion, outras testemunhas deram seus depoimentos. Uma das testemunhas afirmou que viu Lucas na noite em que ele desapareceu, na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro da Santa Cruz, e recebeu da vítima a informação de que ele estaria com Silvio Galiza.
Entenda o caso
O menino foi queimado vivo em 2001 e o corpo dele foi encontrado carbonizado em um terreno baldio da capital baiana. Apenas um dos acusados foi preso e cumpre pena em liberdade condicional. Confira cronologia dos fatos:
No dia 21 de março de 2001, Lucas Terra foi para um culto da igreja durante a noite. Por volta das 22h, ligou para o pai e disse que estava com Silvio Roberto Galiza, em um templo da Igreja Universal do Reno de Deus (IURD) no bairro do Rio Vermelho. O menino não voltou mais para a casa.
23 de março de 2001: após dois dias de buscas, o corpo de Lucas foi encontrado carbonizado, dentro de um caixote de madeira, em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.
O caso foi investigado pela Polícia Civil e os laudos de perícia comprovaram que o garoto foi espancado e queimado ainda vivo. Ele também amordaçado e teve as mãos amarradas com um pedaço da cortina utilizada nos templos da IURD. Também foram levantadas suspeitas de estupro, porém, na época o Departamento de Polícia Técnica (DPT) não constatou a violência sexual nos exames de necropsia devido ao estado do corpo, que estava totalmente carbonizado.
O resultado dos exames de DNA que constataram que o cadáver era de Lucas Terra só foi divulgado 43 dias depois. Nesse período, familiares e amigos seguiram em busca de notícias do rapaz nas ruas de Salvador.
Sete meses após a morte, a polícia concluiu o inquérito e apontou o pastor Silvio Galiza como autor do crime. Em 2004, ele foi julgado e preso em Salvador.
- 2006: Silvio Galiza denunciou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva por envolvimento no crime. Ele também confirmou que o flagrante da relação sexual entre Joel e Fernando foi a motivação do homicídio. Silvio disse que recebeu ameaças dos dois pastores para que não denunciasse o envolvimento deles no crime.
- 2006: a primeira constituição do caso foi feita.
- 2008: pastor Fernando Aparecido da Silva chegou a ser preso em Recife, mas em poucos meses passou a responder o processo em liberdade.
- 2012: após cumprir sete anos em regime fechado, Silvio Galiza ganhou liberdade condicional.
- 2013: Joel e Fernando foram inocentados pela Justiça.
- 2015: a família de Lucas Terra recorreu da decisão da Justiça e, em setembro de
- 2015, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram, por unanimidade, que os religiosos fossem à júri popular, decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- 2017: o STJ negou recurso especial para os acusados, que pediram a suspensão do júri popular.
- 2018: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anulou, por falta de provas, o processo que envolve a participação do bispo Fernando Aparecido da Silva na morte de Lucas.
- 2019: o pai de Lucas Terra morreu após sofrer uma parada respiratória decorrente de uma cirrose hepática. Carlos Terra foi símbolo da luta pela condenação dos acusados pelo crime e chegou a acampar em frente a Fórum em Salvador para cobrar celeridade no caso.
- 2020: a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva iriam a júri popular.
- 2022: júri popular dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foi marcado para acontecer entre os dias 25 e 28 de abril, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Durante o julgamento, as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas.
A defesa dos pastores disse, em nota, estar convicta da inocência deles, e que não há provas ou indícios contra os dois pastores, Joel Miranda e Fernando Aparecido.
Um dos advogados da família de Lucas Terra, Ricardo Sampaio, disse que a acusação tem provas de que o estupro foi cometido e vai apresentá-las durante o julgamento.
Fonte: G1
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