A Polícia Civil e o Conselho Tutelar investigam o caso de uma menina de 13 anos que deu à luz no Pronto Atendimento do bairro Maria Izabel, em Assis (SP), na tarde de terça-feira (25). A família não sabia que a adolescente estava grávida.
Segundo a Polícia Civil, a menina chegou ao local com dores na barriga e ânsia de vômito. Após exames, foi constatado que a adolescente estava grávida.
A Secretaria de Saúde confirmou que a adolescente sabia que estava grávida, mas não havia contado à família. O caso vai ser tratado como estupro de vulnerável por conta da idade da menina.
O professor especialista em direito penal Yuri Carneiro Coelho também disse que o caso deve ser tratado como estupro de vulnerável.
"Configura essa conduta com quem tem relação sexual com uma criança menor de 14 anos. Isso independe de consentimento, nada retira a condição de delito dessa conduta", afirmou.
À TV TEM, equipes do Conselho Tutelar informaram que acionaram o Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (26). A mãe da menina vai receber uma advertência.
Em nota, a Secretaria de Saúde ainda informou que a bebê e a menina passam bem. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai investigar o caso.
Fonte: G1
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