Uma portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) desta segunda-feira (10) instaurou Procedimento Administrativo em que recomenda às Secretarias Municipal e Estadual de Educação que determinem aos diretores de escolas que exijam cartões de vacina dos alunos. Os promotores levam em consideração a baixa cobertura vacinal contra a poliomielite.
"Oficie-se às Secretarias Municipal e Estadual de Educação para que determine aos diretores de escolas públicas e privadas de Maceió que solicitem dos responsáveis legais por seus alunos menores de 18 anos os respectivos cartões de vacina e identificando descumprimento do dever legal de vacinar, informem ao CT (Conselho Tutelar) da região; remetendo-lhes cópia da presente Portaria", diz a publicação.
A doença, também chamada de paralisia infantil, tem certificado de erradicação no país desde 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas. A última vez que o Brasil conseguiu ultrapassar a meta considerada ideal foi em 2015.
O ofício também deve ser enviado ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado de Alagoas (SINEPEAL) para que orientem aos diretores de escolas privadas de Maceió a fazerem a mesma solicitação.
A Seduc e o sindicato das escolas particulares de Alagoas informaram ao g1 que ainda não foram notificados oficialmente. Apesar disso, a Seduc acrescentou que, quando receber o documento, "orientará as unidades da rede municipal, para que elas solicitem dos responsáveis legais dos estudantes os respectivos cartões de vacina".
Já os Conselhos Tutelares das regiões administrativas de Maceió, devem observar o cartão de vacinação em todos os atendimentos a crianças e adolescentes, orientando os responsáveis legais sobre o dever de vacinar. A portaria pede ainda o reforço da campanha de vacinação nas escolas e também por parte dos agentes de saúde enquanto estiverem fazendo seu trabalho.
A portaria é assinada pelos promotores que fazem parte dos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente, da Saúde Pública e da Educação. Eles levaram em consideração, entre outros itens, a cobertura vacinal em Alagoas contra poliomielite, e citam que "apenas 62% das crianças entre um e cinco anos foram imunizadas" contra a doença, deixando o estado abaixo da meta nacional.
Em Maceió, o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde revelou que a capital só conseguiu vacinar 32,98% do público-alvo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95%. A Prefeitura prorrogou a campanha de vacinação contra a poliomielite até 31 de outubro.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário