segunda-feira, 13 de março de 2023

Caso Quênia: Conselho Tutelar alega que nunca foi informado de agressões sofridas por criança morta com sinais de tortura.


A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Rio de Janeiro afirma que não recebeu nenhuma denúncia de maus-tratos vinda de familiares, vizinhos ou da creche onde a pequena Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima estudava. Segundo a polícia, a criança, de 2 anos e quatro meses morreu após ser torturada dentro de casa em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.

O pai e a madrasta de Quenia foram presos na quinta-feira (9).

Em nota, a SMAS informou que "o Conselho Tutelar de Guaratiba nunca foi chamado para atendimento à vítima".

Na tarde da última quinta-feira (9), Quenia deu entrada na Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, com 59 lesões pelo corpo. De acordo com a médica que atendeu a criança, ela já estava morta quando chegou na unidade de saúde.

“Quando me viram de jaleco começaram a gritar falando que ela não estava respirando. Retirei a criança e fui para parte interna da unidade para avaliar. Ela já estava desfalecida, em estado cadavérico, mostrando que a meu ver, já tinha bastante tempo que tinha acontecido, não minutos, como eles tinham relatado”, afirmou a médica Ana Cláudia Regert.

A médica correu até a 43ª DP (Guaratiba), que fica a 500 metros da Clínica da Família.


O comerciário Marcos Vinícius Lino, de 28 anos, negou as agressões e diz que tudo “é um erro”. Já Patrícia André Ribeiro, de 22 anos, afirma que a enteada se machucou caindo.

Possível omissão
Os avós e a creche em que a criança estudava terão que prestar esclarecimentos à 43ª DP (Guaratiba) sobre o motivo de não terem denunciado as agressões sofridas pela menina.

"A creche disse que não ia mais admitir a criança enquanto eles não a levassem ao médico, porque ela estava sem comer, tinha febre e apresentava lesões", destacou a delegada Márcia Helena Julião.

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A responsável pelas investigações destaca que as informações devem ser averiguadas com cuidado.

"O importante ressaltar é que a creche não noticiou o caso nem para o Conselho Tutelar e nem para a delegacia. Por conta disso, vamos apurar as responsabilidades da direção da unidade e eles poderão ser indiciados pelo Artigo 26 da Lei Henry Borel”, afirmou a delegada.

O artigo afirma que deixar de comunicar às autoridades públicas os casos de violência, tratamento cruel ou degradante ou formas violentas de educação, correção ou disciplina contra crianças e adolescentes tem pena prevista de 6 meses a 3 anos de detenção.

Laudo


O laudo da necropsia feito pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Campo Grande apontou que ela morreu em virtude de “politraumatismo torácico e abdominal” causado por ação contundente e produzido por “meio cruel”.

A análise vai de encontro a desconfiança da médica, que desconfiou do estado da criança e procurou a polícia.

Madrasta
Patrícia, madrasta de Quenia, é mãe de outras duas crianças, incluindo um bebê. No dia da morte de Quênia, a dona de casa estava com o filho mais novo, que acabou sendo enviado para o Conselho Tutelar de Guaratiba pela Polícia Civil.

Segundo a Prefeitura do Rio, a criança está na rede e será enviada para um abrigo para que seja atendida.

De acordo com a SMAS, caso ninguém da família queira ou esteja apto a ficar com a criança, um processo de adoção poderá ser iniciado.

'Um anjo', diz avô
A 43ª DP já começou a ouvir testemunhas, incluindo familiares da menina. Na manhã desta sexta (10), o avô paterno esteve na delegacia e falou aos investigadores.

Durante o depoimento, o motorista de aplicativo Antônio Marcos Lima encontrou com o filho, Marcos Vinícius, que segue preso. Aos prantos, ele questionou sobre a situação.

"Por que isso, cara? O que aconteceu?”, questionou.

Em seguida, Antônio Marcos afirmou que a neta era um anjo e acusou a nora pelo crime. Ele destacou que o filho não teria coragem para cometer o crime.

"O meu filho não fez. Não tenho nem palavras. [Ela era] um anjo. Um anjo que eu amava. Você nunca imagina que isso vai acontecer. A madrasta sim. Ele não. Ela quebrou o meu dedo. Eu tive que tirar ela lá da casa da minha mãe. Ela agrediu a minha mãe. Eu sempre perguntei por que ele estava com a mulher. Faz muito tempo que eu não via a minha neta", disse Antônio Marcos.

Pai nega


Marcos Vinícius afirmou ao g1 que o laudo sobre a morte estava errado.

“Eu não matei a minha filha, eu não matei a minha filha. Isso é um erro. Esse laudo está errado. Eu não matei ninguém. Ela broncoaspirou a comida. Não teve lesões”, disse o pai de Quenia.

Ambos foram transferidos para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e passarão por audiência de custódia.

Fonte: G1


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