Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomaram posse durante uma cerimônia realizada na terça-feira, 14 de fevereiro, na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília (DF), da qual participaram representantes da sociedade civil e do governo federal, além de vários parlamentares.
Na cerimônia, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que o Conanda pertence a todos os brasileiros.
“A gestão anterior quase extinguiu o Conanda por meio de um decreto com o qual o colegiado foi reduzido a praticamente nada. Atacaram a participação social, ponto mais importante, mas não só. Com isso, abalaram também a transparência, um dos motivos da existência dos colegiados”, acrescentou o ministro, afirmando que a decisão de 2021, do STF, freou a “deturpação no uso do colegiado”.
A posse
Até o fim de 2024, os novos conselheiros serão responsáveis pela elaboração e fiscalização do cumprimento das normas gerais da Política Nacional de Atendimento dos Direitos Ifantojuvenis, pelo apoio aos conselhos estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela promoção de campanhas públicas de interesse do segmento.
Coube à CNBB uma das seis vagas titulares entre as entidades que atuam nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como das especificidades das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas, dentre outros.
Elói Gallon, coordenador da Pastoral do Menor na diocese de Caxias (RS), é o representante da CNBB no Conanda. Participando da posse dos conselheiros, ele contou que percebeu um compromisso forte do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em resgatar o verdadeiro papel do Conanda e a sua representatividade junto à sociedade civil. Além disso, ele contou sobre a expectativa de um maior protagonismo tanto por parte das crianças e dos adolescentes como também da sociedade civil.
“O Conanda tem um papel fundamental de incidência no desenvolvimento de cada uma das políticas públicas. Hoje a fome não é só de comida. Há fome de esporte, cultura, lazer, de saúde e educação”, disse.
Fonte: CNBB
Nenhum comentário:
Postar um comentário